Presidente de frente parlamentar, Célio Studart comemora inclusão de autistas no censo
Deputado federal acompanhou a votação no Plenário do Senado
Presidente
da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro
Autista da Câmara, o deputado Célio Studart (PV-CE) celebrou a
aprovação, pelo Plenário do Senado Federal, de projeto de lei que
determina a inclusão, no s censos populacionais, de informações
específicas sobre pessoas com autismo. A proposição da deputada federal
Carmen Zanotto (Cidadania-SC) segue para sanção presidencial. Um dos
principais objetivos é fornecer dados para embasar políticas públicas
voltadas às pessoas com TEA.
RECONHECIMENTO
“Este
é um projeto importante porque não sabemos com precisão o número de
autistas no país. Considero fundamental para nortear políticas públicas,
além de representar um avanço na luta por mais inclusão e respeito aos
autistas”, comemorou Célio, que acompanhou a votação no Plenário do
Senado. A atuação do deputado foi reconhecida, em pronunciamentos, pelos
senadores pelo Ceará Cid Gomes e Eduardo Girão.
O
presidente da Frente participou da articulação política em prol da
aprovação da matéria. Semana passada enviou ofício ao presidente da
Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Romário (Podemos-RJ), pedindo
prioridade na análise da matéria pela Comissão de Assuntos Sociais, para
onde a proposição havia sido remetida. A assessoria do mandato também
esteve reunido nesta terça com integrantes do governo federal para
debater a proposta. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) relatou a
proposição na Comissão de Assuntos Sociais com parecer favorável à
matéria.
O
projeto altera a Lei 7.853, de 1989, para que seja obrigatório que os
censos populacionais do país incluam “especificidades inerentes ao
autismo”. Segundo o Movimento Orgulho Autista Brasil, a medida é
importante sob vários aspectos, como identificar a incidência do autismo
no país, apontar as regiões onde há subdiagnóstico para direcionamento
de esforços para identificação precoce, planejamento de ações e
políticas públicas, além da formação de profissionais para prestação de
atendimento adequado a essas pessoas.
Para
a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que relatou o projeto na Comissão
de Direitos Humanos, com o Censo a atuação do Estado poderá ser muito
mais ampla. Ela explicou que hoje, no Brasil, se demora em média sete
anos para que se tenha o diagnóstico de autismo, enquanto nos Estados
Unidos se chega ao diagnóstico em três anos.
ESTIMATIVAS
O
TEA resulta de uma desordem no desenvolvimento cerebral. Engloba o
autismo e a Síndrome de Asperger, além de outros transtornos, e acarreta
modificações na capacidade de comunicação, na interação social e no
comportamento. Estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo tenham
autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil. Porém, até hoje nenhum
levantamento oficial foi feito no país para identificar essa população.
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