Ferro na boneca

SUBSÍDIOS ANUAIS AOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS SOMAM MAIS DE DUAS BOLSAS FAMÍLIA POR ANO

Entre 2013 e 2017, os subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil, na forma de renúncias fiscais e gastos diretos, alcançaram R$ 342,36 bilhões. A média anual de subsídios foi da ordem de R$ 68,6 bilhões, ou seja, 1% do PIB do país, ou o equivalente a mais de dois programas Bolsa-Família. 57% dessas benesses foram dadas na forma de reduções da incidência do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Somando à renúncia da Cide Combustíveis, foram mais de R$ 225 bilhões no período, só para o setor de transportes. O Repetro deu outros R$ 60 bilhões. Os três juntos representam mais de 90% do que o Tesouro Nacional não recebeu.
A Cide Combustível é uma contribuição embutida no preço dos combustíveis, criada para apoiar programas ambientais de redução dos efeitos da poluição causada pelo uso de combustíveis e para o investimento em infraestrutura de transportes. O Repetro reduz ou isenta a taxa de importação de equipamentos usados na exploração de petróleo e gás.
Estes números foram compilados em estudo feito pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) usando a metodologia internacional desenvolvida por organizações que mapeiam o subsídio aos fósseis. Nesta, é considerado subsídio tudo o que o governo gasta ou deixa de arrecadar para beneficiar diretamente o produtor de petróleo, gás natural e carvão mineral, ou o consumidor de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha.