- Globo: Programa de segurança de Dilma não sai do papel
- Folha: Pico da inflação vai coincidir com disputas salariais
- Estadão: Companhias aéreas querem ampliar jornada da tripulação
- Correio Braziliense: Um santo pra chamar de seu
- Estado de Minas: De olho no Oriente
- Jornal do Commercio: No campo e em paz
- Zero Hora: Por que o clima está mais severo no RS
- Veja: A nova medicina do coração da mulher
- Época: Açúcar mata?
- IstoÉ: O projeto de poder Delúbio
- IstoÉ Dinheiro: Múltis vestem a camisa do Brasil
- CartaCapital: A disputa política pela classe C
- Exame: Em guerra com o consumidor
O dia
Faz um sol bonito nesta manhã de Primeiro de Maio, mas há uma névoa sobre Fortaleza que deixa quem não está acostumado de butuca para o fim do dia. Praia, pelo menos está garantida.
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 28 milhões
Nenhum bilhete acertou as seis dezenas do concurso 1.279 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado, e o prêmio acumulou.
Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o próximo concurso, na quarta-feira (4) pode pagar R$ 28 milhões.
Os números sorteados em Ribeirão das Neves (MG) foram:
08 - 14 - 29 - 35 - 36 - 40.
Ao todo, 98 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 19.541,91 cada um. Outras 5.880 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 465,28 cada.
Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.
Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o próximo concurso, na quarta-feira (4) pode pagar R$ 28 milhões.
Os números sorteados em Ribeirão das Neves (MG) foram:
08 - 14 - 29 - 35 - 36 - 40.
Ao todo, 98 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 19.541,91 cada um. Outras 5.880 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 465,28 cada.
Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.
Supremo pode definir caso Battisti até o fim do mês
José Cruz/ABr
Relator do caso Cesare Battisti, o ministro Gilmar Mendes prepara-se para levar o processo a julgamento.
Em privado, Gilmar diz que pode submeter seu voto à apreciação dos colegas ainda no mês de maio. No limite, em junho.
No último dia de seu mandato, Lula decidiu manter o terrorista italiano no Brasil. O Supremo terá de decidir sobre a legalidade desse ato.
O pedido de extradição de Battisti, formulado pelo governo da Itália, ganhou contornos de novela no final de 2009.
Ao julgar o processo, o Supremo tomou duas decisões contraditórias.
Numa, deliberou a favor da extradição de Battisti. O placar foi de cinco a quatro.
Votaram pela extradição: Cezar Peluso (relator), Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie e Gilmar Mendes.
Votaram contra a extradição: Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Marco Aurélio.
Noutra decisão, o STF estendeu que caberia a Lula dar a palavra final sobre a extradição. De novo, cinco votos a quatro.
Votaram pela obrigatoriedade de Lula seguir o STF: Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie.
Atribuíram a palavra final ao presidente da República: Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Marco Aurélio e Ayres Britto.
Na proclamação do resultado, em 18 de novembro de 2009, ficou assentado o seguinte:
O STF decidiu que Battisti deve ser extraditado. Porém, atribuiu a Lula o “poder discricionário” de devolver ou não Battisti à Itália.
Incomodados com a dubiedade, os advogados do governo italiano protocolaram no Supremo uma petição.
Levantaram dúvidas quanto a um trecho do voto do ministro Eros Grau, agora aposentado. Alegaram que o ministro não atribuíra “discricionaridade” a Lula.
Em 16 de dezembro de 2009, Eros Grau aclarou o seu voto. Reafirmou: a palavra final é de Lula. Mas disse que teria de ser seguido tratado firmado com a Itália.
Em nova proclamação, o Supremo “retificou” os termos do acórdão. Eliminou-se do texto o “caráter discricionário” da decisão de Lula.
Ficou entendido que o presidente teria de se guiar, obrigatoriamente, pelos termos do tratado Brasil-Itália.
Celebrado em 17 de outubro de 1979, o tratado foi ratificado pelo Congresso. Promulgado em 9 de julho de 1983, ganhou peso de lei.
Lula alega que respeitou o tratado ao decidir pela permanência de Battisti no Brasil. Sua decisão foi escorada num parecer da AGU (Advogacia-Geral da União).
Nesse parecer, a AGU argumenta que o tratado prevê a recusa da extradição nos casos em que há “fundado risco” de perseguição política do condenado.
Assim, para desconstituir o ato de Lula, o Supremo terá de se embrenhar num debate subjetivo: Battisti corre ou não o risco de perseguição? O tratado foi ou não respeitdo?
Ao votar no julgamento de 2009, Gilmar Mendes foi categórico: Battisti deve ser extraditado.
Gilmar disse na ocasião que seria um “absurdo dizer-se que, uma vez decidida a extradição [pelo STF], o presidente da República está livre para não cumpri-la”.
Disse que Battisti só poderia ser retido no Brasil se o governo da Itália se recusasse a comutar-lhe a pena.
Condenado à prisão perpétua por quatro crimes de morte, Battisti teria de cumprir na Itália pena de 30 anos de reclusão, o máximo previsto na legislação brasileira.
Fora isso, disse Gilmar, o presidente da República teria poderes apenas para definir a data da extradição.
Poderia retardá-la em situações específicas. Por exemplo: se o preso estivesse sofrendo doença grave ou se tivesse de responder a processo no Brasil.
Nessa hipótese, o presidente poderia segurar Battisti no país até a conclusão do processo ou extraditá-lo imediatamente.
De resto, Gilmar disse que nunca houve na história um caso em que o presidente não tivesse efetuado a entrega de uma pessoa cuja extradição foi aprovada no STF.
Gilmar chegou mesmo a questionar: em que condição Battisti ficaria no Brasil? Disse que qualificá-lo como refugiado seria “impossível”.
Asilado político, seria uma tipificação “de difícil concepção”. Quanto à hipótese de concessão de visto de permanência para Battisti, disse que a lei desautoriza.
Gilmar citou o inciso 4º do artigo 7º da Lei 6.815, que proíbe a concessão de visto a “condenado ou processado em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo a lei brasileira”.
No dizer do Gilmar de 2009, Battisti não é senão um “estrangeiro em situação irregular”. Ele arrematou: “Só resta entregar”.
Ou seja: a menos que resolva tornar-se protagonista de um cavalo-de-pau retórico, Gilmar deve manter no novo voto a posição favorável à extradição.
A despeito disso, o Planalto confia numa decisão que mantenha de pé o ato de Lula. Conta com a mudança de voto de pelo menos um ministro: Ricardo Lewandowski.
Favorável à extradição em 2009, Lewandowski penderia agora para a ratificação da decisão de Lula. Se isso ocorrer, haveria um placar de cinco a quatro contra a extradição de Battisti.
O aposentado Eros Grau foi substituído por Luiz Fux. Na conta do Planalto, Fux é voto certo a favor da manutenção do ato de Lula.
Dois ministros declararam-se impedidos de votar em 2009: Celso de Mello e Dias Toffoli. Vão manter a decisão no novo julgamento.
Deu no Josias
Domingo de Claudio Humberto
Cartão corporativo se equipara a casamento real
Os gastos do governo Dilma com cartões corporativos, somente nos dois primeiros meses, foram equivalentes aos custos do casamento do príncipes William e Kate: R$ 12 milhões. A diferença é que o governo britânico estima o retorno de pelo menos R$ 1,5 bilhão de receitas com a festa, incluindo os gastos dos mais de 600.000 turistas estrangeiros e direitos de transmissão de tevê para cerca de dois bilhões de pessoas.
01/05/2011 | 00:00
Mais 62%
Nos primeiros dois meses do governo, os gastos sigilosos com cartão somaram R$ 1,6 milhão: 62% mais que a média mensal de R$ 512 mil.
01/05/2011 | 00:00
Sem retorno
As despesas com cartões corporativos, no governo federal, na maioria “secretas”, somem no ralo. Ou no caixa de vendedores de tapiocas.
01/05/2011 | 00:00
Vale tudo
Notas fiscais revelaram no governo Lula compras até de guarda-chuva para Dilma e revistas de fofocas para d. Marisa com cartão corporativo.
01/05/2011 | 00:00
É só o começo
No ritmo dos gastos de janeiro e fevereiro com cartão corporativo, o governo Dilma pode fechar o ano torrando mais de R$ 50 milhões.
01/05/2011 | 00:00
Mensaleiros derrotaram Dilma pela segunda vez
Dilma Rousseff “engoliu” com dificuldades a escolha de Rui Falcão para presidir o PT. Lula, que também não gostou da escolha, teve que acalmá-la. A presidenta foi derrotada novamente pelo mesmo grupo de deputados federais petistas que derrotou a candidatura de Candido Vaccarezza à presidência da Câmara dos Deputados, elegendo Marcos Maia. À frente da articulação esteve o deputado João Paulo Cunha.
01/05/2011 | 00:00
Respeito
João Paulo Cunha tem dito que Dilma “deve respeitar mais o PT” e que ela “precisa ser lembrada de onde veio e quem a colocou lá”.
01/05/2011 | 00:00
Falando alto
Os deputados do PT-SP chegaram a discutir a “derrubada” de Guido Mantega (Fazenda). Recuaram, mas avisaram: exigem ser ouvidos.
01/05/2011 | 00:00
Mundo real
O chope é mais barato em Londres que no Brasil: o pub Cambridge oferece a lager, tirada na bomba, a R$3,16, contra R$4,50, fora gorjeta.
01/05/2011 | 00:00
O xis da questão
Muito ligado à família, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) anda à beira de ataques de nervos por não se conformar com o afastamento de parentes que vivem há anos no exterior, hoje infiéis depositários de suas mais valiosas conquistas. Nem mesmo retornam suas ligações.
01/05/2011 | 00:00
Porta aberta para Ciro
O prefeito Gilberto Kassab tenta abrir negociações com o ex-ministro Ciro Gomes e seu irmão, governador do Ceará, Cid Gomes. Mandou avisar a Ciro que o PSD ainda não candidato ao Palácio do Planalto.
01/05/2011 | 00:00
Dois pesos, duas medidas
O Ministério Público de Alagoas descobriu há anos um engenhoso esquema do lixo. Empresas como a Limpel (sempre ela) alegavam haver recolhido mais lixo do que o aferido pela prefeitura de Maceió, cobravam a “diferença de peso”, recebiam e corriam para o abraço.
01/05/2011 | 00:00
Galhofa
A obviedade ululante do slogan do governo Dilma – “País rico é país sem pobreza” – virou deboche em eventos nacionais e internacionais de marketing político. É como afirmar que só é noite quando escurece.
01/05/2011 | 00:00
Mais é menos
Os Correios poderão ter seus próprios aviões, investir no trem-bala e até mesmo virar empresa de telefonia celular. Entregar cartas em tempo, que é bom, já é uma outra história.
01/05/2011 | 00:00
Os caminhos da política
Nos últimos anos, o ex-deputado José Mendonça (DEM), falecido há uma semana, ganhou um inesperado admirador: José Dirceu. Ficaram amigos após a decisão do conservador Mendonça de vetar críticas a Lula, que disputava a reeleição, nos palanques do DEM-PE.
01/05/2011 | 00:00
Sem papo
Afonso Prado tem sido citado para o cargo de subdefensor-geral e Fabiano Caetano para a corregedoria Defensoria Pública da União, mas o problema é que nem um nem outro foi chamado a conversar com quem fará a escolha: o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).
01/05/2011 | 00:00
‘Nunca antes’
Ainda há 32,2 milhões de famílias vivendo com menos de um salário mínimo e 14.614 em ocas e malocas, diz o Censo 2010 do IBGE, com bolsa-família e Minha Casa, Minha Vida. Vem aí o “nunca antes do B”.
01/05/2011 | 00:00
Asas reais
Piloto da RAF, o príncipe William e a mulher vão morar numa casa alugada na base onde ele serve. Sem direito a cartão corporativo.
Poder sem pudor
Candidato confesso
FHC se convenceu certa vez de que Aécio Neves (PSDB), ainda no primeiro mandato de governador, era candidatíssimo a presidente da República após um diálogo dos dois, em Brasília:
- Sou candidato apenas à reeleição – disse-lhe Aécio, enfático.
- Então você é candidato mesmo a presidente... – concluiu FHC.
- Por que você diz isso? – perguntou Aécio, sorrindo.
- É que há 20 anos o seu avô [Tancredo Neves] me disse a mesma coisa...
Os gastos do governo Dilma com cartões corporativos, somente nos dois primeiros meses, foram equivalentes aos custos do casamento do príncipes William e Kate: R$ 12 milhões. A diferença é que o governo britânico estima o retorno de pelo menos R$ 1,5 bilhão de receitas com a festa, incluindo os gastos dos mais de 600.000 turistas estrangeiros e direitos de transmissão de tevê para cerca de dois bilhões de pessoas.
01/05/2011 | 00:00
Mais 62%
Nos primeiros dois meses do governo, os gastos sigilosos com cartão somaram R$ 1,6 milhão: 62% mais que a média mensal de R$ 512 mil.
01/05/2011 | 00:00
Sem retorno
As despesas com cartões corporativos, no governo federal, na maioria “secretas”, somem no ralo. Ou no caixa de vendedores de tapiocas.
01/05/2011 | 00:00
Vale tudo
Notas fiscais revelaram no governo Lula compras até de guarda-chuva para Dilma e revistas de fofocas para d. Marisa com cartão corporativo.
01/05/2011 | 00:00
É só o começo
No ritmo dos gastos de janeiro e fevereiro com cartão corporativo, o governo Dilma pode fechar o ano torrando mais de R$ 50 milhões.
01/05/2011 | 00:00
Mensaleiros derrotaram Dilma pela segunda vez
Dilma Rousseff “engoliu” com dificuldades a escolha de Rui Falcão para presidir o PT. Lula, que também não gostou da escolha, teve que acalmá-la. A presidenta foi derrotada novamente pelo mesmo grupo de deputados federais petistas que derrotou a candidatura de Candido Vaccarezza à presidência da Câmara dos Deputados, elegendo Marcos Maia. À frente da articulação esteve o deputado João Paulo Cunha.
01/05/2011 | 00:00
Respeito
João Paulo Cunha tem dito que Dilma “deve respeitar mais o PT” e que ela “precisa ser lembrada de onde veio e quem a colocou lá”.
01/05/2011 | 00:00
Falando alto
Os deputados do PT-SP chegaram a discutir a “derrubada” de Guido Mantega (Fazenda). Recuaram, mas avisaram: exigem ser ouvidos.
01/05/2011 | 00:00
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O chope é mais barato em Londres que no Brasil: o pub Cambridge oferece a lager, tirada na bomba, a R$3,16, contra R$4,50, fora gorjeta.
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01/05/2011 | 00:00
Porta aberta para Ciro
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01/05/2011 | 00:00
Dois pesos, duas medidas
O Ministério Público de Alagoas descobriu há anos um engenhoso esquema do lixo. Empresas como a Limpel (sempre ela) alegavam haver recolhido mais lixo do que o aferido pela prefeitura de Maceió, cobravam a “diferença de peso”, recebiam e corriam para o abraço.
01/05/2011 | 00:00
Galhofa
A obviedade ululante do slogan do governo Dilma – “País rico é país sem pobreza” – virou deboche em eventos nacionais e internacionais de marketing político. É como afirmar que só é noite quando escurece.
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Mais é menos
Os Correios poderão ter seus próprios aviões, investir no trem-bala e até mesmo virar empresa de telefonia celular. Entregar cartas em tempo, que é bom, já é uma outra história.
01/05/2011 | 00:00
Os caminhos da política
Nos últimos anos, o ex-deputado José Mendonça (DEM), falecido há uma semana, ganhou um inesperado admirador: José Dirceu. Ficaram amigos após a decisão do conservador Mendonça de vetar críticas a Lula, que disputava a reeleição, nos palanques do DEM-PE.
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‘Nunca antes’
Ainda há 32,2 milhões de famílias vivendo com menos de um salário mínimo e 14.614 em ocas e malocas, diz o Censo 2010 do IBGE, com bolsa-família e Minha Casa, Minha Vida. Vem aí o “nunca antes do B”.
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Piloto da RAF, o príncipe William e a mulher vão morar numa casa alugada na base onde ele serve. Sem direito a cartão corporativo.
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Candidato confesso
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- Por que você diz isso? – perguntou Aécio, sorrindo.
- É que há 20 anos o seu avô [Tancredo Neves] me disse a mesma coisa...
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