Santana explica projeto

Deputado propõe mudanças em sessões

O deputado Dr. Santana (PT) defendeu, ontem, projeto de resolução, apresentado por ele, no qual objetiva “revitalizar” as sessões de sexta-feira na Assembleia Legislativa. 

Segundo o parlamentar, as sessões desse dia da semana não costumam obter quorum.

O petista sugere que o segundo expediente seja destinado à participação de lideranças de expressão estadual, sindicais, associações, ONGs e ex-deputados no Estado poderiam utilizar a tribuna por até 15 minutos para expor suas ideias. “Fazer um debate que permitisse dar uma dinâmica maior a esta Casa. Foi uma forma de contribuir com a solução da ausência de parlamentares na sexta-feira. Onde tem debate existe interesse maior dos parlamentares de participar”, argumentou.
O deputado Dr. Santana (PT) esclareceu que o projeto acrescenta parágrafo ao art. 180 do Regimento Interno da Casa e cria um espaço de tribuna livre na Casa para representações de relevância do Estado.
Segundo o deputado, o projeto de resolução causou polêmica por conta de uma má interpretação decorrente de um equívoco de redação, que será devidamente corrigido. Ele explica que a proposição cria um espaço de tribuna livre para que lideranças do Estado, entidades sindicais, ex-deputados e organizações não-governamentais possam expor suas preocupações, demandas, lutas e sugestões.

“Em nenhum momento quis acabar com a sessão da sexta-feira, que não existe há muito tempo de fato, mas revitalizá-la”, ressaltou o parlamentar. Segundo Dr. Santana, a criação do 4º parágrafo no artigo 180 do Regimento Interno busca criar esse espaço de tribuna, no segundo expediente especial, necessitando assim abertura regulamentar da sessão, quórum de deputados e requerimento por ofício – subscrito por parlamentares – para a presença e espaço de fala para as lideranças e entidades interessadas.
O deputado indicou que a intenção de seu projeto é fazer com que as casas do povo sejam efetivamente do povo, e não de interesses de grupos poderosos, que elegem seus representantes e acabam manipulando os debates de acordo com seus próprios interesses. “Melhor Plenário vazio ou galerias lotadas debatendo, criticando, sugerindo, procurando soluções?”, questionou o parlamentar, complementando que existem mensagens semelhantes tramitando na Câmara dos Deputados.
Na ocasião, o deputado Ely Aguiar (PSDC) sugeriu que o parlamentar deixasse o projeto para ser apresentado na próxima legislatura. “Esta Casa será renovada, acredito que terá uma renovação muito grande”, ressaltou, acrescentando que analisará a proposição em profundidade.
Ely Aguiar lembrou que há insatisfação da população cearense com o funcionamento da AL, que, segundo ele, deveria funcionar de segunda a sexta. “Acho falta de respeito com a população deixar um Plenário completamente esvaziado”, comentou.
Já o deputado Dr. Leônidas (PATRI) elogiou a iniciativa do deputado Dr. Santana ao propor uma mudança que pode “trazer pessoas para espiar o que estamos fazendo”. Para o parlamentar, o olhar do povo “só vai fazer com que cresçamos perante à população”, por isso, a mudança deve ser imediata.

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