Opinião

Faltam apenas sete meses e nem parece que vai ter eleição

Ricardo Kotscho

Já vamos entrar em março, a campanha oficial começa a 15 de agosto e a eleição está marcada para o início de outubro.
O tempo corre e até hoje não temos nem candidatos definidos, nem alianças formadas e muito menos qualquer sinal de projetos e propostas para o país.
A sete meses e alguns dias da abertura das urnas, nomes entram e saem nas pesquisas e nada muda desde meados do ano passado.
Declarado “irregistrável” pela Lei da Ficha Limpa pelo novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, o ex-presidente Lula ainda é líder disparado em todos os cenários nos dois turnos e na pesquisa espontânea.
Em segundo lugar, com metade da intenção de votos de Lula, segue firme na segunda posição o deputado de extrema direita Jair Bolsonaro, que ainda não tem partido definido e neste momento está fazendo campanha no Japão.
O resto não passa de um dígito.
Depois de ser condenado em segunda instância, correndo o risco de ser preso a qualquer hora, Lula ainda luta nas instâncias superiores pelo direito de concorrer, mas cada vez menos gente acredita que a Justiça vá permitir sua candidatura.
Com a desistência do apresentador Luciano Huck, os candidatos governistas lutam entre si, e até o presidente Michel Temer, com 1% de intenção de votos no Datafolha, agora quer concorrer à reeleição, embolando o meio de campo.
Na mesma faixa correm Henrique Meirelles, do PSD, e Rodrigo Maia do DEM, também com índices próximos do traço nas pesquisas.
Estão virtualmente em campanha, já lançados por seus partidos, Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Álvaro Dias (Podemos) e Manoela D´Ávila (PCdoB). Marina Silva (Rede) continua no vai não vai.
Todos disputam o espólio de Lula e ganham alguns pontos nas pesquisas sem o ex-presidente, mas, por enquanto, quem aparece na frente deles é justamente o candidato que o petista indicar, que teria 27% dos votos sem o nome dele na lista, segundo o Datafolha.
Um dos nomes cogitados pelo PT para substituí-lo é o de Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, o que talvez explique a operação de busca e apreensão no apartamento dele em Salvador desencadeada na manhã desta segunda-feira pela Polícia Federal.
O fato é que nenhum dos citados acima disse até agora nada de novo sobre o que pretende fazer caso ganhe as eleições de outubro.
Não há sobre a mesa nenhuma proposta concreta para o combate ao desemprego, por exemplo, que dirá de um projeto de país. .
Os candidatos governistas defendem a mesma política econômica de Temer, com privatizações e reformas, não vão além disso.
Nunca tivemos uma campanha presidencial tão sem esperança como essa desde a redemocratização do país.
Com o cenário ainda totalmente indefinido, a disputa se dará mais uma vez não sobre ideias e programas de governo, mas em torno dos nomes definidos na formação de alianças capazes de oferecer mais tempo der TV e recursos do fundo eleitoral.
A esta altura, fica difícil aparecer algum outro “outsider” tipo Huck, algum nome novo que o ex-presidente FHC e o mercado ainda tentam encontrar.
Até 15 de agosto, data limite para os partidos registrarem seus candidatos, dificilmente haverá grandes alterações nas pesquisas.
Tudo indica que teremos uma eleição sub-judice enquanto o STF não definir se Lula pode ou não ser candidato.
É tudo tão imprevisível que, do fundo do poço da aprovação do seu governo e da sua popularidade, de repente até Temer pode se tornar um candidato competitivo, algo inimaginável poucas semanas atrás.
Ninguém hoje é capaz de prever as consequências da intervenção militar no Rio de Janeiro na campanha eleitoral, a grande bandeira do governo depois da guinada radical de Temer ao abandonar a reforma da Previdência e se vestir para a guerra.
Se a gente que é daqui está fazendo análises no escuro, fico imaginando as dificuldades dos correspondentes estrangeiros e dos enviados especiais de outros países escalados para cobrir as eleições brasileiras.
E vida que segue.

Dignidade aos idosos

Projeto de Pimentel facilita prova de vida dos segurados da Previdência Social
O objetivo do senador é evitar transtornos para idosos com idade elevada e mobilidade comprometida

O senador José Pimentel (PT-CE) apresentou projeto que facilita a realização da prova de vida dos beneficiários dos regimes de Previdência Social, exigida anualmente para a manutenção do pagamento dos benefícios (PLS 49/2018). Pela proposta, a prova de vida poderá ser feita por procuração; por declaração redigida e assinada pelo médico que acompanha o idoso, impossibilitado de deslocar-se; ou por registros das impressões digitais ou ainda em gravações de áudio ou vídeo, comprovando que o idoso está vivo.
Segundo Pimentel, que foi ministro da Previdência Social no governo Lula (2008-2010), o projeto “dá maior transparência e segurança ao processo de comprovação de vida, além de respeitar a dignidade e limitações dos segurados dos regimes previdenciários, especialmente aqueles com idade mais elevada e mobilidade comprometida”.
O projeto também proíbe a exigência da presença do segurado para fazer a comprovação da prova de vida, no caso de idoso com mais de 80 anos. A proposta prevê ainda que a declaração de vida poderá ser dada por médico, quando o beneficiário estiver impossibilitado de comparecer pessoalmente ao local designado para a comprovação de vida. A declaração médica será feita em formulário específico, a ser criado pelo INSS ou pelo regime próprio.
O idoso também poderá comprovar que está vivo com gravações em áudio e vídeo. Poderão ser utilizadas, inclusive, gravações feitas em celulares, desde que comprovem a data do registro. Tudo isso ainda virá numa regulamentação posterior. Mas o objetivo é utilizar as tecnologias mais modernas em favor dos idosos, evitando seu deslocamento até as instituições financeiras ou às agências do INSS. 
O senador informou que, ao longo de 2017, mais de 34 milhões de segurados do INSS, sendo seis milhões de idosos, fizeram a prova de vida para a manutenção do pagamento dos benefícios em 2018. “Muitos desses idosos têm limitações físicas sérias, para as quais a prova de vida é, mais do que uma obrigação cívica, um castigo pelo fato de permanecerem vivos”, apontou Pimentel.
Pimentel argumentou que países como a África do Sul já fazem uso de registros fonográficos, audiovisuais ou de impressões digitais para obter a prova de vida. “Assim, aquele país evita que segurados idosos ou residentes em áreas remotas sejam submetidos a esforços desnecessários para a comprovação de vida”, considerou.
Regra atual - Desde 2011, os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os servidores públicos de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) devem comparecer, uma vez por ano, para fazer a prova de vida nos bancos onde recebem seus benefícios.
Caso não possa comparecer pessoalmente, o beneficiário pode realizar a prova de vida por meio de um representante legal ou procurador. No entanto, esses representantes são submetidos a grande burocracia, pois devem homologar a procuração no INSS, mediante um cadastramento, mesmo que o documento tenha sido feito em cartório.
Punição – O projeto do senador Pimentel também estabelece punição para o caso de apresentação de prova de vida falsa. O declarante estará sujeito às sanções civis, administrativas e penais cabíveis, além de ser obrigado a devolver os valores pagos indevidamente ao respectivo regime de previdência.
Cartórios – Serão punidos ainda os cartórios que deixarem de comunicar os registros de óbitos de beneficiários ao INSS ou aos regimes próprios. A obrigação de repassar essas informações está prevista na Lei 8.212/1991, mas a regra não vem sendo cumprida. Pelo texto proposto por Pimentel, ao descumprirem a norma, os cartórios poderão pagar multas, além de estarem sujeitos a suspensão ou destituição do seu titular. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a aplicação das penas previstas.
Tramitação - A proposta será analisada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Sociais (CAS). Nesta última será apreciada em caráter terminativo. Portanto, se o texto for aprovado na CAS e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

Secretária Isabela Bezerra anuncia afastamento do cargo


A Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) de Juazeiro do Norte, Isabela Bezerra, anunciou afastamento por tempo indeterminado das funções à frente da pasta. Ela irá se dedicar a projetos profissionais e pessoais. Em seu lugar, assume interinamente o secretário Executivo da Sedest, Sandoval Barreto. 
Dentro da perspectiva de aprimoramento dos trabalhos na área social do Município, Isabela Bezerra considera o momento oportuno, por atuar com uma equipe alinhada com os objetivos da gestão. “Estou muito segura em relação à equipe que está na Sedest hoje. Os projetos estão organizados e sendo encaminhados, exatamente de acordo com o que foi planejado”, disse.
Conforme a secretária, com o trabalho contínuo de organização realizado em mais de um ano, a Sedest se tornou referência em todo Estado do Ceará, por implementar e executar políticas públicas e sociais, com base na elevação da auto estima, em defesa da pluralidade, da mulher, da terceira idade, das crianças e contra a homofobia, o racismo e todas as formas de preconceito e contra a exclusão de grupos sociais minoritários.
O trabalho da secretária foi elogiado pelo Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Estado, Josbertini Clementino.   “A Secretária nos surpreendeu por, em tão pouco tempo, ter feito tanto pelo Município”, afirmou.
Segundo Isabela Bezerra, ainda não existe data para seu retorno, mas que uma das lutas empreendidas para Juazeiro do Norte, será a conquista através de projetos voltados para crianças e adolescentes, da certificação internacional do UNICEF, pela primeira vez.
Fotos: Samuel Macedo

No Maciço


PACOTI RECEBE AUDIC MOTA PARA DEBATE COM 
AGENTES DE SAÚDE E INAUGURAÇÃO DE CRAS

O município de Pacoti recebeu a visita, do primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Audic Mota, nesta segunda-feira, 26. Ao lado do prefeito Kiko Sampaio, da primeira-dama Natália Braga e de lideranças locais, o parlamentar participou de uma reunião com os agentes comunitários de saúde e da solenidade de inauguração da nova sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). 

O prédio leva o nome de uma grande benemérita, a pacotiense Maria Letícia Leite Araújo. O evento aconteceu na Rua João Hipólito 56, com a participação de autoridades. Entre elas, o vice-prefeito, Maciel Bezerra, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, a ex-prefeita de General Sampaio, Eliane Brasileiro, e a vereadora Orquídea Jacinto.

Com os agentes de saúde do município, Audic Mota debateu questões ligadas às atuais demandas da categoria e a conquista do adicional de insalubridade, matéria aprovada pela Assembleia Legislativa, na última terça-feira, 20.

Parentes fora

Secretária Isabela Bezerra anuncia afastamento do cargo

A Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) de Juazeiro do Norte, Isabela Bezerra, anunciou afastamento por tempo indeterminado das funções à frente da pasta. Ela irá se dedicar a projetos profissionais e pessoais. Em seu lugar, assume interinamente o secretário Executivo da Sedest, Sandoval Barreto. 
Dentro da perspectiva de aprimoramento dos trabalhos na área social do Município, Isabela Bezerra considera o momento oportuno, por atuar com uma equipe alinhada com os objetivos da gestão. “Estou muito segura em relação à equipe que está na Sedest hoje. Os projetos estão organizados e sendo encaminhados, exatamente de acordo com o que foi planejado”, disse.
Conforme a secretária, com o trabalho contínuo de organização realizado em mais de um ano, a Sedest se tornou referência em todo Estado do Ceará, por implementar e executar políticas públicas e sociais, com base na elevação da auto estima, em defesa da pluralidade, da mulher, da terceira idade, das crianças e contra a homofobia, o racismo e todas as formas de preconceito e contra a exclusão de grupos sociais minoritários.
O trabalho da secretária foi elogiado pelo Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Estado, Josbertini Clementino.   “A Secretária nos surpreendeu por, em tão pouco tempo, ter feito tanto pelo Município”, afirmou.
Segundo Isabela Bezerra, ainda não existe data para seu retorno, mas que uma das lutas empreendidas para Juazeiro do Norte, será a conquista através de projetos voltados para crianças e adolescentes, da certificação internacional do UNICEF, pela primeira vez.
Fotos: Samuel Macedo

Olhaí o que é que o Camilo vai fazer hoje

.11h - Sanção da Lei que institui a Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Ceará 

Local: Palácio da Abolição 

.13h - Bate-papo ao vivo pelo Facebook

.15h - Reuniões internas

Capa do jornal OEstado Ce