MP ganha prédio do TCM

Assinado convênio que garante cessão da sede do extinto TCM para o MPCE

Foi assinado nesta quinta-feira (21/02) o termo de convênio entre o Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado para a cessão gratuita do prédio do extinto TCM, no Cambeba, para a instalação da nova sede do MPCE. A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição, e teve como testemunhas o governador Camilo Santana e a sub-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Carlos Pontes, e assegura a cessão do prédio por tempo indeterminado. Define ainda uma série de compromissos de ambas as partes como a realocação dos servidores do TCE que atualmente trabalham na sede antiga em salas que serão alugadas pelo MPCE até a construção de um novo espaço pelo Tribunal de Contas.

Plácido Rios destacou que o prédio cedido para a nova sede do MPCE é bem maior e mais moderno que o atual, e vai dar amplas condições para os procuradores de Justiça trabalharem dentro da dignidade que se espera. O procurador-geral ressaltou ainda que toda a área-meio terá uma acomodação mais apropriada para o exercício das atividades.

Sobre o cronograma de atividades para a reforma e mudança, Plácido Rios informou que o plano de trabalho já está em execução. “Esse não foi o primeiro passo. Desde 2018 nós estamos trabalhando para nesse projeto. Acredito que no próximo mês já iniciaremos as obras de adequação com previsão de término próximo ao fim do ano, para, enfim, realizarmos a mudança. Os recursos já foram alocados pelo Ministério Público. Tudo o que for necessário está sendo feito, teremos condições de mobiliário e tecnologia da melhor qualidade para que assim a gente possa desenvolver melhor o nosso trabalho”, reforçou.

O governador Camilo Santana elogiou a iniciativa dos dois órgãos. “Quero parabenizar tanto o presidente do TCE quanto o procurador-geral de Justiça por essa iniciativa. Eles estão unindo esforços para melhorar as condições do Ministério Público, que merece uma sede nova para garantir um funcionamento cada vez mais adequado, não só para o atendimento da população, mas também para o trabalho de membros e servidores”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes, enfatizou o espírito de cooperação do órgão. “Houve um acordo com o Governo do Estado para a construção de um novo prédio para o TCE, no Centro. E por hora, nessa transição, o Ministério Público vai alugar salas para abrigar os servidores que no momento ainda estão no prédio do extinto TCM. Foi bom pra todo mundo, e será bom para o Estado do Ceará”, disse.