Senado aprova artigo abrindo a porta do licenciamento automático
O
Senado aprovou a Medida Provisória da Liberdade Econômica com uma
emenda que escancara a porteira para que o licenciamento ambiental passe
a ser automático, bastando o prazo de resposta das autoridades não ser
cumprido. O artigo é geral e vale para qualquer serviço oficial. No
tocante ao licenciamento, é uma bomba atômica. O Estadão e a Amazonia.Org deram a notícia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário