“Precisamos de uma reforma política”, diz Salmito
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho
(PDT), analisou, em entrevista ao jornal O Estado, o primeiro semestre
da atual legislatura. Além de falar sobre projetos, o parlamentar
comentou também sobre a pesquisa da Faculdade Getúlio Vargas, que
apontou a Câmara Municipal de Fortaleza como a mais transparente do
País.
Salmito Filho pontuou que, dentre os Legislativos do País, a Câmara é a mais “barata”, custando cerca de R$ 0,18 centavos por habitante/dia, ao fazer referência sobre a articulação de alguns vereadores sobre mudança na destinação da verba de desempenho parlamentar. Em relação ao atual momento político do país, o parlamentar diz que o sistema eleitoral está “falido” e que “se quisermos dar um passo à frente, precisamos de uma reforma política”.
Sobre as eleições municipais de 2020, Salmito minimizou especulações em torno de seu nome e afirmou que, no momento oportuno, seu grupo político abrirá a discussão e analisará a conjuntura, avaliando o nome adequado para disputar a sucessão do prefeito Roberto Cláudio.
[O ESTADO] – Como foi o primeiro semestre na CMFor?
[SALMITO FILHO] – Diria que o primeiro semestre na Câmara Municipal de Fortaleza teve uma atuação intensa, porque a Câmara tem um pouco do perfil de legislação, por exemplo, de uma Assembleia e Câmara de Deputados por ser o parlamento de uma capital, por um lado. Mas, por outro lado, pelo fato doS parlamentares morarem ao lado do eleitoral , tem essa proximidade. Então, a Câmara ao longo da sua história, sempre tem tido uma presença nas diferentes comunidades e muita produção legislativa. E este semestre não foi diferente. Tivemos uma produção relevante, como audiências públicas, presença de secretários, assim como o próprio prefeito de Fortaleza em diferentes momentos, o vice-prefeito, dentre outros. Tivemos manifestações e sempre formamos comissões para dialogar e conhecer a pauta.
[OE] O senhor avalia que a população já sente que o parlamento é um canal viável para receber demandas? E que temas, que movimentam a cidade, motivam a população a buscar essa abertura de diálogo através dos vereadores?
[SF] Na prática, sim. Inclusive, o próprio prefeito Roberto Cláudio, que estava enfrentando uma discussão em relação aos feirantes da José Avelino, quando ele veio fazer o debate aqui neste Parlamento, colocando as questões que já vinham fazendo a imprensa e sociedade, mas o distensionamento aconteceu quando ele veio à Câmara Municipal. Estamos sempre atentos aos debates da cidade, a partir do reajuste salarial, das manifestações, das endemias a partir de um mosquito, enfim, são questões que interessa a cidade e a população, em geral, e o prefeito num gesto de nobreza em reconhecer que a Câmara tem é esse fórum. [OE] Como é possível manter a independência entre os Poderes sendo o prefeito de Fortaleza um aliado?
[SF] Essa é a natureza dos Poderes num modelo presidencialista. Na verdade, neste modelo, o chefe do Poder Executivo e tem o Poder Legislativo, que para governar precisa ter maioria. Parlamentarismo é mais explícito. Então, quando acontece uma crise, se dissipa mais rapidamente. Como não temos um modelo parlamentários em nenhuma das esferas de poder, então esse chefe do executivo precisa destra harmonia, mas existe prerrogativas diferentes. Quais seriam? Prefeitura é executar e administrar as políticas públicas, enquanto o Poder Legislativo não pode interferir neste esfera, pois legisla, analisa essas propostas.
[OE] A renovação da Câmara também representou a presença da juventude. Tem vereadores muito jovens, inclusive estreando na vida pública. E alguns vieram um discurso muito duro, inclusive contra a Câmara…
[SF] Na verdade, teve a coerência. A crítica fácil não se sustenta. À época, antes de ser vereador, eu já estava como presidente, e essa liderança que fez essas críticas. Eu conversei e disse: ‘olha essas críticas não se sustentam’, colocando as contra argumentações de forma clara e objetiva, inclusive demonstrando e provando. Habermas [Jürgen Habermas, filósofo e sociólogo alemão], na sua teoria, diz: a verdade é o fato. Se falo algo na perspectiva demagógica, essa proposta não se sustenta. Até aquilo que não parece agradável aos ouvidos no primeiro momento, se sustenta. Não existe na sociedade moderna, um copo de água de graça. Se alguém bebe de graça, alguém pagou. Então, a democracia tem um preço, inclusive do ponto de vista financeiro. [OE] O senhor atuou para explicar e defender essa posição…
[SF] O mandato de um vereador para funcionar precisa de assessores e estrutura. E isso requer recursos. Já aconteceu na história, que um senador não recebia subsídio. Caso de José de Alencar. Ele foi senador da República e não teve subsídio. Quem poderia ser senador, deputado ou mesmo parlamentar municipal, os grandes proprietários. Quem tinha pessoas trabalhando para si, porque tinha sua sustentação garantida. Já a classe média para baixo, para terem oportunidade de se dedicar, se não tiver subsídio, não vai. O mundo moderno criou a estrutura de subsídios e até estrutura mínima para funcionar os mandatos parlamentares, seja do ponto de vista de contratação de assessores.
[OE] Qual seu posicionamento sobre a articulação de alguns vereadores que estão propondo abrir mão do salário ou verba parlamentar. Vale uma crítica?
[SF] Faço uma reflexão. Vale a pena abrir mão do salário ou de um direito ou de outro direito, ou trabalhar e construir direitos novos e trabalhar melhor? Sabe quanto custa a Câmara Municipal de Fortaleza por habitante? É uma das mais baratas do Brasil. Se pegarmos o orçamento da Câmara por ano e dividirmos pelo número de habitante, depois dividirmos por 12 meses e depois por 30 dias, equivale a mais ou menos R$ 0,18 por habitante, por dia. Isso dá para comprar uma banana ou tangerina. Não sei? Isso não significa que devemos gastar. Quando assumi em 2009/2010, propusemos uma emenda, que no ano seguinte proporcionou uma economia de R$ 14 milhões no primeiro ano. Só na Câmara de Fortaleza. Hoje, está no texto da Constituição. E vale para todo Brasil.
[OE] Pesquisa recente mostra a Câmara de Fortaleza como a mais transparente. Como o senhor recebeu a informação?
[SF] Foi por um acaso. Nós tivemos conhecimento de uma pesquisa científica da Fundação Getúlio Vargas, que dispensa comentários. Construíram uma metodologia. No item de trabalhos legislativos, a Câmara de Fortaleza ficou em primeiro lugar. Isso muito nos honrou. Foi lá no Rio de Janeiro. Não tem ligação com a casa, nem mesmo foi encomendada. Ela foi publicada em dezembro de 2016, ou seja, atualíssima. Quando soubemos, pedi ao diretor geral para avançarmos neste quesito da transparência. Aqui, nós, não temos reembolso. E não foi uma conquista minha. Não temos plano de saúde pago com desempenho parlamentar. Não temos escritório de consultoria. Tudo aqui é com licitação prévia e pago por serviço. Quando em 2014 e 2015, o MP pediu aqui várias informações, respondemos todas e nos colocamos a disposição. Para se aposentar, o vereador contribui pelo INSS, assim como trabalhadores comuns. Não temos aqui previdência parlamentar. Se tivermos convocação extraordinária, não há pagamento. Não temos votação secreta…
[OE] Como o senhor avalia o atual momento e o pleito de 2018?
[SF] Sou sociólogo. Minha formação é em ciência política e compreendo a política como a principal ferramenta para organizar a vida em sociedade. Então, quando temos uma crise, temos uma crise de representatividade, de politicagem. A corrupção na política é politicagem, a deturpação da política. Esse momento do país é quando as coisas estão vindo à tona e, isso, é importante e necessário. Acho, inclusive, se nós quisermos dar um passo à frente precisamos fazer um debate franco e fazermos a reforma política e não uma reforma eleitoral para o ano que vem. Mas, uma reforma política. Existe um sistema eleitoral falido. Como se faz uma eleição para presidente num país continental. Será que é possível um candidato a presidente fazer uma eleição em 45 dias? Certamente, que não. Terá que ter dinheiro. Será que os fundos funcionam somente com doações de pessoas físicas? Isso está na nossa realidade. Não se muda um País de cima para baixo. Um dos procuradores da Operação Lava Jato, em entrevista, perguntou à plateia, se concorda que a operação está mudando o país. E quase ninguém levantou o braço. Depois perguntou se as pessoas acreditam que a operação não está mudando o País. Quase todo mundo levantou o braço. Diria que é uma pergunta ingênua, por parte de uma pessoa qualificada. Mas, ele acha que vai mudar a sociedade de cima para baixo, o que não significa que não devemos combater a corrupção. As instituições devem funcionar. Mas, o Brasil só vai mudar, de baixo para cima. Essa mudança deve passar pela educação. E isso leva tempo. E não será um partido político, mas o conjunto da sociedade, que precisa se sensibilizar. Isso não retira o valor da Operação Lava Jato. Nenhum poder constituído, nenhuma entidade pública ou privada, pode mudar a realidade social. Ela muda a partir dos indivíduos.
[OE] Senhor pensa em ser candidato a prefeito? Aceitaria o desafio?
[SF] Temos grandes lideranças, como Ciro Gomes, que já é pré-candidato à presidência do Brasil. Acredito que irá ter um desempenho extraordinário. O ex-governador Cid Gomes, que foi ex-ministro do Educação, vem se posicionando de forma clara. Nosso grupo tem extraordinários nomes e já vem se posicionando em nível nacional. Na esfera estadual, tem vários deputados estaduais e federais. Antes da sucessão do prefeito Roberto Cláudio, tem a eleição de 2018, que é muito importante. Então, essa eleição, imagino eu, iremos apresentar nossos quadros públicos. Para a eleição de 2020, no momento certo, o grupo irá debater. Candidatura majoritária depende, primeiro, de um grupo político e da conjuntura atual. Foi assim com Roberto Cláudio.
POR LAURA RAQUEL
politica@oestadoce.com.br
Salmito Filho pontuou que, dentre os Legislativos do País, a Câmara é a mais “barata”, custando cerca de R$ 0,18 centavos por habitante/dia, ao fazer referência sobre a articulação de alguns vereadores sobre mudança na destinação da verba de desempenho parlamentar. Em relação ao atual momento político do país, o parlamentar diz que o sistema eleitoral está “falido” e que “se quisermos dar um passo à frente, precisamos de uma reforma política”.
Sobre as eleições municipais de 2020, Salmito minimizou especulações em torno de seu nome e afirmou que, no momento oportuno, seu grupo político abrirá a discussão e analisará a conjuntura, avaliando o nome adequado para disputar a sucessão do prefeito Roberto Cláudio.
[O ESTADO] – Como foi o primeiro semestre na CMFor?
[SALMITO FILHO] – Diria que o primeiro semestre na Câmara Municipal de Fortaleza teve uma atuação intensa, porque a Câmara tem um pouco do perfil de legislação, por exemplo, de uma Assembleia e Câmara de Deputados por ser o parlamento de uma capital, por um lado. Mas, por outro lado, pelo fato doS parlamentares morarem ao lado do eleitoral , tem essa proximidade. Então, a Câmara ao longo da sua história, sempre tem tido uma presença nas diferentes comunidades e muita produção legislativa. E este semestre não foi diferente. Tivemos uma produção relevante, como audiências públicas, presença de secretários, assim como o próprio prefeito de Fortaleza em diferentes momentos, o vice-prefeito, dentre outros. Tivemos manifestações e sempre formamos comissões para dialogar e conhecer a pauta.
[OE] O senhor avalia que a população já sente que o parlamento é um canal viável para receber demandas? E que temas, que movimentam a cidade, motivam a população a buscar essa abertura de diálogo através dos vereadores?
[SF] Na prática, sim. Inclusive, o próprio prefeito Roberto Cláudio, que estava enfrentando uma discussão em relação aos feirantes da José Avelino, quando ele veio fazer o debate aqui neste Parlamento, colocando as questões que já vinham fazendo a imprensa e sociedade, mas o distensionamento aconteceu quando ele veio à Câmara Municipal. Estamos sempre atentos aos debates da cidade, a partir do reajuste salarial, das manifestações, das endemias a partir de um mosquito, enfim, são questões que interessa a cidade e a população, em geral, e o prefeito num gesto de nobreza em reconhecer que a Câmara tem é esse fórum. [OE] Como é possível manter a independência entre os Poderes sendo o prefeito de Fortaleza um aliado?
[SF] Essa é a natureza dos Poderes num modelo presidencialista. Na verdade, neste modelo, o chefe do Poder Executivo e tem o Poder Legislativo, que para governar precisa ter maioria. Parlamentarismo é mais explícito. Então, quando acontece uma crise, se dissipa mais rapidamente. Como não temos um modelo parlamentários em nenhuma das esferas de poder, então esse chefe do executivo precisa destra harmonia, mas existe prerrogativas diferentes. Quais seriam? Prefeitura é executar e administrar as políticas públicas, enquanto o Poder Legislativo não pode interferir neste esfera, pois legisla, analisa essas propostas.
[OE] A renovação da Câmara também representou a presença da juventude. Tem vereadores muito jovens, inclusive estreando na vida pública. E alguns vieram um discurso muito duro, inclusive contra a Câmara…
[SF] Na verdade, teve a coerência. A crítica fácil não se sustenta. À época, antes de ser vereador, eu já estava como presidente, e essa liderança que fez essas críticas. Eu conversei e disse: ‘olha essas críticas não se sustentam’, colocando as contra argumentações de forma clara e objetiva, inclusive demonstrando e provando. Habermas [Jürgen Habermas, filósofo e sociólogo alemão], na sua teoria, diz: a verdade é o fato. Se falo algo na perspectiva demagógica, essa proposta não se sustenta. Até aquilo que não parece agradável aos ouvidos no primeiro momento, se sustenta. Não existe na sociedade moderna, um copo de água de graça. Se alguém bebe de graça, alguém pagou. Então, a democracia tem um preço, inclusive do ponto de vista financeiro. [OE] O senhor atuou para explicar e defender essa posição…
[SF] O mandato de um vereador para funcionar precisa de assessores e estrutura. E isso requer recursos. Já aconteceu na história, que um senador não recebia subsídio. Caso de José de Alencar. Ele foi senador da República e não teve subsídio. Quem poderia ser senador, deputado ou mesmo parlamentar municipal, os grandes proprietários. Quem tinha pessoas trabalhando para si, porque tinha sua sustentação garantida. Já a classe média para baixo, para terem oportunidade de se dedicar, se não tiver subsídio, não vai. O mundo moderno criou a estrutura de subsídios e até estrutura mínima para funcionar os mandatos parlamentares, seja do ponto de vista de contratação de assessores.
[OE] Qual seu posicionamento sobre a articulação de alguns vereadores que estão propondo abrir mão do salário ou verba parlamentar. Vale uma crítica?
[SF] Faço uma reflexão. Vale a pena abrir mão do salário ou de um direito ou de outro direito, ou trabalhar e construir direitos novos e trabalhar melhor? Sabe quanto custa a Câmara Municipal de Fortaleza por habitante? É uma das mais baratas do Brasil. Se pegarmos o orçamento da Câmara por ano e dividirmos pelo número de habitante, depois dividirmos por 12 meses e depois por 30 dias, equivale a mais ou menos R$ 0,18 por habitante, por dia. Isso dá para comprar uma banana ou tangerina. Não sei? Isso não significa que devemos gastar. Quando assumi em 2009/2010, propusemos uma emenda, que no ano seguinte proporcionou uma economia de R$ 14 milhões no primeiro ano. Só na Câmara de Fortaleza. Hoje, está no texto da Constituição. E vale para todo Brasil.
[OE] Pesquisa recente mostra a Câmara de Fortaleza como a mais transparente. Como o senhor recebeu a informação?
[SF] Foi por um acaso. Nós tivemos conhecimento de uma pesquisa científica da Fundação Getúlio Vargas, que dispensa comentários. Construíram uma metodologia. No item de trabalhos legislativos, a Câmara de Fortaleza ficou em primeiro lugar. Isso muito nos honrou. Foi lá no Rio de Janeiro. Não tem ligação com a casa, nem mesmo foi encomendada. Ela foi publicada em dezembro de 2016, ou seja, atualíssima. Quando soubemos, pedi ao diretor geral para avançarmos neste quesito da transparência. Aqui, nós, não temos reembolso. E não foi uma conquista minha. Não temos plano de saúde pago com desempenho parlamentar. Não temos escritório de consultoria. Tudo aqui é com licitação prévia e pago por serviço. Quando em 2014 e 2015, o MP pediu aqui várias informações, respondemos todas e nos colocamos a disposição. Para se aposentar, o vereador contribui pelo INSS, assim como trabalhadores comuns. Não temos aqui previdência parlamentar. Se tivermos convocação extraordinária, não há pagamento. Não temos votação secreta…
[OE] Como o senhor avalia o atual momento e o pleito de 2018?
[SF] Sou sociólogo. Minha formação é em ciência política e compreendo a política como a principal ferramenta para organizar a vida em sociedade. Então, quando temos uma crise, temos uma crise de representatividade, de politicagem. A corrupção na política é politicagem, a deturpação da política. Esse momento do país é quando as coisas estão vindo à tona e, isso, é importante e necessário. Acho, inclusive, se nós quisermos dar um passo à frente precisamos fazer um debate franco e fazermos a reforma política e não uma reforma eleitoral para o ano que vem. Mas, uma reforma política. Existe um sistema eleitoral falido. Como se faz uma eleição para presidente num país continental. Será que é possível um candidato a presidente fazer uma eleição em 45 dias? Certamente, que não. Terá que ter dinheiro. Será que os fundos funcionam somente com doações de pessoas físicas? Isso está na nossa realidade. Não se muda um País de cima para baixo. Um dos procuradores da Operação Lava Jato, em entrevista, perguntou à plateia, se concorda que a operação está mudando o país. E quase ninguém levantou o braço. Depois perguntou se as pessoas acreditam que a operação não está mudando o País. Quase todo mundo levantou o braço. Diria que é uma pergunta ingênua, por parte de uma pessoa qualificada. Mas, ele acha que vai mudar a sociedade de cima para baixo, o que não significa que não devemos combater a corrupção. As instituições devem funcionar. Mas, o Brasil só vai mudar, de baixo para cima. Essa mudança deve passar pela educação. E isso leva tempo. E não será um partido político, mas o conjunto da sociedade, que precisa se sensibilizar. Isso não retira o valor da Operação Lava Jato. Nenhum poder constituído, nenhuma entidade pública ou privada, pode mudar a realidade social. Ela muda a partir dos indivíduos.
[OE] Senhor pensa em ser candidato a prefeito? Aceitaria o desafio?
[SF] Temos grandes lideranças, como Ciro Gomes, que já é pré-candidato à presidência do Brasil. Acredito que irá ter um desempenho extraordinário. O ex-governador Cid Gomes, que foi ex-ministro do Educação, vem se posicionando de forma clara. Nosso grupo tem extraordinários nomes e já vem se posicionando em nível nacional. Na esfera estadual, tem vários deputados estaduais e federais. Antes da sucessão do prefeito Roberto Cláudio, tem a eleição de 2018, que é muito importante. Então, essa eleição, imagino eu, iremos apresentar nossos quadros públicos. Para a eleição de 2020, no momento certo, o grupo irá debater. Candidatura majoritária depende, primeiro, de um grupo político e da conjuntura atual. Foi assim com Roberto Cláudio.
POR LAURA RAQUEL
politica@oestadoce.com.br
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