domingo, 28 de janeiro de 2018

Opinião


Classe política quer rediscutir prisão após decisão de 2ª instância

STF deveria ter coragem de tomar decisão sobre tema
KENNEDY ALENCAR
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, expressou um temor de boa parte da classe política ao defender que o STF (Supremo Tribunal Federal) rediscuta a possibilidade de prisão após uma condenação em segunda instância. Ele falou especificamente do caso de Lula, mas afirmou que seria importante o STF voltar ao tema.
Torquato Jardim manifestou uma preocupação do governo. O presidente Michel Temer também avalia que o Supremo deveria rediscutir o assunto. Parcela da classe política teme o chamado “Efeito Orloff”: estar no lugar de Lula amanhã.
Até agora, a Lava Jato atingiu mais duramente o PT. A investigação contribuiu politicamente para o impeachment de Dilma. Lula foi condenado em segunda instância no processo do apartamento no Guaruja.
O PMDB sofreu lateralmente. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves estão presos.
O PSDB foi pouco atingido. Nenhum tucano está na cadeia. Foi simbólico a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedir arquivamento de investigação contra o senador José Serra, por prescrição de supostos crimes, exatamente no dia da condenação de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.
Nos bastidores, políticos veem abuso na condenação de Lula, mas temem manifestar tal avaliação abertamente por causa da opinião pública. Esses políticos acreditam que, após a condenação de Lula no TRF-4, haverá uma onda para punir integrantes de outros partidos.
Cada acusado deve responder na medida do seus atos e de acordo com a lei. Cada caso é um caso. Mas é inegável que existe o temor de que outros políticos sejam condenados para compensar a decisão em relação a Lula.
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Coragem política
Cresceu a pressão para que a presidente do STF, Cármen Lúcia, rediscuta a prisão em segunda instância. Além do lobby político nesse sentido, há interesse de parte dos ministros do Supremo em revisitar o tema. O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a prisão de Lula incendiaria o país. Outros ministros, como Gilmar Mendes, já vinham defendendo um reexame da prisão após uma decisão em segunda instância.
Carmén Lúcia vinha evitando colocar esse tema em pauta, preocupada com a repercussão perante a opinião pública. Seria importante que o Supremo tomasse com coragem uma decisão sobre o assunto, assumindo suas responsabilidades e não fugindo delas.

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