Nota desde Juazeiro do Norte

– Fornecimento de alimentação especial

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Saúde, esclarece sobre fornecimento de alimentação e nutrição especial, que a aquisição dos mesmos é de responsabilidade tripartite, ou seja, do Ministério da Saúde, do Estado e do Município. Atualmente a Secretaria não conta com nenhum financiamento do Ministério da Saúde para a aquisição dos produtos. Por sua vez, o Estado disponibiliza apenas o leite para crianças que têm alergia à proteína do leite (APLV). O restante dos itens tem sido adquiridos com recursos próprios do Município, o que não é suficiente para suprir a demanda existente.
No início deste ano foi realizada licitação no valor de R$ 3 milhões e 200 mil, na qual duas empresas saíram vencedoras, a Art. Médica e a Patrícia Lages. Devido ao aumento considerável de pacientes, que passou de 100 para 233, o valor não foi suficiente e a partir de setembro não havia mais saldo para atender.
Foi realizado um aditivo de 25% do valor, como permitido por lei, de R$ 384 mil e ainda assim não foi possível atender a todos. Posteriormente, uma segunda licitação foi realizada, no valor de R$ 2 milhões e 517 mil. A mesma está sendo homologada para que o contrato seja assinado e formulada a ata de registros de preços. Tão logo os trâmites burocráticos sejam concluídos, a Secretaria de Saúde voltará a fornecer a alimentação aos pacientes, mantendo o compromisso de atender o que é de sua responsabilidade.