TRE-CE transfere o feriado do Dia do Servidor Público para dia 31/10
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que, em razão da
transferência da data de comemoração do feriado do Dia Servidor Público,
de 28/10 para 31/10 (quinta-feira),
véspera do feriado do Dia de Todos os Santos, 1º/11 (Lei Federal nº
5.010/1966), todas as unidades da Justiça Eleitoral no Ceará não
funcionarão quinta, sexta e sábado.
A alteração foi
realizada por meio da Portaria Conjunta N.º 8/2019, assinada pelo
presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e
pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador
Inácio de Alencar Cortez Neto.
Ressalta-se que os prazos que porventura se iniciem ou se encerrem no
dia 31 de outubro devem ser prorrogados para o primeiro dia útil
subsequente.
O funcionamento da secretaria do TRE-CE, Fóruns e
Cartórios Eleitorais, bem postos de atendimento será retomado na próxima
segunda-feira, 4/11.
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