Coluna do blog

TRE apresenta balanço processual de 2019 e destaca o cumprimento das metas do CNJ
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, anunciou, na última sessão de julgamentos do ano, realizada nesta terça-feira, 17/12, o balanço processual do tribunal de 2019.O desembargador Haroldo Máximo salientou a redução de 59% no estoque processual do TRE-CE (em relação ao mês de janeiro de 2019) com ênfase no julgamento dos processos relacionados a ilícitos eleitorais, cíveis e criminais e a ações que possam importar em perda do mandato eletivo, de forma a fazer cumprir a Meta n° 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça Eleitoral.Os julgamentos resultaram na realização de 9 eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito, maior número já obtido pelo TRE-CE em relação aos pleitos municipais.Foi designada, mediante portaria da Presidência, “força-tarefa” para atuar na Secretaria de Controle Interno para análise dos processos de prestação de contas, de forma a impor celeridade à tramitação dessas ações, o que resultou em uma redução de 71% nos processos de prestação de contas tramitando na unidade.O presidente do TRE também ressaltou a designação do juiz da Corte, Eduardo Scorsafava, como gestor para acompanhamento das metas processuais, tendo superado, em dezembro de 2019, o cumprimento integral em 2° Grau das Metas n° 1, 2 e 4 do Conselho Nacional de Justiça.(Fonte:TRE)

A frase: "...o maior desejo dos 2.000 brasieiros entrevistados é quitar as dívidas (40%)". Pesquisa da Croma, encomendada pela Creditas.

Prateleiras espanadas (Nota da foto)
Zé Sarto, presidente da  Assembleia do Ceará, fechou o ano em grande estilo. Contou, recontou, tirou as provas dos nove e real e passou a régua: -Vamos pro recesso com a pauta limpa e as prateleiras vazias e espanadas. Não ficou nada pro ano que vem. Assim, na sexta feira a Casa do Povo encerrou as atividades deste ano e entrou em recesso. Férias até o dia 02 de fevereiro, Iemanjá. A foto é minha.

Metas atingidas do TRE
Meta 1 de 2019 – Julgar mais processos que os distribuídos-Percentual de cumprimento no 2º Grau: 311,15%-Meta 2 de 2019 – Julgar processos mais antigos-Percentual de cumprimento no 2º Grau: 107,23%-Meta 4 de 2019 – Priorizar o Julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais-Percentual de cumprimento no 2º Grau - Eleições 2016: 111,11%-Percentual de cumprimento no 2º Grau - Eleições 2018: 105,88%

Redução segundo a Presidência
"Por fim, destaco a redução de 73% no número de processos paralisados há mais de 30 dias, em relação ao mês de janeiro/2019, superando a meta de 50% prevista para esse indicador de celeridade processual em 2° Grau no ano de 2019, demonstrando todo o esforço de magistrados e assessores para o atingimento desse grande feito", frisou o desembargador Haroldo Máximo.

Esqueceram um
Os cuidados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, não foram suficientes para notar as comemorações, no dia anterior ao envio do press release acima para a inprensa, de um ano que repousa nas gavetas de uma relatoria o processo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral número 063153-88.2018.6.06.0000 no Tribunal Regional Eleitoral que não foi julgado desde o dia 19 de dezembro do ano passado(data da distribuição).