Foram aprovados, ontem, 11 projetos de lei de autoria de
parlamentares. O deputado Dedé Teixeira (PT) é autor de dois projetos. O
243/18 inclui a Festa Religiosa de Nossa Senhora da Soledade –
comemorada anualmente no dia 22 de setembro – no Calendário Oficial de
Eventos do Estado do Ceará. A santa é padroeira do município de Icapuí.
Já o projeto nº 247/18 inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado
do Ceará o Dia de São Sebastião, festa religiosa celebrada em 20 de
janeiro, no município de Aracati.
O projeto 53/18, por sua vez, é de autoria dos deputados Joaquim
Noronha (PRP) e Zezinho Albuquerque (PDT) e estabelece o Dia Ceará sem
Drogas em 31 de janeiro. O projeto de lei nº 94/18, do deputado Leonardo
Araújo (MDB), institui a Campanha Maio Cinza, destinada a prevenir o
desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado.
Já a proposição nº 97/18, do deputado Ferreira Aragão (PDT), isntaura
a semana estadual de conscientização e informação sobre a esclerose
múltipla no âmbito das escolas públicas, universidades públicas e dos
órgãos públicos no Ceará. O projeto nº 240/18, do deputado Walter
Cavalcante (MDB), inclui a Festa da Misericórdia, realizada no município
do Eusébio, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
O 250/18, do deputado Audic Mota (PSB), denomina a Areninha
localizada no município de Milagres como Francisco Nilson Bernardo. A
proposta de nº 350/17, do deputado Agenor Neto (MDB), institui a Semana
Estadual de Prevenção a Acidentes com Motociclistas.
O projeto de lei nº 242/16, do deputado Carlos Felipe (PCdoB), que
obriga a disponibilização de UTI móvel nos eventos esportivos realizados
no Ceará, também foi aprovado. Já a proposta nº 244/15, do deputado
David Durand (PRB), dispõe sobre prazo para a conclusão de obra de
imóvel em construção. Por fim, o projeto 246/18, do deputado Zezinho
Albuquerque (PDT), denomina de Cônego Francisco José Aragão e Silva a
Areninha do município de Santana do Acaraú.
Nenhum comentário:
Postar um comentário