Do jornal OEstado Ce

Procon notifica 21 postos por preços abusivos em Fortaleza

Por suspeita de preços abusivos, após paralisação de caminhoneiros, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou, ontem, 21 postos de combustíveis da Capital. Desde a última quinta-feira (24), o Procon vem recebendo denúncias de consumidores, que relataram aumento abusivo nos preços da gasolina e outros combustíveis.
A notificação é para saber se os postos estão se aproveitando da greve dos caminhoneiros para elevar preços, diante da demanda de consumidores pelo produto. A prática é abusiva e a multa pode chegar a R$ 11 milhões.
A diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, orienta que o consumidor exija a nota ou cupom fiscal, com discriminação do valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida, para documentar casos de preços abusivos que vem sendo praticados a pretexto da paralisação dos caminhoneiros.
“Vamos notificar todos os postos denunciados. Portanto, pedimos que os consumidores nos ajudem, denunciando a prática abusiva de elevar preços sem justa causa”, alertou a diretora.
Na falta do cupom fiscal, informações como endereço do estabelecimento, bandeira, data do fato ocorrido e ainda fotos também ajudam a investigar o abuso praticado. Cláudia Santos explica ainda que, caso o Procon identifique a elevação de preços abusivos nos combustíveis, os consumidores que registrarem reclamação poderão ser ressarcidos, em dobro, pelo valor pago a mais, considerado abusivo.
Fiscalização
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), em parceria com o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), deu início, na última sexta-feira (25), à fiscalização aos postos de combustíveis da Capital denunciados por práticas abusivas nos preços repassados aos consumidores.
A ação foi iniciada pela Regional I e prosseguirá para outras áreas da cidade ao longo da semana. O relatório de fiscalização da Agefis vai auxiliar o Procon, na investigação aberta para apurar preços abusivos.
Denúncias podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo defesa do consumidor e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza, no sistema Android: Procon Fortaleza; ou no sistema iOS (app.vc/procon.fortaleza);