O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nessa quinta-feira, por 8 votos a 2, que o eleitor só precisa levar um documento oficial com foto na hora da votação. A maioria dos ministros acatou ação do PT contrária à obrigatoriedade de dois documentos.
A preocupação do partido era com um grande número de abstenção na hora da votação, levando-se em conta que muitas pessoas não encontrassem o título eleitoral no dia das eleições. A relatora do caso, ministra Ellen Gracie, encontrou uma solução para não declarar a norma inconstitucional, mas permitir que o eleitor vote apenas com um documento com foto, como identidade, carteira de motorista ou passaporte, por exemplo.
Ela firmou que os dois documentos são obrigatórios, mas o eleitor só pode ser proibido de votar se não tiver consigo um documento com foto. Para o presidente do STF, Cezar Peluso, a decisão é uma verdadeira “abolição do título eleitoral”. “O título não é lembrete de local de votação”, afirmou o ministro. Ele também disse que a exigência dos documentos “aprimora a consciência cívica”.
O Supremo julgou ação direita de inconstitucionalidade proposta pelo PT contra legislação que obriga a apresentação de dois documentos - o título de eleitor e outro com foto - na hora de votar. A avaliação é que o documento com foto já é suficiente para comprovar a veracidade daquele que irá proferir seu voto, já que no local de votação e na própria urna já estão presentes as informações o eleitor.
Justiça Eleitoral: tudo pronto para 3 de outubro
O Ceará é o único estado nordestino que não solicitou reforço federal
Tudo pronto para as eleições do dia 3 de outubro. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) divulgou ontem, durante coletiva, que o Ceará é o único estado nordestino que não solicitou, até o momento, reforço federal, além de ter conseguido reduzir o custo do eleitor para o órgão. O Tribunal irá gastar com cada eleitor, em média, R$ 2,07.
Segundo o presidente do TRE, desembargador Geraldo Brígido, até o momento, o processo eleitoral vem transcorrendo com tranquilidade. Ele ressaltou a existência de alguns excessos praticados pelos postulantes aos cargos eletivos, entretanto, garantiu que a Justiça Eleitoral tem trabalhado no sentindo de coibir qualquer ato censurável durante o este período.
Para o procurador regional eleitoral, Alessander Sales, a fiscalização foi intensa, sobretudo no último mês, por força do Ministério Publico Eleitoral (MPE/CE), tanto na Capital como no interior. Mas, com a proximidade das eleições, ainda não se pode debelar todos os atos ilícitos. No entanto, a cada novo pleito esta fiscalização vem sendo aperfeiçoada.
Alessander ressaltou que não só a repressão é suficiente para garantir a licitude da eleição e fez um apelo para que o cidadão se engaje, seja denunciando ou mesmo não compactuando com estes ilícitos. Com relação à lei do Ficha Limpa, o procurador eleitoral ressaltou o comprometimento da Justiça Eleitoral cearense, “que fez o diferencial nesta eleição no Ceará”.
Já o desembargador Geraldo Brígido solicitou ao eleitor que “tenha noção de civismo” e, portanto, não venda seu voto. “É preciso ter consciência que o voto irá decidir o futuro da Nação”, afirmou.
Urnas Eletrônicas
Todas as 21.661 urnas já estão sendo distribuídas nas 123 Zonas Eleitorais do Ceará. Aquelas que apresentarem algum problema serão substituídas, conforme afirmou o desembargador. O TRE, além das urnas titulares, ainda tem equipamentos reservas que ficarão distribuídos estrategicamente nas sessões eleitorais, caso alguma zona necessite de substituição de urna, por defeito técnico. Em Fortaleza, a distribuição iniciou-se na última quarta-feira e deve ser concluída amanhã, às véspera do pleito.
Segurança
Em todo Estado, o esquema de segurança foi reforçado para estas eleições. Ao todo, 4.400 policiais, entre civis e militares, estarão nas ruas. Segundo o coordenador de ações para as eleições da Polícia Militar, coronel Hélio Severiano de Vasconcelos, toda a corporação já recebeu as instruções de trabalho para as eleições, e em caso de flagrante de crime eleitoral, como boca de urna ou abordagem a eleitores, todos os envolvidos e materiais serão levados para Departamentos de Polícia Judiciária ou delegacias.
Lei Seca
Ao contrário de outros Estados, como São Paulo, o Ceará terá “Lei Seca” no próximo dia 3. A Secretária de Segurança Pública (SSPDS) baixou a Portaria nº 2103/2010, cujo teor proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e demais estabelecimentos públicos, da meia noite de sábado às 24 horas do domingo.
Apuração
A expectativa de apuração dos votos computados ainda é indefinida. Segundo o desembargador Geraldo Brígido, o TRE trabalhará com o horário estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, o desembargador acredita que o Tribunal cumprirá o horário estabelecido, sem nenhum atraso.
Voto em trânsito
Nesta eleição, quem estiver fora de sua zona eleitoral poderá solicitar o voto em trânsito, que permitirá o eleitor votar para presidente da república e para vice. Em Fortaleza, teremos 3.374 eleitores cadastrados para votar – é a capital do Nordeste com o maior número de votantes fora do domicílio eleitoral. O voto em trânsito estará disponível apenas nas 26 capitais e no Distrito Federal. Em Fortaleza, haverá um local de votação em trânsito em cada zona eleitoral: 13, ao todo.
Transporte
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) vai reforçar a frota de ônibus na Capital, principalmente durante o horário de votação. Ao todo, 1.400 veículos estarão disponíveis à população. No sítio eletrônico da Etufor, é possível conferir o itinerário das linhas que passam próximas às respectivas zonas eleitorais.
Tudo pronto para as eleições do dia 3 de outubro. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) divulgou ontem, durante coletiva, que o Ceará é o único estado nordestino que não solicitou, até o momento, reforço federal, além de ter conseguido reduzir o custo do eleitor para o órgão. O Tribunal irá gastar com cada eleitor, em média, R$ 2,07.
Segundo o presidente do TRE, desembargador Geraldo Brígido, até o momento, o processo eleitoral vem transcorrendo com tranquilidade. Ele ressaltou a existência de alguns excessos praticados pelos postulantes aos cargos eletivos, entretanto, garantiu que a Justiça Eleitoral tem trabalhado no sentindo de coibir qualquer ato censurável durante o este período.
Para o procurador regional eleitoral, Alessander Sales, a fiscalização foi intensa, sobretudo no último mês, por força do Ministério Publico Eleitoral (MPE/CE), tanto na Capital como no interior. Mas, com a proximidade das eleições, ainda não se pode debelar todos os atos ilícitos. No entanto, a cada novo pleito esta fiscalização vem sendo aperfeiçoada.
Alessander ressaltou que não só a repressão é suficiente para garantir a licitude da eleição e fez um apelo para que o cidadão se engaje, seja denunciando ou mesmo não compactuando com estes ilícitos. Com relação à lei do Ficha Limpa, o procurador eleitoral ressaltou o comprometimento da Justiça Eleitoral cearense, “que fez o diferencial nesta eleição no Ceará”.
Já o desembargador Geraldo Brígido solicitou ao eleitor que “tenha noção de civismo” e, portanto, não venda seu voto. “É preciso ter consciência que o voto irá decidir o futuro da Nação”, afirmou.
Urnas Eletrônicas
Todas as 21.661 urnas já estão sendo distribuídas nas 123 Zonas Eleitorais do Ceará. Aquelas que apresentarem algum problema serão substituídas, conforme afirmou o desembargador. O TRE, além das urnas titulares, ainda tem equipamentos reservas que ficarão distribuídos estrategicamente nas sessões eleitorais, caso alguma zona necessite de substituição de urna, por defeito técnico. Em Fortaleza, a distribuição iniciou-se na última quarta-feira e deve ser concluída amanhã, às véspera do pleito.
Segurança
Em todo Estado, o esquema de segurança foi reforçado para estas eleições. Ao todo, 4.400 policiais, entre civis e militares, estarão nas ruas. Segundo o coordenador de ações para as eleições da Polícia Militar, coronel Hélio Severiano de Vasconcelos, toda a corporação já recebeu as instruções de trabalho para as eleições, e em caso de flagrante de crime eleitoral, como boca de urna ou abordagem a eleitores, todos os envolvidos e materiais serão levados para Departamentos de Polícia Judiciária ou delegacias.
Lei Seca
Ao contrário de outros Estados, como São Paulo, o Ceará terá “Lei Seca” no próximo dia 3. A Secretária de Segurança Pública (SSPDS) baixou a Portaria nº 2103/2010, cujo teor proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e demais estabelecimentos públicos, da meia noite de sábado às 24 horas do domingo.
Apuração
A expectativa de apuração dos votos computados ainda é indefinida. Segundo o desembargador Geraldo Brígido, o TRE trabalhará com o horário estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, o desembargador acredita que o Tribunal cumprirá o horário estabelecido, sem nenhum atraso.
Voto em trânsito
Nesta eleição, quem estiver fora de sua zona eleitoral poderá solicitar o voto em trânsito, que permitirá o eleitor votar para presidente da república e para vice. Em Fortaleza, teremos 3.374 eleitores cadastrados para votar – é a capital do Nordeste com o maior número de votantes fora do domicílio eleitoral. O voto em trânsito estará disponível apenas nas 26 capitais e no Distrito Federal. Em Fortaleza, haverá um local de votação em trânsito em cada zona eleitoral: 13, ao todo.
Transporte
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) vai reforçar a frota de ônibus na Capital, principalmente durante o horário de votação. Ao todo, 1.400 veículos estarão disponíveis à população. No sítio eletrônico da Etufor, é possível conferir o itinerário das linhas que passam próximas às respectivas zonas eleitorais.
Cinegrafista é agredido em Iguatu
Um caso de agressão por motivos eleitorais foi registrado no fim de semana passado no município de Iguatu (cerca de 400 quilômetros da Capital). O cinegrafista Mário Carreiro de Lima Filho entrou com representação na delegacia daquele município contra dois funcionários da campanha de Mírian Sobreira, candidata a deputada estadual pelo PSB.
Mário, que também trabalhava para a candidata, acusa os indivíduos conhecidos por Joaquim “Pezão” e “Marrom” Cavalcante de roubo, porte ilegal de arma e ameaça de morte. O cinegrafista afirma que a dupla o levou para uma estrada carroçal que liga Iguatu ao município de Cedro. Em certo ponto, ele teria sido ordenado a descer do carro e ameaçado, com uma arma apontada para a cabeça, pelos dois homens, que lhe teriam avisado: “A casa caiu”.
Conforme o relato do cinegrafista, “Pezão” e “Marrom” o acusaram de estar passando as filmagens de campanhas para candidatos adversários de Míriam Sobreira, prometendo aplicar-lhe uma surra em Mário e, ao fim, matá-lo. Ainda segundo o cinegrafista, Pezão e Marrom roubaram sua câmera e o largaram numa praça localizada no centro de Iguatu, onde, bastante machucado, foi auxiliado por populares e levado para sua residência.
O delegado Agenor Freitas de Queiroz recebeu a representação de Mário Carreiro de Lima Filho e abriu inquérito para apurar a denúncia. Testemunhas serão ouvidas, provavelmente arroladas entre os moradores que socorreram o cinegrafista na praça. A candidata Míriam é esposa de Marcelo Sobreira, atual secretário-adjunto estadual de Saúde.
Mário, que também trabalhava para a candidata, acusa os indivíduos conhecidos por Joaquim “Pezão” e “Marrom” Cavalcante de roubo, porte ilegal de arma e ameaça de morte. O cinegrafista afirma que a dupla o levou para uma estrada carroçal que liga Iguatu ao município de Cedro. Em certo ponto, ele teria sido ordenado a descer do carro e ameaçado, com uma arma apontada para a cabeça, pelos dois homens, que lhe teriam avisado: “A casa caiu”.
Conforme o relato do cinegrafista, “Pezão” e “Marrom” o acusaram de estar passando as filmagens de campanhas para candidatos adversários de Míriam Sobreira, prometendo aplicar-lhe uma surra em Mário e, ao fim, matá-lo. Ainda segundo o cinegrafista, Pezão e Marrom roubaram sua câmera e o largaram numa praça localizada no centro de Iguatu, onde, bastante machucado, foi auxiliado por populares e levado para sua residência.
O delegado Agenor Freitas de Queiroz recebeu a representação de Mário Carreiro de Lima Filho e abriu inquérito para apurar a denúncia. Testemunhas serão ouvidas, provavelmente arroladas entre os moradores que socorreram o cinegrafista na praça. A candidata Míriam é esposa de Marcelo Sobreira, atual secretário-adjunto estadual de Saúde.
Vitória de Cid - Ibope indica resultado no 1º turno
A TV Verdes Mares divulgou ontem à noite os números da pesquisa que encomendou ao Ibope sobre a eleição para o governo cearense. O levantamento mostra o candidato à reeleição Cid Gomes (PSB) na liderança, com 55% das intenções de voto. Em segundo lugar, vem o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), com 19%. Marcos Cals (PSDB) obteve 11% das intenções de voto, ocupando a terceira colocação.
Marcelo Silva (PV) e Soraya Tupinambá (PSOL) aparecem empatados, com 1% cada. Francisco Gonzaga (PSTU) e Maria da Natividade (PCB) não pontuaram. Votos brancos e nulos somaram 6%. Não sabem ou não opinaram 7% dos entrevistados.
Ao se considerar apenas os votos válidos, ou seja, excluindo os votos em branco, nulos e indecisos, os números são os seguintes: Cid Gomes tem 63% das intenções de voto; Lúcio Alcântara tem 22%; Marcos Cals, 13%; Marcelo Silva e Soraya Tupinambá continuam com 1% cada. Caso o índice de votos para o governador se confirme no próximo domingo, ele será eleito no primeiro turno.
SEGUNDO TURNO
A pesquisa Ibope simulou um eventual segundo turno entre os dois primeiros colocados na disputa pelo Palácio Iracema, Cid Gomes e Lúcio Alcântara. Nesse cenário, o governador obteve 62% das intenções de voto, contra 27% do ex-governador.
O Ibope entrevistou 1.610 eleitores em 77 municípios de segunda (27), a quarta-feira (29). A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 35056/2010.
Marcelo Silva (PV) e Soraya Tupinambá (PSOL) aparecem empatados, com 1% cada. Francisco Gonzaga (PSTU) e Maria da Natividade (PCB) não pontuaram. Votos brancos e nulos somaram 6%. Não sabem ou não opinaram 7% dos entrevistados.
Ao se considerar apenas os votos válidos, ou seja, excluindo os votos em branco, nulos e indecisos, os números são os seguintes: Cid Gomes tem 63% das intenções de voto; Lúcio Alcântara tem 22%; Marcos Cals, 13%; Marcelo Silva e Soraya Tupinambá continuam com 1% cada. Caso o índice de votos para o governador se confirme no próximo domingo, ele será eleito no primeiro turno.
SEGUNDO TURNO
A pesquisa Ibope simulou um eventual segundo turno entre os dois primeiros colocados na disputa pelo Palácio Iracema, Cid Gomes e Lúcio Alcântara. Nesse cenário, o governador obteve 62% das intenções de voto, contra 27% do ex-governador.
O Ibope entrevistou 1.610 eleitores em 77 municípios de segunda (27), a quarta-feira (29). A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 35056/2010.
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Coluna do blog
Era tudo leriado
Terminou o papo de candidatos no rádio e na tv. No campo de jogo, juízes jogaram mais que as estrelas do espetáculo, ditando normas, criando climas tensos, desfazendo mal-entendidos. Um catatau de regras ditadas ao embalo do dito popular: “De barriga de mulher, bumbum de menino e cabeça de juiz, ninguém sabe... e tal.” Isso era coisa de antigamente. Hoje, a gente sabe o que virá pela frente. Basta saber ler e conhecer as pessoas. Pois bem; a campanha está restrita aos jornais, revistas, tetê-a-tetê e ao toma-lá-dá-cá. Tudo foi dito e muita coisa que neguim não sabia boiou como boiam sabugos e excrementos. Se valeu de alguma coisa, saberemos depois das cinco horas de domingo. Podemos, entretanto, antecipar que será eleita gente que ninguém conhece, ou conhecia, até pagar por cada um dos sufrágios a serem depositados no silêncio sagrado da cabine eleitoral (sempre quis escrever essa besteira). Será eleita gente que vai na carona de quem tem voto ou comprou mais que os outros. Ficarão pra trás os lisos, os totalmente burros e os desapetrechados de votos. Ganharão experiências e histórias pra contar. O voto, como a felicidade, uma arma quente, é tudo o que resta ao povo, bombardeado dias inteiros por um conversê de pescador em beira de rio... um leriado de balcão de bodega de sertão.
Ficha limpa (Nota da foto)
Vice-prefeito de Cariré, Elmo Roberto, que um dia foi prefeito da terra dele, teve contra si um processo que o fez comer grama pela raiz durante bom tempo. Acusado por adversários de ter feito mau uso do dinheiro da Viúva, sofreu sorridente. Esta semana, o Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife, na integralidade e a pedido do Ministério Público, mandou dizer que Elmo Roberto Aguiar é inocente. Um ficha limpa.
• ECONÔMICOS -
Campeões absolutos em economia de campanha são os candidatos Marcelo Teixeira e Vicente Arruda, ambos deputados federais. Um diz muito obrigado, ou diz obrigado.
• POUCO FALA -
Os dois botam vereadores e artistas ao microfone elogiando suas atividades políticas e pedindo votos para apenas agradecerem, não se sabe se a eles ou ao eleitor.
• O BILAU DO BILLY -
Outra do bilau de Billy Blanco, 86 anos. O grande músico, em um show no Rio, entrou apressado no banheiro e, diante da dificuldade para abrir o zíper e sacar o aposentado, exclamou: “Sai, covarde, que é só para mijar!!!”
• COMEÇOU 2012 -
Já tem na praça candidato a prefeito por serras, mares e sertões. Há gente pedindo voto e botando a cabeça de fora por todo o Ceará.
Hora da recompensa
É grande o corre-corre pros bancos, em greve desde ontem. Quem tem dindim pro final da campanha anda apavorado com essa história de limitar saques nos bancos a R$ 20 mil.
• justiça imponente -
O Brasil inteiro noticia, desde ontem, essa história da Justiça Federal do Ceará de ordenar a bancos não permitir saques acima de R$ 20 mil por CPF. Besteira. Pra isso há amigos e laranjas.
• parou na polícia -
Pois foi registrado B.O por conta da confusão no Canal 10. O moço que teria tido o nariz puxado por Ciro Gomes enredou pra autoridade que ele disse também “que eu ia me ver com ele”. É o caos.
• bom caráter -
Lúcio Alcântara sempre foi um bom caráter. É duro quando bate no adversário, mas não é homem de sacanagem, não.
• silenciou a parceria -
Companheiros dele de campanha estavam prontos para rodar no horário eleitoral gratuito o tal filme que está no iutube com imagens e falas de Ciro e Cid em viagem ao exterior
• dedo no suspiro -
Lúcio Alcântara chegou a ser ríspido quando proibiu a veiculação, defendendo a família, fugindo do oportunismo que a maioria absoluta do comitê dele queria usar. Não, disse Lúcio! E pronto!
macariob@uol.com.br
Bom dia
O silencio voltou ao rádio e à tv. A turma do trabalho está adorando. O canelau da preguiça...este tem tido uma saaaauuudade!
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