A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou projeto do deputado Augusto Coutinho (SD-PE) que proíbe a cobrança da taxa de inspeção veicular (PL 7373/14). De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), a inspeção veicular avalia as condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído do veículo.O parecer do relator, deputado Lucas Vergilio (SD-GO), foi contrário à matéria no mérito e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública.“A matéria não tem repercussão direta no Orçamento da União, tendo em vista que a vistoria e inspeção de condições de segurança veicular são realizadas por órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal”, explica o relator.Vergilio destaca ainda que, embora a União tenha competência privativa para legislar sobre trânsito e transporte, ela não pode restringir, por meio da edição de lei ordinária federal, a competência tributária dos estados, do Distrito Federal e de municípios. Esses entes podem, conforme a Constituição, instituir taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos. O título é meu, mas o texto é da Agência Câmara de Notícias. Definitivamente os caras perderam a compostura.
A frase: “Estamos alicerçados na direita e conservadorismo. Buscamos nomes que têm a confiança do povo brasileiro e representam os anseios da sociedade de bem”. Pérola de Heitor Freire, presidente estadual do partido do Bolsonaro pra quem não sendo de direita e conservador é do mal.
Complexo de vira lata (Nota da foto)
Agentes de governo anunciam com estadalhaço que a KLM vai fazer com a Gol um voo de Fortaleza para Sobral e bla bla bla. É como se não existesse isso. A TAF-Trasportes Aéreos Fortaleza tem um voo diário,tipo bate e volta, o 90 com o 91,pra Sobral as sete da manhã. O avião é o mesmo que falam que vai voar pela alemã com a brasileria Gol, um Caravan. Caravan é aquele avião que levou Lula pra Curitiba.
Taxis versus Uber
“Regulamentar um serviço sem ouvir a população e a categoria envolvida, foi uma falha grave da Prefeitura de Fortaleza”. Discurso do vereador Julierme Sena do PR.
Papo pra amanhã
No próximo dia 26 de abril,amanhã, deverá ocorrer uma audiência pública, na Câmara Municipal, para debater o tema. Isso é Taxis X Uber X 99 e quetais.
Ésio Feitosa responde a Julierme
A mensagem que ora analisamos foi construída observando todas as diretrizes da lei federal e as experiências de outras capitais. Não estamos “reinventando a roda”.
Pulga
A turma da especulação anda doidinha tentando advinhar o que é que o Lula quer, recebendo o Ciro Gomes e o André Figueiredo, no parlatório da PF em Curitiba.
Bom lembrar
Ciro Gomes é pre candidato a Presidente por uma ala que seria alinhada a Lula e nao pensa com a direita. E André é presidente cearense do partido de Ciro, o PDT
Aliás...
Ta no Painel, da Folha:
Com a indefinição sobre a candidatura que pode emergir do PT, caciques do centrão no Nordeste começaram a sondar as direções de suas siglas sobre a possibilidade de declararem apoio a Ciro Gomes (PDT). Ex-governador do Ceará, o pedetista é conhecido na região.
Pura maldade
Quando o Batista,o dos bois, disse que pagava mesada a Aecinho, o canelau não perdoou; -Era tão mimado que não recebia propina, recebia mesada.
O general do coronel
"Servi durante 45 anos na área militar, e agora apareceu essa oportunidade. Eu conheço muito o deputado (federal) Raimundo Gomes de Matos, é nosso companheiro de Colégio Militar de Fortaleza, e ele perguntou: ‘por que não em Fortaleza?’. Eu disse: ‘em Fortaleza tive a autorização da esposa’. Houve uma aproximação dessa conversa com o senador Tasso Jereissati e estamos colocando o nosso nome para o partido, para ver se pode ser um bom nome escolhido para a sucessão do Governo do Estado do Ceará." Palavras do modesto general Guilherme Cals Theophilo de Oliveira em entrevista à imprensa sobre uma suposta candidatura dele ao Governo do Ceará.
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