sábado, 30 de novembro de 2019

Silencio


Morreu ontem à noite, no Crato, Heron Aquino. Locutor da antigas, era uma das vozes mais bonitas e acreditadas do Cariri. Um companheiro que por muito anos fez a alegria dos ouvintes das rádios Princeza e Educadora. Vai fazer falta. Vai fazer saudade.

Adoção - Do jornal OEstadoCe

Apadrinhamento

A menina M.N., de nove anos de idade, não lembra nada da família biológica. Ela não fala sobre ninguém com quem teve algum tipo de relacionamento familiar anteriormente. Em seu tão pouco tempo de existência, a menina não tem referências familiares, não sabe se participou de festas com pai e mãe ou se teve um dia o carinho deles. Ela vive em uma instituição de acolhimento há tanto tempo que essas lembranças já não consegue alcançar. A convivência familiar para ela hoje só é possível graças ao programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes, lançado pelo TJCE em 2015 em três modalidades: afetivo, financeiro e prestação de serviços.
Há dois anos, M.N. é apadrinhada afetivamente pelo casal Marissol de Medeiros Melo e Tarcísio Lemos, ambos servidores públicos. Esse tipo de apadrinhamento permite com que a criança ou o adolescente possa sair da instituição de acolhimento e ficar fins de semana ou feriados com os padrinhos. Sempre que sabe que o casal vai pegá-la, M.N. fica ansiosa e feliz. “Desde o início do programa nós quisemos apadrinhar. Para a criança é muito importante, isso é mostrado pela ansiedade dela quando vamos pegá-la. Se todo mundo pudesse fazer um pouco seria ótimo, pois há muitas crianças ainda abrigadas e fora do perfil que as pessoas geralmente procuram para adoção. Essa é uma forma de essas crianças e adolescentes terem uma convivência familiar e comunitária. Estamos muito felizes”, disse Marissol Melo.
“O programa visa levar a essas crianças um pouco maiores de idade a oportunidade de conhecer uma família e de participar da vida familiar. Geralmente, são crianças ou adolescentes que são mais difíceis de serem adotadas. A intenção é que as pessoas queiram dar um pouco de si, do seu apoio e afetividade para essas crianças e adolescentes que, infelizmente, ficam no abrigo às vezes sem nunca ter conseguido uma família. É um apoio para fazer a diferença na vida deles. Saber que alguém acredita e confia em você ajuda na autoestima”, disse a psicóloga do setor de Apadrinhamento do Juizado da Infância e Juventude, Joselita Oliveira.
DADOS
Atualmente, de acordo com o setor de Apadrinhamento do Juizado da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, 17 crianças estão participando do apadrinhamento afetivo; 9 participam do apadrinhamento financeiro e 117 estão sendo atendidas pelo apadrinhamento de prestação de serviços. 
De acordo com Nathália de Lourdes Coelho Cruz, coordenadora de Processos
Administrativos e Judiciais da Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, o apadrinhamento é uma forma positiva que oportuniza uma vida melhor para crianças e adolescentes. “Precisamos fazer com que a sociedade saiba e tenha ciência do programa. O apadrinhamento afetivo é o mais importante. Geralmente, essas crianças e adolescentes não sabem como é ter uma família e o programa proporciona esse conhecimento que para muitos é simples, mas para eles não é. Situações simples do dia a dia, como uma alimentação ou qualquer outra atividade coletiva em família para eles é muito representativo”.
FORMAS DE APADRINHAMENTO
Afetivo – incentiva a manutenção de vínculos afetivos, ampliando as oportunidades de convivência familiar e comunitária. O voluntário pode visitar o apadrinhado na unidade de acolhimento, levá-lo para passear, passar fins de semana, férias escolares (por período não superior a sete dias), entre outras ações lazer.
Financeiro – contribuiu economicamente para atender as necessidades do acolhido, sem criar necessariamente vínculos afetivos. Pode custear os estudos do apadrinhado, atividades extracurriculares, tratamentos de saúde, além de poder presentear o jovem com livros, vestimentas e outros bens.
Prestação de serviços – é realizado por profissional liberal que poderá executar, junto às instituições de acolhimento, cursos direcionados ao público infantojuvenil, custear atividades diversas que garantam acesso à dignidade dos acolhidos, além de colaborar com serviços inerentes às atividades do voluntário.
Para participar do programa é preciso se dirigir a uma Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua. Mais informações podem ser conseguidas no telefone (85) 3278-7684 ou via e-mail: apadrinhamento@tjce.jus.br.
Por Crisley Cavalcante

Nova bronca do Heitor

Heitor Férrer cobra implantação do PCCS dos médicos do estado do Ceará

A matéria foi regulamentada por lei em 2008 mas nunca entrou em vigor. 

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) cobrou hoje (29), na tribuna da Assembleia, a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais médicos servidores do estado do Ceará, regulamentado pela Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008. O parlamentar denunciou que a referida lei nunca entrou efetivamente em vigor, estando os profissionais sem receber as progressões e reajustes salariais desde então. 

Heitor comunicou que esteve com o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Dr. Edmar Fernandes, para discutir a situação. O médico informou que a entidade vem buscando administrativamente garantir a aplicação do plano e que, após diversas reuniões, o processo percorreu as Secretarias de Saúde e Planejamento. As pastas reconheceram que os valores são devidos e já realizaram o cálculo do impacto financeiro, faltando apenas a devida implantação.  

O parlamentar destacou a atuação da entidade e comunicou que irá solicitar a realização de uma audiência pública na Assembleia para debater uma solução para que o Estado pague aos profissionais o que é devido. 

“O não cumprimento dessa lei é um desrespeito não somente ao médico e ao sindicato, mas principalmente um desrespeito ao usuário do sistema”, lamentou o deputado. 

Texto da Assessoria de Imprensa do deputado

Sobre notícias envolvendo Cesar Asfor Rocha





Caros,
Segue nota de posicionamento do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados para ser publicada na notícia - "Lava Jato abre nova fase da investigação sobre fim da Castelo de Areia" e "PF faz buscas em escritórios de advocacia do ex-presidente do STJ Asfor Rocha e seu filho".

NOTA:
*O escritório Cesar Asfor Rocha Advogados aguarda com serenidade as apurações baseadas em afirmações do ex-deputado Antônio Palocci. As suposições com que o ex-petista, já condenado por corrupção, tenta comprar sua liberdade não têm respaldo nos fatos.*


Grata,


CRISTINA FERREIRA
Assessora de Imprensa
(11) 999 598 686 / (11) 3093 2029

Escolha de prefeitos novos

Eleitores de oito municípios voltam às urnas neste domingo (1°)

Prefeitos eleitos em 2016 e cassados pela Justiça Eleitoral serão substituídos
Eleitores de oito municípios brasileiros voltarão às urnas neste domingo (1º) para eleger prefeitos e vices em novas eleições convocadas pela Justiça Eleitoral, em decorrência da cassação dos diplomas ou dos mandatos, ou ainda do indeferimento dos registros de candidatura dos eleitos em outubro de 2016.
As novas eleições acontecerão nas cidades de Lajeado (TO), Japorã (MS), Ibitiúra de Minas (MG), Bofete (SP), Aracoiaba (CE), São Francisco (SE), Ceará-Mirim (RN) e Alto do Rodrigues (RN). Todos os pleitos serão realizados por meio do sistema eletrônico de votação e totalização, e os eleitos exercerão o mandato até 31 de dezembro de 2020.
Poderão votar os eleitores inscritos nos municípios que constem do cadastro eleitoral e que já estavam aptos na data da publicação das resoluções administrativas que definiram a data e as instruções para a realização das novas eleições.
O eleitor deverá comparecer ao pleito munido de um documento oficial e original de identificação com foto – como o RG – e o título de eleitor, se possuir. A apresentação do título não é obrigatória, mas é importante para a localização da seção eleitoral na hora da votação. Quem possuir o e-Título (versão digital do título eleitoral) com fotografia não precisa apresentar outro documento com foto.
A votação terá início às 8h e será encerrada às 17h, conforme o horário de cada localidade.
Legislação
A nova eleição ou renovação de eleição está prevista no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que, a partir de alterações promovidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), passou a prever a realização de novos pleitos sempre que houver “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Quem quer ser promotor?

Edital para concurso público de membros é publicado no Diário Oficial do MPCE


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta sexta-feira (29/11), o edital do concurso público para provimento de 44 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de promotor de Justiça de entrância inicial. São 32 vagas de ampla concorrência, 9 vagas para candidatos que se autodeclarem negros e 3 vagas para pessoas com deficiência.
O concurso terá seguintes etapas: inscrição provisória, prova objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva (composta por sindicância de vida pregressa e investigação social e exames de sanidade física e mental), prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
As inscrições provisórias acontecerão de 2 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020, no site da Cebraspe. A remuneração inicial do cargo é de R$ 30.404,42 e a taxa de inscrição no certame é de R$ 280,00. Para concorrer à vaga é necessário ter concluído curso de bacharelado em Direito e ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos até a data da inscrição definitiva. Todas as etapas do concurso acontecerão na cidade de Fortaleza.
Segundo o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, a publicação do edital do concurso é a “conclusão de uma importante etapa do Planejamento Estratégico relacionado ao incremento do pessoal do Ministério Público que é justamente termos promotores em todas as Comarcas de todos os municípios do Ceará, atendendo assim as demandas da coletividade de forma ágil e eficiente”, comemora.
CALENDÁRIO PREVISTO
Inscrições: 02/12/19 a 03/01/2020
Data provável de realização da prova objetiva: 16/02/2020
Data provável de realização das provas discursivas: 29/03/2020

Bom dia

Colunas e Blogs do UOL-Opinião
 
Humor acima de tudo. Golden shower em cima de todos

Paulo Guedes vai taxar manifestantes


Paulo Guedes apresentou um pacote de medidas para impedir que as manifestações terroristas cheguem ao Brasil.
“Quero mandar um recado para a população brasileira: esse negócio de ocupar as ruas para pedir saneamento básico, educação, direitos trabalhistas, saúde e defesa do meio ambiente não é bom para o país. Essas demandas sociais afastam os investidores”, discursou.
Como primeira medida, Guedes previu uma cota extra no Imposto de Renda para quem for flagrado em manifestações. O presidente Jair Bolsonaro, em consonância, vai aprovar uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que permite ao Exército invadir manifestações armado com boletos.
Também haverá a criação do ISRRSCG (Imposto Sobre Reclamações na Redes Sociais Contra o Governo). “A pessoa que for ao Twitter reclamar que a vovozinha não teve atendimento no hospital federal vai pagar R$ 38 por postagem. Quem incluir arroba do presidente, seus filhos ou algum ministro será sobretaxado em dólar. Por fim, quem criar hashtag vai perder, imediatamente, o valor integral da aposentadoria”, disse Guedes.
Sempre atento ao epicentro das questões nacionais, Jair Bolsonaro anunciou o patrulhamento preventivo de bares, restaurantes e padarias. “As Forças Armadas vão identificar quem tá tomando seu chope falando mal do governo. Isso pode ser o estopim de uma revolução comunista”, explicou.
Em seguida, o presidente detalhou algumas ações preventivas. “Quem pedir frango à cubana leva logo um pescotapa. Vinhos chilenos serão jogados no ralo e substituídos por vinagre nacional”, bradou. “Quem praguejar contra o governo em bares, padarias e restaurantes terá um acréscimo de 15% na conta. Mesmo que não consuma nada”, completou Guedes.
Depois de taxar desempregados e divulgar sua intenção de pôr fim à isenção de impostos sobre a cesta básica, o ministro da Economia anunciou a taxação de moradores de rua. “Quem pedir esmola vai ter que emitir nota fiscal e separar 40% para o governo”, explicou.
Haverá, ainda, a cobrança de IPTU para bebês que ainda estão na barriga da mãe. “O milagre da vida começa com a compreensão plena de que a meritocracia é melhor que a democracia. Isso, ao longo das gerações, vai impedir que vagabundos insuflem revoluções”, explicou.
Por fim, Guedes revelou que pretende ampliar a isenção fiscal para igrejas evangélicas. “Quem entra ali encontra a paz. Não quer manifestação contra o nosso governo”, disse.


sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Amazônia

O AI-5 já se instala na Amazônia (e nas periferias urbanas)

Ações de autoritarismo explícito se multiplicam no país e aceleram a desproteção da floresta, de seus povos e de ambientalistas

Incêndios na Amazônia vistos da Estação Espacial dia 24 de Agosto de 2019.
Incêndios na Amazônia vistos da Estação Espacial dia 24 de Agosto de 2019.Luca Parmitan
O bolsonarismo é competente ao usar a estratégia de controlar o noticiário e manter a sociedade e a imprensa só na reprodução e na reação. Quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, evoca o AI-5, e antes dele o zerotrês Eduardo Bolsonaro (PSL), estão latindo num lugar enquanto a matilha já está mordendo em outro. É na Amazônia e nas periferias urbanas que o autoritarismo já se instalou. Como denominar um país em que a polícia do estado do Rio de Janeiro já matou até outubro de 2019 mais do que em qualquer ano das últimas duas décadas? Se fosse enfileirar as 1.546 vítimas da polícia haveria mais de 2 quilômetros de cadáveres. Esta violência que mata os negros e pobres e faz com que as crianças, também elas pobres e negras, temam o som dos helicópteros porque seis delas já tombaram por bala “perdida” somente neste ano no Rio está conectada com a violência que faz vítimas na floresta amazônica. Os amazônicos e os periféricos não se conhecem, mas têm o mesmo rosto de quem morre no Brasil: negros e indígenas. É contra estes povos, estes rostos, que a violência está recrudescendo. As Organizações Não Governamentais (ONGs), foco da ofensiva do bolsonarismo, estão sendo atacadas porque defendem estes povos, estes rostos.
Desde o início de novembro há sinais de que o projeto autoritário está aumentando de velocidade e de intensidade. O mês abriu com a morte de um dos guardiões da floresta, Paulo Paulino Guajajara. E está terminando com criminalização de uma das organizações mais respeitadas, premiadas e amadas da Amazônia, o Saúde e Alegria, que atua na bacia do Tapajós há décadas. Na terça-feira, 26 de novembro, a ONG teve seus documentos e computadores apreendidos pela polícia civil, em Santarém. No mesmo dia, quatro brigadistas voluntários da Brigada de Alter do Chão, criada para combater os focos de incêndio na floresta em parceria com o Corpo de Bombeiros, foram presos pela suspeita de que teriam ateado o fogo que queimou uma área equivalente a 1.600 campos de futebol em setembro, na região de Santarém. Ser preso, mesmo que a prisão se mostre abusiva, já cumpre o objetivo de quem quer desmoralizar os agentes que combatem a destruição da floresta. O estrago já está feito, especialmente sobre uma população assustada e desinformada.
Em Washington, Guedes evoca o AI-5, autoridades e sociedade reagem, redes sociais se enfogueiram. É preciso avisar que, na linha de frente, o AI-5 já está e os mais frágeis estão resistindo quase sozinhos. E perdendo. O principal projeto do bolsonarismo é a abertura da Amazônia. A disputa desigual está sendo travada na floresta e nas cidades que beiram a floresta. Quem vive e atua na Amazônia já entendeu que pode ser preso sem motivo porque o Estado é arbitrário e as provas são forjadas. É isso o que os acontecimentos em Santarém estão mostrando. AS ONGs são alvo porque, em um país precário como o Brasil, onde o Governo decidiu não cumprir a lei e as instituições fraquejam, são elas que estão fazendo uma barreira contra a destruição da floresta e dos corpos dos povos da floresta. Ambientalistas brancos começaram a ser presos. Os mortos continuam tendo o mesmo rosto: negros e indígenas.
Enquanto tenta mudar a Constituição para abrir as áreas protegidas da floresta amazônica, o bolsonarismo executa o projeto na prática ao desproteger as áreas protegidas, enfraquecendo os órgãos de fiscalização e fortalecendo os destruidores da floresta. Na Amazônia basta deixar de fazer o pouco que se fazia e avisar aos amigos que podem ficar à vontade porque não responderão pelo seus atos. É o que faz o bolsonarismo enquanto a PM de alguns estados está sendo preparada para virar uma milícia que toma suas próprias decisões.
O resultado é tanto a explosão do desmatamento, que aumentou 30% entre agosto de 2018 e julho de 2019, quanto a ameaça e/ou assassinato dos pequenos agricultores familiares e defensores da floresta: indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Quem vive na Amazônia percebe claramente que a ofensiva aumentou desde novembro. As ONGs estão entre os principais alvos a serem eliminados. Em várias regiões do Pará, quem está clamando pela “CPI das ONGs” são justamente notórios grileiros e madeireiros e seus representantes. Enrolam-se em bandeiras do Brasil e evocam o nacionalismo, mas o que querem é fincar um papel com o seu nome ― ou no nome de um de seus laranjas ― num pedaço da floresta amazônica roubada da União ou dos estados.
No Pará, estado que lidera o desmatamento no Brasil, vale a pena observar uma sequência de acontecimentos ocorridos no espaço de uma semana. De 17 a 19 de novembro, os movimentos sociais da região do Médio Xingu organizaram em Altamira um encontro chamado Amazônia Centro do Mundo. A cena da mesa de abertura do encontro, na Universidade Federal do Pará, é uma alegoria do que acontece no cotidiano da floresta. Um grupo de grileiros e fazendeiros se posicionou propositalmente no lado direito da plateia ― “sentamos à direita, como nos convém”. Há dias eles vinham sendo incitados por um homem que se apresenta como antropólogo e trabalha para a banda podre do agronegócio. Desde o início, o grupo gritava a cada vez que um dos convidados a compor a mesa falava, na tentativa de impedir que o evento se realizasse. Era uma provocação. Se alguém reagisse, o articulador manipularia os acontecimentos e diria que ele tinha sigo o agredido. Ele já usou esse truque em outros momentos na região amazônica. O maior alvo deste grupo era Raoni, o Kayapó que se tornou a principal liderança indígena do Brasil, com grande repercussão no exterior, indicado para o Nobel da Paz.
Guerreiros Kayapó fazem barreira humana para proteger Raoni, indicado ao Prêmio Nobel da Paz, em evento tumultuado por fazendeiros e grileiros
Guerreiros Kayapó fazem barreira humana para proteger Raoni, indicado ao Prêmio Nobel da Paz, em evento tumultuado por fazendeiros e grileiroslilo
Os guerreiros Kayapó que acompanhavam Raoni entraram em sua bela formação ritual, como costumam fazer. Os Kayapó são orgulhosos e impressionantes em suas aparições públicas. Criaram uma barreira humana para permitir que os organizadores do encontro pudessem falar. E então foi possível ouvir as vozes dos intelectuais da floresta, dos intelectuais da academia, das lideranças dos movimentos sociais. Durante a maior parte da manhã, o pequeno grupo de fazendeiros e grileiros (há que se diferenciar uns dos outros) tentou impedir a voz dos povos da floresta e dos movimentos sociais. Sempre provocando, tentando abafar a voz dos convidados da mesa de abertura. Um pequeno mas revelador sinal de que limites estão sendo superados se revelou justamente no fato de que nem o bispo do Xingu, Dom João Muniz, conseguiu falar sem ser interrompido por provocações. Os organizadores já tinham registrado as tentativas de intimidação ao longo dos dias anteriores, feitas por redes sociais e por email. Presenças internacionais importantes, como a princesa da Bélgica Maria Esmeralda, ativista e embaixadora da WWF, deixaram de comparecer ao evento por temer a violência.
Submerso no noticiário produzido por Brasília, este que gravita em torno das declarações de Bolsonaro e de Lula, parte do Brasil não percebeu a grandeza do que ocorreu em Altamira neste encontro. “Amazônia Centro do Mundo” reuniu lideranças da floresta, pensadores e cientistas da academia, representantes de movimentos sociais e jovens ativistas climáticos do Brasil e da Europa, dos movimentos Engajamundo, Extinction Rebellion e Fridays For Future, este último inspirado pela adolescente sueca Greta Thunberg.
Raoni com os jovens ativistas climáticos da Bélgica e da Inglaterra, que ser reuniram no encontro Amazônia Centro do Mundo para fazer uma aliança global pela floresta.
Raoni com os jovens ativistas climáticos da Bélgica e da Inglaterra, que ser reuniram no encontro Amazônia Centro do Mundo para fazer uma aliança global pela floresta.Lilo Clareto
Uma parcela dos participantes vinha de outra jornada, com o mesmo nome, ocorrida uma semana antes na Terra do Meio, do qual fui uma das organizadoras. Do encontro no coração da floresta haviam participado o grande xamã yanomami, Davi Kopenawa, que hoje testemunha o território do seu povo ser mais uma vez tomado por garimpeiros, e a ativista russa Nadya Tolokonnikova, do movimento Pussy Riot, que ficou presa na Sibéria por quase dois anos depois de enfrentar o déspota Vladimir Putin. Estavam ali para se conhecerem e criarem uma aliança pela floresta. Era uma reunião de gente que não quer roubar terra pública para especular ou tirar minério. Só quer que a floresta fique em pé para que ela siga transpirando e salvando o planeta.

Em Altamira, o encontro foi organizado por dezenas de movimentos da cidade e da floresta. Depois de rachar na construção de Belo Monte, as organizações sociais se uniram novamente para lutar contra a destruição da Amazônia. Desta vez, mais preparados para identificar os truques daqueles que buscam desuni-los para poder consolidar seus projetos de destruição. Belo Monte e seu conjunto de violações foram uma pós-graduação completa sobre como agem os “gerenciadores de crise” para neutralizar a resistência, manipular as informações e infiltrar a discórdia. Este ainda é um aprendizado em curso, já que há sempre os que demoram mais a aprender. E há também os que nunca aprendem.
O encontro mostrou algo que parecia muito difícil, senão impossível, no Brasil atual: a organização de uma resistência ao autoritarismo em curso. Não apenas como uma reação aos ataques, mas como criação de futuro, como proposta de uma relação diferente com a floresta e com o próprio modo de viver para muito além da floresta. Movimentos sociais urbanos, agricultores familiares e cientistas ficaram lado a lado com indígenas, ribeirinhos e quilombolas, uma aliança que seria difícil no passado recente pela própria história de cada um destes povos. O espaço não poderia ser mais adequado, já que a universidade pública tem sido um dos principais alvos do bolsonarismo. A aliança entre os saberes da academia e da floresta foi consumada também na concretude do local escolhido.
Um dos momentos mais emocionantes aconteceu quando um agricultor da Volta Grande do Xingu, ecossistema que está sendo secado e destruído pela usina de Belo Monte e ameaçado também pela instalação da mineradora canadense Belo Sun, pediu, aos prantos, perdão aos indígenas por um dia ter ocupado terras que lhes pertenciam. Ao terminar seu discurso, um Kayapó colocou sua mão sobre a dele e, imediatamente, várias pessoas foram somando mãos. A cena tornou-se uma performance artística, não planejada, da aliança que ali estava sendo consumada.
Antes de os fazendeiros e grileiros se retirarem, vencidos em sua tentativa de criar tumulto e silenciar as vozes, ocorreu o momento mais tenso do encontro. Surgiu também ali uma liderança que a sociedade brasileira ― a que defende a vida, a democracia e a justiça ― precisa se organizar para amparar. Seu nome, para recordar e proteger: Juma Xipaya.
Juma Xipaya defende os povos da floresta e desperta a ira dos grileiros no encontro Amazônia Centro do Mundo, em 18 de novembro, em Altamira. Ao seu lado, Mitã Xipaya, jovem liderança indígena.
Juma Xipaya defende os povos da floresta e desperta a ira dos grileiros no encontro Amazônia Centro do Mundo, em 18 de novembro, em Altamira. Ao seu lado, Mitã Xipaya, jovem liderança indígena.Lilo Clareto
Estudante de medicina da Universidade Federal do Pará, em Altamira, Juma pertence a um povo que chegou a ser considerado extinto e precisou provar que tinha sobrevivido à tentativa de extermínio. Ela fez um discurso contundente contra os que tentavam impedir a realização do evento. Um dos notórios grileiros presentes se descontrolou e colocou o dedo no seu peito. Perto dele, duas missionárias que foram companheiras de Dorothy Stang, assassinada em 2005 por um grupo que ficou conhecido como “consórcio da morte”, rezavam. A jovem indígena não se intimidou:
“Meu nome é Juma Xipaya. Eu fico pensando o que vocês pensam quando muitas vezes se contrapõem aos nossos discursos, às nossas lutas. Parece que somos inimigos de vocês. Só quero lembrar vocês que, em momento algum, nós falamos que vocês são nossos inimigos ou que nós somos inimigos de vocês. Nós defendemos a vida, nós defendemos a floresta. E se vocês dizem que a Amazônia é do Brasil, por que vocês não estão lutando para defender a Amazônia?
Toda essa produção e esse desenvolvimento que vocês pensam são para os brasileiros ou é para o estrangeiro? Então que discurso é este que vocês pregam que a Amazônia é do Brasil, sendo que vocês não sabem a importância do que a Amazônia significa pra nós, vocês não sabem o valor da Amazônia? Vocês não são dignos para dizer isso. Sabem por quê? Vocês não sabem o que é perder um filho, vocês não sabem o que é ter as casas invadidas, vocês não sabem o que é ser expulso de terras. Respeite, respeite, respeite. Respeite a minha fala.
Vocês devem nos ouvir. Vocês invadem as nossas terras, vocês entregam o nosso minério, vocês acabam com a nossa vida, e não querem ouvir a nossa voz. Respeitem. Respeitem a Amazônia, respeitem os nosso povos que morrem todos os dias, que têm mulheres todos os dias violentadas, que têm indígenas com mãos decepadas por defenderem as suas terras. Nós defendemos o Brasil. Nós defendemos a Amazônia com nossa própria vida há séculos!
O dever de defender a Amazônia não é só porque nós, indígenas, moramos nas nossas terras. O mundo tem o dever, tem a obrigação de defender a Amazônia, porque é daqui que tiram todas as nossas riquezas e deixam somente as mazelas, as doenças, as tristezas, os conflitos.
Qual é o filho que luta para desmatar e para matar a sua mãe?
Desrespeito é vocês virem aqui gritar, interromper a nossa fala. Se estão aqui para dialogar, então respeitem cada um. Não agridam, não cometam violência, porque eu não estou aqui agredindo vocês. Eu estou defendendo nossos direitos, o direito de existência, o direito de indígenas. Nós também somos donos, até muito mais do que vocês. O Xingu, a Amazônia, todos os seres que vocês não conseguem ver nem respeitar, sabem por quê? Porque vocês não são ligados à terra, vocês não sabem como é a conexão com a mãe natureza. Porque qual é o filho que luta para desmatar e para matar a sua mãe?
Que filhos são vocês? Que brasileiros são vocês? Eu tenho dó. Não de vocês. Eu tenho dó das futuras gerações. Dos filhos e netos de vocês. Vocês não têm o direito de acabar com a nossa futura geração. A Amazônia e o Brasil não são só de vocês. São também nossos. No mínimo, vocês têm que ter respeito e aprender a conviver”.
Raoni pediria mais tarde a todos aqueles que defendem a Amazônia que ajudassem a proteger Juma Xipaya. O pedido precisa ser ouvido para muito além da floresta. Com um AI-5 não oficial já se instalando na região, a sociedade civil precisa se organizar para criar uma rede de proteção aos defensores da floresta e impedir o processo de criminalização das ONGs que protegem estes defensores ― seja cuidando do seu bem-estar, como faz o Saúde e Alegria há mais de 30 anos, seja ajudando a implementar a economia da floresta, aquela que produz renda sem desmatar, como faz o Instituto Socioambiental nas reservas extrativistas da Terra do Meio, seja combatendo diretamente o desmatamento, como fazem outras organizações. A disputa do futuro está sendo travada exatamente agora.
Apesar das ilusões que todo povo alimenta sobre as grandezas do seu país, o Brasil tem hoje importância no cenário global principalmente por causa da Amazônia. É a maior floresta tropical do mundo que empresta relevância estratégica ao Brasil. É abrigar 60% de um bioma estratégico para o controle do superaquecimento global que faz o Brasil um país necessário. O problema é que o bolsonarismo, assim como uma parcela da elite econômica e uma parcela dos militares, continua acreditando que a riqueza da Amazônia é o minério embaixo da terra e a quantidade de terra para especulação. Parte acredita nisso porque é burra e desinformada, parte porque só se interessa por lucros privados e imediatos, colocando seus interesses acima inclusive do futuro dos próprios filhos.
A riqueza da Amazônia é a sua imensa biodiversidade e a capacidade da floresta de, como um gigantesco coração, bombear água para a atmosfera. Sem essas duas riquezas articuladas, a espécie humana, além de muitas outras, estará condenada nos próximos anos e décadas a uma existência hostil num planeta superaquecido. Como lembra o cientista da Terra Antonio Nobre, a floresta inteira lança 20 trilhões de litros de água na atmosfera a cada 24 horas. É o que se chama de rios voadores. Neste caso, um volume maior do que o Amazonas ao desaguar no Atlântico é lançado sobre nossas cabeças todos os dias. Cada árvore grande da floresta lança mil litros de água por dia na atmosfera, pela transpiração. É essa sinapse que cada um precisa completar na sua cabeça.
A qualquer hora que qualquer pessoa pegar o carro e entrar na Transamazônica, especialmente à noite, mas também de dia, vai encontrar caminhões cheios de toras na carroceria. Na região de Altamira, a maioria delas foi arrancada da terra indígena Cachoeira Seca, uma das mais invadidas e desmatadas do país desde a construção de Belo Monte. Foi isso o que os ativistas do Fridays For Future e do Extinction Rebellion viram ao viajar à Terra do Meio. Os caminhões de toras passavam ao lado do microônibus dos participantes em pleno dia. Para os habitantes locais, é uma cena corriqueira. Para os ativistas europeus, foi um choque.
Os caminhões com toras são corriqueiros na Transamazônica e estradas vicinais, a maioria deles vindos da Terra Indígena Cachoeira Seca, uma das mais invadidas e desmatadas do Brasil.
Os caminhões com toras são corriqueiros na Transamazônica e estradas vicinais, a maioria deles vindos da Terra Indígena Cachoeira Seca, uma das mais invadidas e desmatadas do Brasil.Lilo Clareto
O cálculo que precisa ser feito é que cada uma daquelas toras deixou de colocar mil litros diários de água na atmosfera quando era uma árvore viva, em pé na floresta. Com cada árvore que tomba morrem milhares de outros seres vivos que se conectavam à sua vida e produziam outras vidas no seu entorno. Sem compreender a dimensão do assassinato, é difícil compreender a destruição da floresta. O planeta é orgânico. Cada morte gera uma cadeia de acontecimentos. Alguns visíveis, a maioria invisíveis. Ao final do encontro em Altamira, um estudante comentaria, visivelmente abalado: “Quando falam na floresta os indígenas doem, né? Eles não estão falando de outra coisa, fora deles, mas da mesma coisa. Eles são floresta. Só entendi isso agora”.
Indígenas, quilombolas e ribeirinhos protegem a Amazônia com o próprio corpo, fazendo dele uma barreira entre a floresta e os que querem destruí-la. Diferentemente do que aconteceu no evento, onde depois de provocar confusão, fazendeiros e grileiros foram se retirando porque derrotados no seu objetivo de silenciar as vozes, lideranças da floresta morrem no massacre cotidiano no interior da floresta, lá onde não há câmeras para registrar os crimes. Também são ameaçados e/ou morrem agricultores familiares, como acontece hoje em Anapu, num número muito mais elevado do que no ano do assassinato de Dorothy Stang. A sociedade brasileira precisa decidir de que lado está e proteger quem a protege.
Apenas alguns dias depois do encontro Amazônia Centro do Mundo, em 25 de novembro, a Subcomissão Temporária da Usina de Belo Monte do Senado foi a Altamira para “fiscalizar” a hidrelétrica e realizar uma “reunião técnica”. A imprensa, porém, não pôde acompanhar a “vistoria” pela manhã. À tarde, na reunião aberta ao público, as ONGs viraram alvo. O senador Lucas Barreto (PSD) afirmou explicitamente que recomendaria a inclusão do Instituto Socioambiental, uma das organizações mais atuantes da região na defesa da floresta e de seus povos, na “CPI das ONGs”. O antropólogo da banda podre perguntou então se a CPI estava garantida para o próximo ano. E o senador confirmou. Comemorações.
A ofensiva para eliminar os “entraves” para converter a floresta de todos em fazenda de poucos está desenhada e já foi colocada em curso. A ONG Saúde e Alegria pode ser só a primeira vítima. Parte da imprensa tem colaborado com o método, ao divulgar prisões sem verificar o contexto nem fazer investigação própria. Quando alguém é preso no Brasil, o estigma gruda na pele, a condenação pública precede todo o ritual legal. Os agentes de segurança e da justiça abusam do poder para promover linchamentos. E é exatamente este o objetivo. A suspeição lançada sobre pessoas e organizações pode durar para sempre, como a história já mostrou.
É absolutamente necessário que a sociedade, autoridades e instituições repudiem as evocações do AI-5, como feitas por Paulo Guedes. Mas, junto com isso, é preciso também entender que o autoritarismo está se infiltrando sem papéis e sem documentos com uma velocidade inédita na Amazônia e nas periferias urbanas. Esta é a estratégia deste Governo barulhento que, desde que assumiu, controla o noticiário e leva a comoção pública para onde quer.
No dia 25, atingidos por Belo Monte compareceram ao Centro de Convenções de Altamira. Estas famílias moravam no Bairro Independente I e ainda não foram reassentadas. A maioria é ligada ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que tem importante atuação na região. Antes de os senadores entrarem para a reunião pública, acompanhados de ruralistas e da direção da Norte Energia, dois policiais militares ostensivamente armados atravessaram o salão para também fazer uma vistoria.
A cena que ali se desenrolou é incompatível com a democracia. Eles e suas armas paravam diante de cada pessoa e as obrigavam a mostrar seus cartazes de protesto. É assim que se institui o AI-5 sem nenhum documento, assinatura ou anúncio oficial.
PM do Pará faz vistoria nos cartazes de atingidos por Belo Monte em evento do Senado no Centro de Convenções de Altamira, em 25 de novembro.
PM do Pará faz vistoria nos cartazes de atingidos por Belo Monte em evento do Senado no Centro de Convenções de Altamira, em 25 de novembro.El País
Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Brasil, Construtor de Ruínas, Coluna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, meus desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum/ Facebook: @brumelianebrum/ Instagram: brumelianebrum

Opinião

Um mundo melhor

Quais seriam os princípios básicos para que possamos alcançar um mundo melhor? A pergunta não é de fácil resposta; bastante complexa, todavia tomamos a liberdade de apontar quatro pontos substanciais: democracia, espiritualidade, respeito aos direitos humanos e paz. Reconhecendo o elevado grau de utopia, precisamos ter esperança. São conceitos interdependentes e necessitam ser observados dentro de um contexto sistêmico, permitindo assim o surgimento de uma sociedade dos cidadãos, isto é, da cidadania. A ideia democrática se opõe a ideologias opacas em que o poder é, na maioria das vezes, exercido mediante força, mídia tendenciosa e dinheiro. A espiritualidade leva o cidadão a procurar o melhor caminho, em razão da força interior, através da meditação e da oração. A universalidade dos direitos humanos se opõe às teses e propostas dos egoístas e daqueles que não buscam a solidariedade. A paz vai de encontro à violência física e moral. Ademais, não devemos esperar pelos outros. As ações de cada um de nós, pode indicar a luz que nos leva a um porto seguro. É importante refletir sobre algumas questões que preocupam a opinião pública mundial em nossos dias. A ganância de determinados países motiva uma desconfiança que prejudica o entendimento, gerando desigualdades e desequilíbrios políticos, econômicos, sociais e culturais. Assim, surgem a exploração desordenada dos recursos naturais não renováveis, a miséria crescente de milhões de pessoas, a corrida armamentista, a falta de solidariedade humana, a ausência de uma paz estável, dentre outros problemas. O ideal decadente traduz a falta de perspectiva das novas gerações e deixa num clima de perplexidade os mais idosos. O ideal se conquista com o trabalho sério, a verdade e os mecanismos justos de colaboração. Por sua vez, a generosidade e a gratuidade mostram o caminho que conduz ao amor.


Gonzaga Mota
Prof. aposentado da UFC
Ex Governador do Ceará e meu amigo

Jair, o adorável conselheiro

"Não posso agora querer tabelar, congelar o preço da carne. Não vou fazer, nossa política é de mercado aberto", disse seu Jair.
Segundo Bolsonaro, o brasileiro tem que se conformar em comer menos carne, pois "não podemos aqui tomar medidas que não deram certo em nenhum lugar do mundo, como exportar menos para abastecer o mercado interno. É a livre concorrência".

O AI do seu Jair

Bolsonaro confirma ameaça e exclui Folha de licitação do governo

Em um novo - e agora prático - ataque à imprensa, Jair Bolsonaro confirmou a ameaça que havia feita ao jornal Folha de S.Paulo e excluiu o periódico dos que são assinados pelo governo. Constam no edital de assinaturas 24 jornais e dez revistas de circulação nacional e alguns do exterior, como The New York Times e Le Monde.
(Foto: Marcos Corrêa/PR | Webysther Nunes)
247 - Jair Bolsonaro confirmou a ameaça que havia feita ao jornal Folha de S.Paulo e excluíu o periódico dos que são assinados pelo governo. A Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou, nesta semana, edital para assinatura de 24 jornais e dez revistas de circulação nacional e alguns do exterior, mas não incluiu a Folha. Na lista constam jornais brasileiros e estrangeiros como The New York Times e Le Monde.
Em entrevista nesta quinta-feira (31) ao apresentador José Luiz Datena, do ‘Brasil Urgente’, da Band, Bolsonaro anunciou que iria cancelar todas as assinaturas da Folha sob a justificativa de que o jornal apenas “envenena o governo”. 
Neste mês de novembro, ele convidou empresários a cancelar publicidade no jornal da família Frias, após a publicação de uma reportagem apontando que o governo não tem dinheiro para cumprir cumprir a promessa de pagar um 13º para os beneficiários do Bols Família. 
Em agosto, Bolsonaro criticou um repórter do jornal ap´so ser questionado sobre Maria Aparecida Firmo Ferreira, 78, avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro. A senhora passou dois dias em uma maca improvisada nos corredores do Hospital Regional de Ceilândia, em Brasília (DF), à espera de atendimento.
"Você estava atrás de outra matéria. Não perturba não. Só podia ser a Folha pra tentar estragar o meu Dia dos Pais. Dá um tempo aí, ô, mané!", disse ele.
Em maio, ele disse que a Folha não tem que contratar "qualquer uma" para trabalhar. A jornalista Marina Dias havia questionado Bolsonaro sobre cortes verba na Educação. Segundo o chefe do Planalto, a repórter tinha que entrar de novo "numa faculdade que presta e fazer bom jornalismo".

Capa do jornal OEstadoCe


Os exemplos de Gugu


Dimenstein: a melhor coisa que Gugu fez na vida não foi na televisão

Por: Gilberto Dimenstein

Aumentou o número de telefonemas e doações de órgãos para a Central Nacional de Transplantes.
Nunca o assunto mereceu tanta atenção dos meios de comunicação. Repito, nunca.
Isso se deve ao efeito Gugu, que resolveu doar seus orgãos, ajudando 5o pessoas.
Nunca uma celebridade conseguiu produzir tanto interesse no assunto.
Bateu de longe as campanhas oficiais.
Digo: foi a melhor coisa que ele fez em toda a sua sua vida.
Nada é mais importante do que salvar vidas. Nada.
Esse o grande papel das celebridades: disseminar bons exemplos.
Não se pode esquecer o papel das família.

As arrumaçõe do transito


Prefeito Roberto Cláudio inaugura a primeira etapa do Trinário da Avenida Duque de Caxias

O prefeito Roberto Cláudio inaugura, nesta sexta-feira (29/11), às 9h30, a primeira etapa do pacote de intervenções do Trinário da Avenida Duque de Caxias, que envolve também as ruas Meton de Alencar e Clarindo de Queiroz, no Centro. O projeto visa beneficiar prioritariamente os usuários do transporte público naquela região. A iniciativa tem foco também na segurança de pedestres e no deslocamento não motorizado, incluindo melhorias também para quem circula nas vias secundárias, no trecho entre a Avenida Padre Ibiapina e a Rua Nogueira Acioli.

Desenvolvido pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT), o projeto visa priorizar a circulação de ônibus na Avenida Duque de Caxias e na Rua Meton de Alencar, reduzindo, assim, o tempo de viagem para os usuários do transporte coletivo, além de proporcionar mais segurança viária para pedestres e ciclistas.

Reforçando a importância da intervenção, somente a Avenida Duque de Caxias é alimentada por 41 linhas de ônibus, transportando cerca de 180 mil passageiros diariamente. No horário de pico, 160 ônibus/hora em algum momento passam ou cruzam algum trecho da Avenida Duque de Caxias, sendo esta via alimentada principalmente pelos Corredores Expressos das avenidas Aguanambi e Bezerra de Menezes, com destino, na grande maioria, aos terminais da Estação e Coração de Jesus e à Praça José de Alencar.

Como parte do projeto, foram implantadas faixas exclusivas para ônibus, reordenamento do tráfego geral, faixas elevadas para pedestres, rampas de acessibilidade, prolongamentos e acréscimos de calçada em alguns cruzamentos ou esquinas, infraestrutura cicloviária, requalificação dos pontos de parada e da iluminação pública, novos semáforos, recuperação asfáltica e de calçadas, além da implantação de um mini Ecoponto. A execução foi realizada em parceria também com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor) e a Secretaria Regional do Centro.

Serviço
Inauguração da primeira etapa do Trinário da Avenida Duque de Caxias
Data: 29/11 (sexta-feira)
Horário: 9h30
Local: Praça da Igreja do Carmo (Av. Duque de Caxias, S/N – Centro)

Véio vota, mas tem que fichar os dedos

Eleitor com mais de 70 anos que quer continuar a votar também precisa fazer a biometria

Nas cidades com cadastramento biométrico obrigatório, o eleitor que não participar do procedimento terá o título cancelado
O eleitor com mais de 70 anos de idade, que quer continuar a votar, também deve participar da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. A Constituição Federal (artigo 14, inciso II, parágrafo 1º) estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade.
Os idosos com mais de 70 nos que não participarem dos procedimentos de revisão podem ter seus títulos cancelados, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.440 /2015. Já conforme a Resolução TSE nº 21.920/2004, não serão canceladas as inscrições de eleitores com deficiência que impossibilite ou torne extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que anotada tal circunstância no cadastro.
Os eleitores que necessitarem de outros esclarecimentos podem contatar as unidades de atendimento da zona eleitoral em que forem inscritos ou a Corregedoria Regional Eleitoral da respectiva unidade da Federação, que tem por incumbência a inspeção e a correição dos serviços eleitorais da respectiva localidade.
Vale lembrar que a suspensão e o cancelamento do CPF não são de responsabilidade da Justiça Eleitoral.
Biometria
O cadastramento biométrico é o procedimento de coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura, com a atualização dos dados cadastrais do eleitor. Além de reforçar a segurança da identificação na hora do voto, uma vez que as digitais de cada um são únicas, é uma oportunidade para a Justiça Eleitoral realizar a depuração do cadastro, excluindo os eleitores que não comprovaram vínculo com o respectivo município.
Revisão
A revisão do eleitorado é o procedimento pelo qual os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) convocam os eleitores inscritos em uma zona eleitoral para que compareçam pessoalmente ao cartório eleitoral ou em postos criados para atender a esse objetivo, a fim de se verificar a regularidade de sua inscrição eleitoral.
Também o TSE, ao conduzir o processamento dos títulos eleitorais, determinará de ofício a revisão ou a correição das zonas eleitorais, nas hipóteses previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Coluna do blog


Queda e coice
Num país muito culto, muito escolado, cheio de grandes valores literários etc. e tal, Iguatu acaba de ver fechada uma escola de 70 anos, da CNEC. Centenas de alunos sem escola, sem aulas, sem eixo. Milhares de alunos que no passado se formaram e hoje são órfãos da escola querida. É um indicativo de que a coisa vai “maus”. Na verdade, num país onde a cabeça é semi alfabetizada, ce não pode esperar grandes coisas,não. Sim, mas continuemos em Kant; Iguatu, cidade central no pré-Cariri cearense, importante pólo empregador do centro-sul, acaba de perder mais uma: a perícia que o INSS fazia até bem pouco, foi desativada e transferida para Juazeiro do Norte, a quase 200 quilômetros de distância. Os velhinhos do INSS, os acidentados, os precisados de perícia médica vão ter que dar uma volta ao mundo, sem grana, sem transporte que preste, sem eira nem beira de vida para conseguir um atendimento que tinham na porta de casa. Pior: ha ameaça de a agência do INSS ir embora. Lembra o dito do campesino da zona canavieira: No cavalo, quando vem carregado de açúcar, até o rabo é doce.

A frase: “"Escolheram um caminho para jogar para depois do carnaval, quando esse assunto poderia ser resolvido agora". Senador Eduardo Girão sobre o arranca rabo com a PL da 2ª.instância.

Mais uma (Nota da foto)
O excelentíssimo senhor deputado André Fernandes, também conhecido nos bastidores como “raspa caneco” e “cheira sal”, voltou a atacar colegas, lá dele, deputados. Numa troca de farpas com deputado defendendo o Governo Camilo Santana, disparou contra Acrísio Sena, em plenário: “...para variar, mais um petista abrindo a boca para falar merda”. No PT não se aceitam desculpas.

Mata o véio
O Governo Federal prevê que as aposentadorias do INSS terão reajustes de 3,26% ano que vem.

Se o Guedes falou...
Definido pelo Ministério da Economia,o valor é menor que o previsto em agosto, que era de 4,02% e em abril, 4,19%.

Perguntar,ofende?
Motivos quais carros de distribuição da Coca-Cola em Fortaleza trafegam cheios de adesivos liberatórios com placas do interior de Pernambuco?

Valim na Caucaia
Diz que Vitor Valim, nosso estadual ex federal, quase candidato a prefeito de Caucaia é um novo dodói do Capitão Wagner e seus áulicos.

Traições
A tucanagem não está engolindo em seco o que chamam lá dentro de traição dentro do partido. Tucano do coro grosso bandeou-se pra Wagner negando candidatura em própria.

As falas
O ano eleitoral,antecipado, aponta novo nome pra prefeitura de Juazeiro do Norte. Fernando Santana, vice presidente da Assembléia. Se não der certo,dizem; tem a presidência da Casa do povo.

Só entendo de cálculo infinitesimal
Iuri K.- @cinefilo_K- governo DILMA:
R$ 40,00 o botijão de gás
R$ 2,80 a gasolina
R$ 2,50 o dólar
R$ 17,00 a carne de primeira
e 4,3% de desemprego em 2014.- governo BOLSONARO:
R$ 100,00 o botijão de gás
R$ 5,00 a gasolina
R$ 4,50 o dólar
R$ 42,00 a carne de primeira
e 11,8% de desemprego em 2019.




Bom dia

Opinião

TRF-4 dá ao STF um ar de STL, Supremo do Lula

Josias de Souza

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segunda instância da Lava Jato, foi implacável com Lula no julgamento do caso do sítio de Atibaia. Em decisão unânime, os três desembargadores que participaram da sessão ignoraram o Supremo Tribunal Federal, rejeitaram os pedidos de anulação do processo e elevaram a pena imposta a Lula de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de cadeia. O rigor é plenamente respaldado nas folhas do processo, que trazem evidências abundantes de que Lula se corrompeu.
Ao pendurar no pescoço de Lula uma segunda medalha de corrupto, o TRF-4 deixou no ar uma dúvida incômoda quanto à adequação do nome do tribunal que representa a última instância do Judiciário brasileiro: STF ou STL? Supremo Tribunal Federal ou Supremo Tribunal do Lula? A dúvida não é impertinente. Ao contrário, é plenamente justificável.
Não fosse pela recente decisão do Supremo de revogar a regra que permitia a prisão de condenados na segunda instância, Lula estaria nesse momento fazendo uma mala para retornar à cadeia. Graças ao Supremo, esse risco foi substituído pelo velho cenário em que os condenados com dinheiro para pagar advogados recorrem em liberdade até o infinito ou a prescrição dos crimes —o que chegar primeiro.
Generoso, o pedaço do STF que compõe o STL ainda ofereceu à defesa de Lula a possibilidade de requerer a anulação do processo. Fez isso ao determinar que réus delatados devem falar por último nos processos, depois de tomar conhecimento das alegações finais dos delatores. Os advogados pediram a anulação. Mas o TRF-4 negou.
Prevaleceu o entendimento segundo o qual os juízes não poderiam adivinhar que o Supremo criaria uma nova regra, que não estava prevista em nenhuma lei, para beneficiar os condenados. Os advogados de Lula irão recorrer. Os recursos chegarão ao STF. Ou ao STL. Hoje, o combate à corrupção no Brasil depende dos humores do Supremo Tribunal do Lula.

LATAM e Gol anunciam promoções especiais para a Black Friday Latam/Divulgação Imagem: Latam/Divulgação Do UOL, em São Paulo 28/11/2019 21h07 A LATAM e a Gol divulgaram promoções para destinos nacionais e internacionais para comemorar a Black Friday. Os bilhetes podem ser adquiridos a partir de R$ 77,46. Relacionadas Gol diz esperar que órgãos reguladores liberem voos com 737 Max em dezembro Clientes da Latam poderão sugerir ofertas durante semana da Black Friday Teve problemas ao comprar durante a Black Friday? Veja onde e como reclamar Veja abaixo as principais ofertas. LATAM A LATAM iniciou hoje à noite tarifas especiais que valem para voos em classe econ... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/11/28/latam-e-gol-anunciam-promocoes-especiais-para-a-black-friday.htm?cmpid=copiaecola
LATAM e Gol anunciam promoções especiais para a Black Friday Latam/Divulgação Imagem: Latam/Divulgação Do UOL, em São Paulo 28/11/2019 21h07 A LATAM e a Gol divulgaram promoções para destinos nacionais e internacionais para comemorar a Black Friday. Os bilhetes podem ser adquiridos a partir de R$ 77,46. Relacionadas Gol diz esperar que órgãos reguladores liberem voos com 737 Max em dezembro Clientes da Latam poderão sugerir ofertas durante semana da Black Friday Teve problemas ao comprar durante a Black Friday? Veja onde e como reclamar Veja abaixo as principais ofertas. LATAM A LATAM iniciou hoje à noite tarifas especiais que valem para voos em classe econ... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/11/28/latam-e-gol-anunciam-promocoes-especiais-para-a-black-friday.htm?cmpid=copiaecola

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Governo perde mais uma rodada no Congresso

Congresso derruba 7 vetos, incluindo um a projeto que destina recursos a vacinas

Senadores e deputados derrubaram em sessão do Congresso desta quarta-feira (27) sete vetos presidenciais, entre eles parte dos dispositivos vetados da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (Lei 13.898, de 2019). Na sessão também foram mantidos dois vetos – ao projeto que previa a emissão eletrônica da Carteira de Trabalho e Previdência Social (PLS 466/2013) e o veto parcial ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 133/2017, que instituiu a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.

Dois outros vetos – um à política de desenvolvimento e apoio às mulheres marisqueiras e outro à proposta sobre regras – tiveram textos destacados para serem apreciados em separado, totalizando três destaques.
Um dos vetos derrubados foi o veto integral ao PLS 231/2012, que reserva pelo menos 30% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa da Saúde para o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e terapias para doenças raras.


Pela norma, o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde recebe 17,5% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o pagamento de royalties por transferência de tecnologias, exploração de patentes e marcas e afins. Com o projeto, 30% desse recurso será destinado a pesquisas de remédios para doenças raras. Ao justificar o veto, o Executivo argumentou que, apesar de meritória, a proposta pode “comprometer a exequibilidade do referido fundo”. Apesar disso, deputados e senadores decidiram pela rejeição do veto.


Também foram derrubados vetos à proposta que garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica e à que obrigava os profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia indícios de violência contra a mulher.


Dos 202 dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro (VET 43/2019) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (Lei 13.898, de 2019), três foram derrubados. Um deles foi o que proibia a transferência de recursos públicos a entidades não governamentais. (Com informações da Agência Senado)

Capa do jornal OEstadoCe


Coluna do blog


Eleitores de Aracoiaba voltarão às urnas no próximo domingo
No próximo domingo, 1º de dezembro, os eleitores de Aracoiaba voltarão às urnas, das 8h às 17h, para eleger prefeito e vice-prefeito. As eleições suplementares serão realizadas em decorrência de decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).As Resoluções do TRE-CE nº 750/2019 e nº 751/2019, aprovadas pela Corte do Tribunal em 15/10/19, disciplinaram, respectivamente, os atos para a realização do pleito e as prestações de contas das campanhas eleitorais da suplementar.Duas coligações concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito:- Coligação "Unidos para reconstruir Aracoiaba” (PDT – PP – PT- PSDB - 12) - Thiago Campelo Nogueira (candidato a prefeito) e Selma Maria Bezerra Gomes (candidata a vice-prefeita);- Coligação "Um novo tempo vai começar” (PL - PSC - PSD - 22) - Wellington Silva de Oliveira  (candidato a prefeito) e José Wilson Dantas da Silva (candidato a vice-prefeito).Na eleição suplementar do próximo domingo, estarão aptos a votar 22.988 eleitores em 85 seções, com a colaboração de 340 mesários. A juíza da 67ª Zona Eleitoral, Cynthia Pereira Petri Feitosa, comandará o pleito, ao lado promotor eleitoral, Antônio Forte de Souza Júnior, e do chefe de cartório, Samuel Apoliano Sobreira.Em 30 de agosto de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, por unanimidade, a cassação do diploma do prefeito Antônio Cláudio, e da vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira, que haviam sido cassados, por abuso do poder político e econômico nas eleições de 2016. O TRE-CE também determinou a inelegibilidade dos dois por oito anos. A nova eleição havia sido marcada para 28 de outubro do mesmo ano.Entretanto, em 24 de setembro de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da eleição suplementar e o retorno ao cargo do prefeito Antônio Cláudio, e da vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira, até o julgamento do mérito da ação cautelar.O TSE revogou, no dia 24 de setembro de 2019, liminar anteriormente concedida, a fim de restabelecer os efeitos do aresto regional que confirmou sentença que decretou a perda do diploma do vencedor do pleito majoritário e determinou a renovação das eleições no município.

A frase: "Talkey? Se o Guedes falou, tá falado". Do seu Jair sobre a economia. Ou foi sobre o AI5?

No DNOCS(Nota da foto)
O administrador Antonio José Porto Mota foi nomeado Coordenador da Coordenaria Estadual do Ceará do DNOCS. É titular desde o último dia 25.

Numa boa
Deputada Aderlania Noronha foi ao meio fio e propos selo para empresas que combatem a violência contra a mulher.

Pra ser Lei
A deputada estadual protocolou o projeto de lei 663/2109, que institui o Selo “Práticas Inovadoras no Enfrentamento à Violência contra a Mulher”.

Apoio e incentivo
A certificação será destinada às empresas que programarem práticas de educação e prevenção à violência contra a mulher e que contratarem, para seu quadro de funcionários, vítimas de violência no Ceará.

Chove no Cariri
Do Iguatu pra baixo, depois de uns trovões no Piauí, tem chovido nos últimos dias.Chuva besta, só pra refrescar, mas é melhor que diabo de nada.

Na Câmara de Fortaleza
O Legislativo Municipal aprovou  o projeto de Lei Ordinária n° 409/2019, de autoria do Executivo, que institui os programas sociais E-Carroceiro e E-Catador.

O que é
A proposta também recebeu uma emenda ao texto, de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT), a emenda 00 que versa sobre a implementação dos programas, sendo preferencialmente desenvolvido junto aos carroceiros e catadores devidamente organizados em Associações ou Cooperativas




Pauta pra hoje

Ministros da Justiça e da Defesa chegam para avaliar as ações contra o motim de policiais Os ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa),...