AGU participa de busca por contato de poupadores de planos econômicos
Após
auxiliar na construção do acordo coletivo dos planos econômicos para
correção de aplicações na poupança feitas nos anos 1980 e 1990, a
Advocacia-Geral da União (AGU) continua atuando para que os
poupadores conheçam as condições de adesão e encerrem as disputas
judiciais da melhor forma possível.
Nesta
quarta-feira (4), o adjunto do advogado-geral da União, Fabrício da
Soller, se reuniu com representantes dos signatários do acordo e com a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o intuito de solicitar
contatos dos representantes jurídicos de poupadores para que a
Federação Brasileira de Bancos (Febraban) possa se comunicar com eles de
maneira ágil.
Como
os planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991), objeto do
acordo, envolvem poupadores que ingressaram há décadas na Justiça, os
bancos enfrentam dificuldade para fazer chegar a informação
a essas pessoas. Além disso, como o prazo de adesão se encerra em março
de 2020, é importante que os advogados, poupadores ou herdeiros fiquem
atentos.
“Às
vezes as pessoas já faleceram ou são muito idosas, outras vezes o
próprio advogado já faleceu. Há um universo que dificilmente se consegue
alcançar. Mas o esforço está sendo feito”, garantiu Fabrício
da Soller.
Participaram
do encontro, além da Febraban e da AGU, representantes do Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e do Banco Central. O
presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, foi receptivo
à demanda e colocou a entidade à disposição para o compartilhamento dos
endereços atualizados dos advogados listados nas ações.
“Vemos
nessa atitude uma oportunidade de fazermos chegar essa informação do
acordo aos diversos poupadores e seus advogados. Ao nosso ver, num
universo tão grande de pessoas, com ações tão antigas, é
possível que essa informação não tenha chegado a eles, ou não tenha
chegado da forma mais correta”, elogiou.
Até o
momento, 95 mil poupadores já aderiram ao acordo, resultado considerado
positivo pelo adjunto do AGU. O número representa RF$ 1,4 bilhão já
pago aos prejudicados
com os planos econômicos que acionaram a Justiça. Ele lembra
que, embora a União não seja parte das ações judicias, a AGU teve papel
protagonista na mediação e viabilização do acordo.
“Estamos
muito próximos do encerramento do prazo de adesão e há todo um esforço
de bancos e associações que representam os consumidores para que a gente
possa viabilizar o maior número de adesões, sempre
com o interesse dos poupadores. É claro que isso será uma decisão deles
e de seus advogados. Por isso, eles precisam se informar sobre os
termos do acordo e estudar as condições. Entendemos que ele traz uma
grande vantagem, que é a rapidez no recebimento desses
valores. O papel da AGU tem sido de participante efetivo, não só no
momento da mediação, mas também agora, durante a implementação”,
explicou.
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