Procuradores-Gerais do país debatem assuntos comuns em reunião

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) reuniu-se em Fortaleza-CE, nesta segunda-feira, 10 de março. O encontro foi realizado no Centro de Eventos do Ceará (CEC).

Entre outros assuntos, foram discutidos ações estratégicas das PGEs, equilíbrio fiscal, atuações interfederativas e outros temas jurídicos comuns às instituições. O encontro, foi presidido pelo presidente do CONPEG, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior.

Para o anfitrião da reunião, o procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, o encontro teve o objetivo de trocar experiências, racionalizar demandas e deliberar medidas efetivas para atuação coordenada das instituições, “Estamos vivendo um momento de preparação e transição. O nosso objetivo aqui é traçar estratégias de atuação, buscando caminhos para manter o equilíbrio fiscal dos estados”, disse o procurador-geral do Ceará.

O presidente do CONPEG destacou a participação da PGE-CE ao longo da gestão – 2015/2018 e como forma de reconhecimento e parceria, Fortaleza foi escolhida para sediar a última reunião do Colégio. “Fortaleza sempre nos recebeu muito bem”, destacou Wilkie.

Para Wilkie o Colégio tem como objetivo fortalecer a atuação dos Estados, sobretudo das procuradorias-gerais no âmbito nacional. O procurador-geral do Rio Grande do Norte comemorou, ainda, os resultados alcançados pelo CONPEG, lembrando que o Colégio tem um trabalho baseado entre a união das PGEs, que trabalham com espírito colaborativo.“Os resultados expressivos foram obtidos sempre através da atuação coordenada entre as instituições. Chegamos a conclusão que só a partir de uma união efetiva entre os Estados, conseguimos bons resultados”, acrescentou.

No fim da manhã, os participantes da reunião foram recebidos pelo governador Camilo Santana. Na ocasião, trataram de alguns temas relativos e comuns aos Estados.

Além dos procuradores-gerais do Ceará e Rio Grande do Norte, também estiveram presentes representantes dos Estados do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Pernambuco, Acre, Piauí, Paraíba, Maranhão, Bahia, Rondônia, Pará e Mato Grosso do Sul, além dos procuradores do Ceará João Régis Matias, Rafael Machado Moraes, Paulo Roberto Mourão Dourado, João Renato Cordeiro, Vicente Prata e Ludiana Rocha.