Câmara Municipal de Fortaleza instalou nesta quinta-feira (30/12) a Frente Parlamentar do 3º Setor
A
Câmara Municipal de Fortaleza realizou na manhã desta quinta-feira, 30,
na Sala das Comissões, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do
Terceiro Setor. De acordo com o Presidente da Comissão, vereador
Guilherme Sampaio (PT), a Frente Parlamentar possibilitará a
interlocução entre as empresas que trabalham com o poder público e o
Estado.
Guilherme explicou ainda que, além de agirem como
interlocutores, os vereadores trabalharão para modernizar a legislação
relativa a estas parcerias. “Em 2014, tivemos a aprovação do Marco
Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Congresso Nacional. É
preciso compatibilizar a legislação municipal e estadual com esse Marco
Regulatório, e superar alguns gargalos que fazem com que se perca mais
tempo com burocracia do que com a finalidade da parceria, seja ela
administrar uma creche comunitária, desenvolver um projeto cultural ou
oferecer serviços de saúde”, comentou.
O parlamentar ressaltou
que hoje existem mais de 300 mil organizações no Terceiro Setor em todo o
Brasil, com 12 milhões de pessoas envolvidas com projetos dessas
organizações, ocupando um espaço fundamental na estrutura do estado e
nas políticas sociais. Guilherme concluiu sua fala destacando que, no
dia 6 de dezembro, haverá a instalação solene da Frente Parlamentar
durante o evento Conexão Terceiro Setor, realizado na Unifor, e lá será
montada uma agenda de trabalho e definição de pautas prioritárias.
A
Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor é constituída pelo
vereador Guilherme Sampaio como Presidente, a vereadora Larissa Gaspar
(PPL) como vice-presidente e os vereadores Acrísio Sena (PT), Dr. Porto
(PRTB), Iraguassu Filho (PDT) e Eliana Gomes (PCdoB) como membros da
Frente Parlamentar.
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