sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Porteira aberta

Senado aprova artigo abrindo a porta do licenciamento automático
O Senado aprovou a Medida Provisória da Liberdade Econômica com uma emenda que escancara a porteira para que o licenciamento ambiental passe a ser automático, bastando o prazo de resposta das autoridades não ser cumprido. O artigo é geral e vale para qualquer serviço oficial. No tocante ao licenciamento, é uma bomba atômica. O Estadão e a Amazonia.Org deram a notícia.

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