Jeri; aquele abraço

Jericoacoara em Foco

“Esse trabalho tem dois tempos, por isso estamos muito satisfeitos com essa partida. Esperamos, sinceramente, que saiamos vitoriosos nesse jogo que, até agora, tem apresentado resultados satisfatórios”. A partir dessa analogia, o presidente do conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, deu início à reunião realizada na manhã de hoje, quarta-feira, com a participação de 30 representantes de órgãos envolvidosdiretamente com ações que visam solucionar problemas pertinentes ao esgotamento sanitário e ao uso indiscriminado dos recursos hídricos do município de Jijoca de Jericoacoara. Hélio fez questão de ressaltar que a Arce “sempre age com proatividade, e o projeto Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente” é um exemplo. “Mas é necessário, também - continua Hélio - o engajamento da população, que deve permanecer participativa e de olhos sempre abertos”. Antes de passar a palavra para o analista de regulação Alceu Galvão, que conduz os trabalhos, o dirigente da Agência Cearense fez questão de reafirmar que “se todos estiverem juntos, não só nas preliminares mas até o final do jogo, a vitória estará garantida”.

Ao apresentar os resultados parciais do projeto “Abraço Jeri”, Alceu Galvão também enfatizou a necessidade do monitoramento dos trabalhos, “caso contrário, só teremos enxugado gelo”. Para ele, os números de hoje são bem positivos. Desde fevereiro, mês em que foi lançado o projeto, já se realizaram 1.175 visitas, das 2.058 previstas, o que significa quase 60% por cento. Alceu trouxe um dado importante no que se refere ao esgotamento sanitário: das 519 ligações factíveis, 139 foram feitas; e das 201 ligações sem interligação com a rede oficial, 82 foram resolvidas. Outro ponto destacado pelo analista se refere aos poços profundos: no total, 200 poços serão fiscalizados, sendo que até agora foram vistoriados 96 e desses, sete foram embargados. Um alerta foi deixado por Alceu: aSuperintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) poderá aplicar multas aos estabelecimentos que não se adequarem à nova realidade, com base na Lei Complementar Nº 162/2016, que institui a política estadual de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado do Ceará e trata, ainda, sobre o sistema estadual de abastecimento de água e esgotamento sanitário esobre o sistema estadual de informações em saneamento.

A terceira apresentação esteve a cargo da promotora Jaqueline Faustino, do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-Ce), que fez uma abordagem sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será assinado. Antes, porém, ela fez questão de parabenizar a Arce pelos trabalhos realizados e “por ter assumido esse papel de conduzir, fiscalizar, cobrar e contribuir para a solução dos problemas presentes em Jijoca de Jericoacoara”. O encontro de hoje,20, contou com representantesda Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Secretaria de Turismo de Jericoacoara, Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Câmara Municipal de Jijoca, Ministério Público do Estado do Ceará (MP-Ce), Secretaria das Cidades (Scidades) eAssociação “Eu amo Jeri”. No final, os participantes tiveram a oportunidade de falar sobre as atividades desenvolvidas até então e aproveitaram para esclarecer algumas dúvidas sobre o Termo de Ajustamento de Conduta, apresentando suas considerações.

O período de fiscalização deve prosseguir até o final do mês de agosto e depois o projeto entra na fase de monitoramento das ações, com a finalidade de se manter o que foi estabelecido. Nesse intento, alguns eventos já estão agendados: no dia cinco de julho haverá reunião com a presença de todos os órgãos envolvidos e a participação da população. “ Será um momento de reflexão, crítica, indagações e colaborações”, acredita o analista da Arce, Alceu Galvão. Já no dia quatro de setembro, será feita uma avaliação da etapa de fiscalização para análise e ajustamentos.