Vereadores mostram responsabilidade com o povo

Deu na Gazeta da Jurema

Entre bate-bocas e protestos, Câmara de Caucaia rejeita projeto de lei que institui reajuste no IPTU.

Com 17 votos contra e 4 a favor, a votação aconteceu em uma sessão extraordinária.

Durante uma sessão extraordinária em meio ao recesso das atividades, a Câmara dos Vereadores de Caucaia rejeitou o Projeto de Lei Complementar nº 33, que dispõe sobre o novo Código Tributário do Município (CTMC). Com 17 votos contra e apenas 4 votos a favor, a votação aconteceu em uma sessão extraordinária.
A proposta foi levantada pelo prefeito Naumi Amorim e sua equipe e previa o ajuste tributário do município de Caucaia, mais especificamente, da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de outras providências. O projeto foi enviado no final de novembro para ser analisado pelos vereadores e foi reprovado sob críticas por se tratar de um projeto feito às pressas e de maneira descuidada com a população. Alguns vereadores chegaram a salientar o despreparo dos próprios técnicos responsáveis ao entrarem em contradições durante reuniões com os parlamentares.
Natécia Campos, presidente da Câmara, acompanhou a opinião dos colegas e comentou que não havia condições para que o projeto fosse aprovado. “Nós, do legislativo, não tivemos tempo hábil para analisar o projeto. As comissões trabalharam fervorosamente na intenção de entender o projeto e analisar, mas foi concluído que o projeto não seria bom para Caucaia do jeito que está”.
Ela ainda comenta que o projeto até seria bom para o município, porém, desde que fosse bem trabalhada e discutida uma melhor forma de “arrecadar com justiça” e contando com a participação de todos.

A sessão foi marcada por bate-boca entre os próprios vereadores e incluiu até participantes que acompanhavam a sessão. Durante a votação, os vereadores que eram contra o projeto eram ovacionados e, os que votavam a favor, vaiados. A vereadora Germana Sales foi a única integrante do grupo que se absteve de votar a pauta e repudiou o comportamento de alguns participantes. “Acho triste quem vaia”, lamentou ela durante seu voto.
A população de Caucaia acompanhou o assunto com bastante atenção. Desde o início da semana, o assunto vem sendo repercutido nas redes sociais e em grupos de conversa. Um deles convida a população a participar de uma suposta audiência pública datada na última segunda-feira, dia 17, que não chegou a acontecer. A presidente da câmara ressaltou os esforços da casa legislativa em trazer o assunto para debate com a comunidade, porém, o pouco tempo de análise aliado ao recesso parlamentar dificultou a discussão do projeto com a população.
“Num outro momento se chegar na câmara um projeto bem elaborado e analisado, aí sim serão feitas as audiências públicas em tempo hábil, tendo a participação ativa da população e quem sabe, seja até aprovado.”, finaliza Natécia.
Confira como votaram os vereadores:
Votaram a favor: Enéas Góis, Priscilla Menezes, Irenilde Fortunato e Fernando do Picuí
Votaram contra: Jorge Luiz, Weibe Tapeba, Evandro Maracujá, Dona Célia, Emília Pessoa, Mickauê, Ratinho Cabral, Neto do Planalto, Ricardo Cordeiro, Pastor Dalmácio, Kiko do Cazuza, João Andrade, Dimas Matias, Lauro Arruda, Léo do Zé Almir, Fábio Herlândio e Natécia Campos.
Abstenções: Germana Sales