Macário Batista

Há 22 dias das Eleições 2018, o TRE do Ceará contabiliza, de 1º de janeiro a 15 de setembro, 345 representações por propaganda (antecipada ou no período autorizado). Destas, 323, ou seja, 93,62%, foram recebidas no mês de setembro (1º a 15/09).

O Juizado Auxiliar da Propaganda, composto pelos juízes suplentes do Pleno, Daniela Lima da Rocha (coordenadora), Demétrio Saker e José Vidal Silva Neto, é responsável pelas decisões desde 1º de julho deste ano até a diplomação dos eleitos. Fora desse período, os processos são distribuídos aos membros da Corte do TRE.

Notícias de irregularidade

Praticamente 1 mês depois do início da propaganda eleitoral, a Comissão de Fiscalização da Propaganda e Poder de Polícia de Fortaleza recebeu 95 notícias de irregularidade. Liberada desde o dia 16/8, a propaganda é importante mecanismo de divulgação das candidaturas, no entanto, precisa atender aos requisitos legais para não ser enquadrada como irregular. Saiba mais sobre o que é permitido e proibido .

Os eleitores cearenses podem denunciar as irregularidades através de formulário eletrônico, disponível para denúncias em geral e para irregularidades na internet.

No formulário, o eleitor deve indicar o local e endereço da propaganda indevida, o conteúdo e os nomes dos supostos beneficiários. Deve também anexar provas ou indícios da irregularidade. Se a denúncia for de propaganda na internet, a URL precisa ser informada.

Ocorrências

Das 95 denúncias recebidas pela Comissão, 40 foram arquivadas por ausência de elementos mínimos para apuração (que incluem falta de URL ou outros elementos para atuação dos fiscais); 10 encontram-se ainda em tramitação; 2 resultaram em apreensão de material irregular; 27 foram regularizadas pelo candidato; 5 foram remetidas à Procuradoria Regional Eleitoral e 11 arquivadas por ausência de irregularidade.

Os candidatos com maior número de denúncias são Jair Bolsonaro, com 8, e Ciro Gomes, com 3. Postulantes ao cargo de deputado estadual somam 38 denúncias, já ao cargo de deputado federal somam 33.

A maior parte das reclamações são de propaganda irregular na internet, 25 denúncias (Facebook, Instagram, Twitter, You Tube, Whatsapp, Mensagem eletrônica), sendo 7 relativas a impulsionamento de conteúdo de internet e 6 ao Facebook. Além da internet, outras notícias de irregularidade se dividiram em: 8 denúncias de efeito outdoor; 7 de bandeiras fixas e 4 de comercialização de camisas.