Faltam apenas sete meses e nem parece que vai ter eleição
Ricardo Kotscho
Já vamos entrar em março, a campanha oficial começa a 15 de agosto e a eleição está marcada para o início de outubro.
O tempo corre e até hoje não temos nem candidatos definidos, nem
alianças formadas e muito menos qualquer sinal de projetos e propostas
para o país.
A sete meses e alguns dias da abertura das urnas, nomes entram e saem nas pesquisas e nada muda desde meados do ano passado.
Declarado “irregistrável” pela Lei da Ficha Limpa pelo novo presidente
do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, o ex-presidente Lula ainda é
líder disparado em todos os cenários nos dois turnos e na pesquisa
espontânea.
Em segundo lugar, com metade da intenção de votos de
Lula, segue firme na segunda posição o deputado de extrema direita Jair
Bolsonaro, que ainda não tem partido definido e neste momento está
fazendo campanha no Japão.
O resto não passa de um dígito.
Depois de ser condenado em segunda instância, correndo o risco de ser
preso a qualquer hora, Lula ainda luta nas instâncias superiores pelo
direito de concorrer, mas cada vez menos gente acredita que a Justiça vá
permitir sua candidatura.
Com a desistência do apresentador
Luciano Huck, os candidatos governistas lutam entre si, e até o
presidente Michel Temer, com 1% de intenção de votos no Datafolha, agora
quer concorrer à reeleição, embolando o meio de campo.
Na mesma faixa correm Henrique Meirelles, do PSD, e Rodrigo Maia do DEM, também com índices próximos do traço nas pesquisas.
Estão virtualmente em campanha, já lançados por seus partidos, Geraldo
Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Álvaro Dias (Podemos) e Manoela
D´Ávila (PCdoB). Marina Silva (Rede) continua no vai não vai.
Todos disputam o espólio de Lula e ganham alguns pontos nas pesquisas
sem o ex-presidente, mas, por enquanto, quem aparece na frente deles é
justamente o candidato que o petista indicar, que teria 27% dos votos
sem o nome dele na lista, segundo o Datafolha.
Um dos nomes
cogitados pelo PT para substituí-lo é o de Jaques Wagner, ex-governador
da Bahia, o que talvez explique a operação de busca e apreensão no
apartamento dele em Salvador desencadeada na manhã desta segunda-feira
pela Polícia Federal.
O fato é que nenhum dos citados acima disse
até agora nada de novo sobre o que pretende fazer caso ganhe as
eleições de outubro.
Não há sobre a mesa nenhuma proposta concreta para o combate ao desemprego, por exemplo, que dirá de um projeto de país. .
Os candidatos governistas defendem a mesma política econômica de Temer, com privatizações e reformas, não vão além disso.
Nunca tivemos uma campanha presidencial tão sem esperança como essa desde a redemocratização do país.
Com o cenário ainda totalmente indefinido, a disputa se dará mais uma
vez não sobre ideias e programas de governo, mas em torno dos nomes
definidos na formação de alianças capazes de oferecer mais tempo der TV e
recursos do fundo eleitoral.
A esta altura, fica difícil
aparecer algum outro “outsider” tipo Huck, algum nome novo que o
ex-presidente FHC e o mercado ainda tentam encontrar.
Até 15 de
agosto, data limite para os partidos registrarem seus candidatos,
dificilmente haverá grandes alterações nas pesquisas.
Tudo indica que teremos uma eleição sub-judice enquanto o STF não definir se Lula pode ou não ser candidato.
É tudo tão imprevisível que, do fundo do poço da aprovação do seu
governo e da sua popularidade, de repente até Temer pode se tornar um
candidato competitivo, algo inimaginável poucas semanas atrás.
Ninguém hoje é capaz de prever as consequências da intervenção militar
no Rio de Janeiro na campanha eleitoral, a grande bandeira do governo
depois da guinada radical de Temer ao abandonar a reforma da Previdência
e se vestir para a guerra.
Se a gente que é daqui está fazendo
análises no escuro, fico imaginando as dificuldades dos correspondentes
estrangeiros e dos enviados especiais de outros países escalados para
cobrir as eleições brasileiras.
E vida que segue.
Dignidade aos idosos
Projeto
de Pimentel facilita prova de vida dos segurados da Previdência Social
O objetivo do senador
é evitar transtornos para idosos com idade elevada e mobilidade comprometida
O senador José Pimentel (PT-CE) apresentou projeto que facilita
a realização da prova de vida dos beneficiários dos regimes de Previdência Social,
exigida anualmente para a manutenção do pagamento dos benefícios (PLS 49/2018).
Pela proposta, a prova de vida poderá ser feita por procuração; por declaração
redigida e assinada pelo médico que acompanha o idoso, impossibilitado de
deslocar-se; ou por registros das impressões digitais ou ainda em gravações de áudio
ou vídeo, comprovando que o idoso está vivo.
Segundo Pimentel, que foi ministro da Previdência Social no
governo Lula (2008-2010), o projeto “dá maior transparência e segurança ao
processo de comprovação de vida, além de respeitar a dignidade e limitações dos
segurados dos regimes previdenciários, especialmente aqueles com idade mais
elevada e mobilidade comprometida”.
O projeto também proíbe a exigência da presença do segurado para
fazer a comprovação da prova de vida, no caso de idoso com mais de 80 anos. A
proposta prevê ainda que a declaração de vida poderá ser dada por médico,
quando o beneficiário estiver impossibilitado de comparecer pessoalmente ao
local designado para a comprovação de vida. A declaração médica será feita em
formulário específico, a ser criado pelo INSS ou pelo regime próprio.
O idoso também poderá comprovar que está vivo com gravações em
áudio e vídeo. Poderão ser utilizadas, inclusive, gravações feitas em
celulares, desde que comprovem a data do registro. Tudo isso ainda virá numa
regulamentação posterior. Mas o objetivo é utilizar as tecnologias mais
modernas em favor dos idosos, evitando seu deslocamento até as instituições
financeiras ou às agências do INSS.
O senador informou que, ao longo de 2017, mais de 34 milhões de
segurados do INSS, sendo seis milhões de idosos, fizeram a prova de vida para a
manutenção do pagamento dos benefícios em 2018. “Muitos desses idosos têm
limitações físicas sérias, para as quais a prova de vida é, mais do que uma
obrigação cívica, um castigo pelo fato de permanecerem vivos”, apontou
Pimentel.
Pimentel argumentou que países como a África do Sul já fazem uso
de registros fonográficos, audiovisuais ou de impressões digitais para obter a
prova de vida. “Assim, aquele país evita que segurados idosos ou residentes em
áreas remotas sejam submetidos a esforços desnecessários para a comprovação de
vida”, considerou.
Regra atual - Desde 2011, os
beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os servidores
públicos de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) devem comparecer, uma
vez por ano, para fazer a prova de vida nos bancos onde recebem seus
benefícios.
Caso não possa comparecer pessoalmente, o beneficiário pode
realizar a prova de vida por meio de um representante legal ou procurador. No
entanto, esses representantes são submetidos a grande burocracia, pois devem
homologar a procuração no INSS, mediante um cadastramento, mesmo que o
documento tenha sido feito em cartório.
Punição – O projeto do senador
Pimentel também estabelece punição para o caso de apresentação de prova de vida
falsa. O declarante estará sujeito às sanções civis, administrativas e penais
cabíveis, além de ser obrigado a devolver os valores pagos indevidamente ao
respectivo regime de previdência.
Cartórios – Serão punidos ainda os
cartórios que deixarem de comunicar os registros de óbitos de beneficiários ao
INSS ou aos regimes próprios. A obrigação de repassar essas informações está
prevista na Lei 8.212/1991, mas a regra não vem sendo cumprida. Pelo texto
proposto por Pimentel, ao descumprirem a norma, os cartórios poderão pagar multas,
além de estarem sujeitos a suspensão ou destituição do seu titular. Caberá ao Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) a aplicação das penas previstas.
Tramitação - A proposta será analisada pelas comissões de Constituição
e Justiça (CCJ) e Assuntos Sociais (CAS). Nesta última será apreciada em caráter
terminativo. Portanto, se o texto for
aprovado na CAS e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado,
poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
Secretária Isabela Bezerra anuncia afastamento do cargo
Dentro da perspectiva de aprimoramento dos trabalhos na área social do Município, Isabela Bezerra considera o momento oportuno, por atuar com uma equipe alinhada com os objetivos da gestão. “Estou muito segura em relação à equipe que está na Sedest hoje. Os projetos estão organizados e sendo encaminhados, exatamente de acordo com o que foi planejado”, disse.
Conforme a secretária, com o trabalho contínuo de organização realizado em mais de um ano, a Sedest se tornou referência em todo Estado do Ceará, por implementar e executar políticas públicas e sociais, com base na elevação da auto estima, em defesa da pluralidade, da mulher, da terceira idade, das crianças e contra a homofobia, o racismo e todas as formas de preconceito e contra a exclusão de grupos sociais minoritários.
O trabalho da secretária foi elogiado pelo Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Estado, Josbertini Clementino. “A Secretária nos surpreendeu por, em tão pouco tempo, ter feito tanto pelo Município”, afirmou.
Segundo Isabela Bezerra, ainda não existe data para seu retorno, mas que uma das lutas empreendidas para Juazeiro do Norte, será a conquista através de projetos voltados para crianças e adolescentes, da certificação internacional do UNICEF, pela primeira vez.
Fotos: Samuel Macedo
No Maciço
PACOTI RECEBE AUDIC MOTA PARA DEBATE COM
AGENTES DE SAÚDE E INAUGURAÇÃO DE CRAS
O
prédio leva o nome de uma grande benemérita, a pacotiense Maria Letícia
Leite Araújo. O evento aconteceu na Rua João Hipólito 56, com a
participação de autoridades. Entre elas, o vice-prefeito, Maciel
Bezerra, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, a ex-prefeita de
General Sampaio, Eliane Brasileiro, e a vereadora Orquídea Jacinto.
Parentes fora
Secretária Isabela Bezerra anuncia afastamento do cargo
Dentro da perspectiva de aprimoramento dos trabalhos na área social do Município, Isabela Bezerra considera o momento oportuno, por atuar com uma equipe alinhada com os objetivos da gestão. “Estou muito segura em relação à equipe que está na Sedest hoje. Os projetos estão organizados e sendo encaminhados, exatamente de acordo com o que foi planejado”, disse.
Conforme a secretária, com o trabalho contínuo de organização realizado em mais de um ano, a Sedest se tornou referência em todo Estado do Ceará, por implementar e executar políticas públicas e sociais, com base na elevação da auto estima, em defesa da pluralidade, da mulher, da terceira idade, das crianças e contra a homofobia, o racismo e todas as formas de preconceito e contra a exclusão de grupos sociais minoritários.
O trabalho da secretária foi elogiado pelo Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Estado, Josbertini Clementino. “A Secretária nos surpreendeu por, em tão pouco tempo, ter feito tanto pelo Município”, afirmou.
Segundo Isabela Bezerra, ainda não existe data para seu retorno, mas que uma das lutas empreendidas para Juazeiro do Norte, será a conquista através de projetos voltados para crianças e adolescentes, da certificação internacional do UNICEF, pela primeira vez.
Fotos: Samuel Macedo
Olhaí o que é que o Camilo vai fazer hoje
.11h - Sanção da Lei que institui a Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Ceará
Local: Palácio da Abolição
.13h - Bate-papo ao vivo pelo Facebook
.15h - Reuniões internas
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