101 anos de Otacílio Correia

Vivo fosse...
Hoje estaria aniversariando seus 101 anos o querido e saudoso empresário e deputado Otacílio Correia. Criou a Mudanças Confiança e deixou um rastro de histórias de bom humor na vida cearense.
Otacílio era fregues da antiga Toq Discos, ali na Ouvidor Cearense. Comprava discos, os mais bregas possíveis e levava para a sua, dele, Várzea Alegre. Lá, dava os discos de pressente para o cabaré. Era amigo da Madame e das moças.
Chegava e dizia pra Domitília: Taqui pra alegrar as noites das "meninas".Um dia, Otacílio chegou à Toq Discos e pediu a uma vendedora novata,que não o conhecia, Amado Batista, Carlos André, Wando, Agnaldo Timóteo e uns tantos outros do gênero. Dez no total.
Ao separar e mandar embrulhar, Otacílio ouviu da novata: Onde é que fica o cabaré do senhor, seu Zé?
Tão querido era das moças da luz vermelha em Váreza Alegre que ao mudar o cabaré do centro da cidade para um alto, mais afastado, virou nome de Rua, dado pelas Domitília: Rua Otacilio Correia. A D.Rosa, mulher dele soube, convocou um capanga e mandou roubar as placas da rua.

FS

A Rota do Sol retomou os voos semanais para Jeri. Sai de Fortaleza na sexta feira e volta no domingo.
Sai de Fortaleza ao meio dia e volta de Jeri as duas da tarde.
O TKT esstá por R$300,00 a perna. Seiscentos ida e volta.
O avião é um Embraer-Bandeirantes que faz um sobrevoo em Jeri, na chegada.

Tranca rua no Senado

Pimentel defende rigidez na concessão de novos parcelamentos tributários

Parecer a projeto originário da CPI busca preservar recursos previdenciários

O senador José Pimentel (PT-CE) apresentou, nesta segunda-feira (26/3), à Comissão de Assuntos Econômicos, parecer favorável ao projeto que cria regras mais rigorosas para os parcelamentos de dívidas tributárias (PLS 425/2017 - Complementar). A proposta foi apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito que analisou as contas da Previdência Social. A CPI demonstrou que não há déficit e, sim, má gestão dos recursos.

O texto cria uma nova seção e acrescenta dois artigos ao Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966), estabelecendo regras que ainda não estavam previstas para os programas especiais de regularização tributária, os chamados Refis. O objetivo é evitar que sonegadores e fraudadores se utilizem dos parcelamentos para deixar de cumprir suas obrigações tributárias, reduzindo os recursos que financiam a Previdência Social.

O projeto prevê, entre outras regras, que serão excluídos do Refis os débitos constituídos há menos de cinco anos da publicação da lei, além daqueles constituídos após a identificação de crimes contra a ordem tributária. Também não poderão ser beneficiadas empresas com faturamento anual superior a R$ 4 milhões.

Em seu relatório, Pimentel destacou que as audiências públicas da CPI da Previdência comprovaram que “os benefícios fiscais, especialmente os parcelamentos, são concedidos de maneira indiscriminada, em detrimento do interesse público, principalmente com prejuízo aos recursos que financiam a Previdência Social” Portanto, destacou o senador: “fica evidenciada a necessidade de uma regulamentação mais criteriosa para que tais benefícios fiscais sejam ofertados, de forma a alcançar os contribuintes que realmente necessitem e não se tornem um instrumento de privilégio de sonegadores”.

Segundo o senador, o parcelamento de débitos tributários, com desconto de penalidades e multas, tem sido recorrente. “Mas a sua frequente utilização pelo fisco demonstra impossibilidade de o Estado recuperar seus créditos e acarreta insegurança jurídica, além de desestimular o cumprimento das obrigações fiscais”, ressaltou.

Regras propostas - O projeto estabelece que o contribuinte não poderá se beneficiar de parcelamentos de débitos que tenham sido constituídos há menos de cinco anos, a contar da publicação da nova lei. Também ficarão excluídos do Refis os débitos constituídos após a identificação de fraude ou simulação e de crimes contra a ordem tributária.

A proposta veda ainda a adesão de empresas com faturamento anual superior a R$ 4 milhões e que tenham distribuído lucros ou dividendos a sócios, nos três anos anteriores à nova legislação. Além disso, o projeto estabelece que o parcelamento só poderá ser utilizado a cada cinco anos.

O texto propõe ainda que a concessão de parcelamento deverá ser precedida de parecer favorável dos órgãos competentes, no que se refere aos efeitos para a arrecadação tributária atual e futura.

As regras poderão ser suspensas em caso de calamidade pública nacional, regional ou local.

Acompanhamento – O projeto estabelece ainda que os órgãos tributários promovam audiências públicas para discutir os benefícios fiscais e as desonerações vigentes. Os custos e vantagens desses benefícios deverão ser divulgados, anualmente, por meio de parecer que indicará quais devem ser mantidos ou revistos. O parecer deverá ser incluído no Projeto de Lei Orçamentária e na proposta de Orçamento da União.

Na marra

MPF obtém liminar que garante recursos para cirurgias cardíacas no Cariri (CE)

Estado do Ceará deverá reservar recursos para procedimentos cirúrgicos cardiológicos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina o bloqueio de recursos nas contas do Estado do Ceará para custear procedimentos cirúrgicos cardiológicos para pacientes na lista de espera do Hospital do Coração do Cariri, localizado no município de Barbalha.

De acordo com a liminar, concedida em processo movido pelo MPF que tramita na 16ª Vara da Justiça Federal, os recursos deverão ser bloqueados depois que o hospital apresentar lista atualizada com o total de pacientes no aguardo de procedimentos cirúrgicos, um plano de trabalho para atender a demanda e orçamento com valores em conformidade com a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

Caberá ao Município de Barbalha, através da Secretaria de Saúde, adotar todas as providências para a contratação do Hospital do Coração do Cariri para a realização das cirurgias, encaminhamento dos pacientes da fila de espera e auditoria de toda a produção apresentada para comprovar a regular execução do serviço e, posteriormente, realizar o respectivo pagamento com recursos oriundos do Estado do Ceará.

Segundo os procuradores da República Lívia Sousa e Rafael Rayol, o juiz deferiu a liminar após audiência de conciliação, na qual foi comprovado que o Estado do Ceará abriu chamamento público para cirurgias eletivas, contudo se negou a inserir os procedimentos cardíacos da fila de espera da Região do Cariri no edital do chamamento público.

Inquérito instaurado pelo MPF identificou demanda de 230 cirurgias cardiológicas e a necessidade de R$ 300 mil por mês, durante cinco meses, para a realização dos procedimentos. A fila, como aponta a investigação, teve origem em um impasse financeiro entre o Município de Barbalha e o Ministério da Saúde que impediu o aumento do teto financeiro para ações de média e alta complexidade.

Os procuradores da República autores da ação pontuam que "o que se revela inaceitável" é o tempo de espera dos pacientes para realização do procedimento cirúrgico de urgência, o que significa risco de vida para os cidadãos e recomendam aos pacientes que estão em lista de espera para realização de procedimento cirúrgico de alta complexidades que procurarem o Hospital do Coração do Cariri para iniciar procedimentos pré-operatórios.

Entenda o caso - Em fevereiro de 2017, O HCC ameaçou suspender o atendimento de pacientes pelo SUS. De acordo com a administração do hospital, a interrupção ocorreria porque o Sistema Único de Saúde não estaria efetuando o pagamento dos atendimentos já realizados. Para garantir a continuidade de serviços, o HCC demandou aos órgãos de saúde o acréscimo dos leitos de unidades coronarianas (UCO), a habilitação do hospital para recebimento de recursos relacionados a terapias enterais e o pagamento pelos procedimentos cirúrgicos já realizados.

Número do processo: 0800068-49.2018.4.05.8102

Mega Sena

Resultado Concurso 2026 (28/03/2018)

Acumulou!

Sorteio realizado Caminhão da Sorte em CANELA, RS

Educação, capital Sobral

Ao lado do secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima, e da diretora da Escola Municipal José da Matta, Mílvia Carvalho, o prefeito Ivo Gomes recebeu, nesta quarta-feira (28/03), no Palácio do Planalto, homenagem do Ministério da Educação em reconhecimento aos melhores resultados em alfabetização no Brasil, conforme dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA 2016).

Os estudantes das escolas municipais de Sobral alcançaram os melhores níveis de aprendizagem de leitura, escrita e matemática, superando as médias do Brasil, Nordeste e Ceará, em todas as habilidades, de acordo com a avaliação realizada pelo Ministério.

Na habilidade escrita, 91,36% dos estudantes sobralenses obtiveram os melhores desempenhos, superando a média cearense (70,71%) e nacional (66,15%). Os bons resultados de Sobral também são observados na avaliação da leitura, na qual 83,54% dos estudantes sobralenses dominam a competência leitora, enquanto a média do Estado foi de 54,76% e a do Brasil ficou em 45,27%. Na avaliação de matemática, 83,56% dos alunos sobralenses demonstraram nível adequado de aprendizagem, resultado superior à média do Ceará (51,72%) e do Brasil (45,53%).

"Além de ter o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil, Sobral também se destaca em leitura, escrita e matemática, nacionalmente. Esses índices não são à toa. São frutos de um trabalho sério de 20 anos e do esforço diário e conjunto de professores, pais e gestores", destacou o prefeito Ivo Gomes.

Ainda em Brasília, o prefeito cumpriu agenda no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em busca de novos recursos para o município.

Opinião

Tiros contra a caravana de Lula e a escalada fascista: o que falta acontecer?

Ricardo Kotscho

Na última segunda-feira, dia 26, perguntei aqui no Balaio sobre os ataques aos palanques e ônibus por onde a caravana passou nos últimos dias:
“Se a Justiça demora a prender e impedir Lula de ser candidato, querem agora eliminá-lo fisicamente para manter o poder por mais 500 anos?”
No dia seguinte, dois ônibus da caravana do ex-presidente pelo Sul foram atingidos por quatro tiros.
O atentado terrorista foi tratado pelas autoridades constituídas e por setores da mídia como uma ocorrência policial rotineira que vai ser investigada.
O que ainda falta acontecer nesta escalada fascista para que o país e seus governantes se deem conta da gravidade do que está acontecendo nesta campanha eleitoral, algo nunca visto desde a redemocratização?
“Foi um atentado. A escalada fascista escalou mais um degrau. Grupos ultradireitistas não enxergam limites (…) Vi isso num crescendo nos últimos dias. Adeptos de Bolsonaro, ruralistas, pessoas violentas que berram e xingam”, resumiu a jornalista Eleonora de Lucena em depoimento à Folha nesta quarta-feira.
Para hoje, estão previstas durante o dia manifestações dos bate paus do grupo radical MBL (ironicamente, sigla do Movimento Brasil Livre) e dos seguidores de Jair Bolsonaro, o candidato da extrema-direita, na mesma Curitiba, quartel-general da Lava Jato, aonde Lula vai encerrar a sua caravana à noite.
Depois de afirmar, logo após o atentado, que “o PT colhe o que plantou”, na mesma linha das declarações de Bolsonaro, o candidato tucano Geraldo Alckmin voltou atrás e escreveu logo cedo no twitter:
“Toda forma de violência tem que ser condenada (…) O país está cansado de divisão e da convocação ao conflito”.
Pode ser tarde demais. Pressionado por estar bem atrás do incendiário Bolsonaro nas pesquisas eleitorais, até o pacato governador Alckmin saiu dos seus confortos para aderir à retórica radical do olho por olho, dente por dente.
E a campanha ainda nem começou para valer, dando uma ideia do que nos espera daqui para a frente, a seis meses das eleições.
“Com fascismo não se brinca”, reagiu o pré-candidato do PSOL, Guilherme Boulos, ao propor uma união dos partidos de esquerda em defesa da democracia.
No Congresso Nacional, em plena Semana Santa, a batalha verbal também subiu de tom como se pode constatar neste confronto entre dois senadores.
“O clima que mergulhou o país no obscurantismo foi fomentado por essa mesma direita que derrubou Dilma. O estímulo ao ódio e à agressão fez alguns mostrarem sua face mais perversa (Humberto Costa, do PT de Pernambuco).
“Não é com agressão que criaremos um ambiente civilizatório para a nossa democracia. Não posso ouvir calado que tudo que está acontecendo é culpa daqueles que votaram a favor do impeachment” (Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba).
Passado o feriadão, novo enfrentamento já está previsto para a quarta-feira, 4 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal deve finalmente decidir sobre o pedido de habeas corpus de Lula.
Associações de classe já estão convocando ruralistas de todo o país para protestar neste dia em frente ao STF, onde deverão se concentrar também os defensores do ex-presidente.
Na passagem da caravana de Lula pelos estados do Sul, já tivemos uma amostra do que são capazes estes grandes fazendeiros chamados bucolicamente de ruralistas, que formam a mais poderosa coalizão da Câmara.
Também chamados de “bancada do boi”, que costuma se aliar às bancadas “da bala” e “da bíblia”, formando a santa aliança conservadora “BBB”, estes patriotas querem aproveitar para arrancar do governo a anistia total às suas dívidas vencidas do Funrural.
Eles no momento se dividem entre Bolsonaro Alckmin, Meirelles, Temer, Maia e agora também o empresário Flávio Rocha, o dono da Riachuelo, que lançou ontem sua candidatura pelo PRB da Igreja Universal, e têm um inimigo comum: Lula.
Qualquer que seja a decisão do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância, teme-se pelas reações populares de um dos dois lados em que o país está dividido desde as eleições de 2014.
Pelo andar da carruagem, a campanha eleitoral de 2018 pode não ser decidida só nos tribunais, mas em batalhas campais, com direito a tiros, sem a intermediação de lideranças capazes de moderar o conflito.
Por onde anda a chamada sociedade civil que, em 1984, tendo à frente OAB, CNBB e ABI, devolveu o país à democracia?
Talvez seja o caso de deixar de sobreaviso as tropas da ONU para evitar o pior.
O que falta ainda?, é o que todos se perguntam nestes dias tenebrosos de ódio e intolerância.
Vida que segue.

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