Governo Federal retoma obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco
Assinatura da Ordem de Serviço
ocorre após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia. Trecho será reiniciado até a próxima semana
Brasília
– DF, 20/6/2017 – O Governo Federal assinou hoje (20) a Ordem de
Serviço para retomada
das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração
do Rio São Francisco. A ação só foi possível após decisão da presidente
do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, que suspendeu ontem (19) o
embargo à continuidade do trecho. Participaram
da assinatura o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia e o
ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A previsão é de que as atividades
sejam iniciadas até a próxima semana.
“As
águas do São Francisco, o rio da Integração Nacional, poderão cumprir
assim, o mais rápido
possível, seu papel de levar garantia de abastecimento a milhões de
brasileiros que sofrem com a seca na região Nordeste. Isso é fruto dos
esforços do Governo Federal e da sensibilidade do STF, permitindo a
retomada da maior obra de intervenção hídrica da
história do Brasil”, disse o ministro da Integração Nacional, Helder
Barbalho.
A
primeira Ordem de Serviço para o consórcio Emsa-Siton, responsável por
finalizar o trecho,
será de R$ 132 milhões. Com a assinatura do documento, a expectativa é
de que as empresas levem entre oito e dez meses para concluir a obra.
Serão abertas várias frentes simultâneas para acelerar os trabalhos. As
empresas estão autorizadas a iniciar a mobilização
de pessoal e as máquinas já deverão estar em campo na semana que vem.
No pico das atividades, cerca de dois mil profissionais serão
contratados.
Abastecimento –
A
água do São Francisco deverá chegar ao estado do Ceará, no reservatório
Jati, até o início de 2018. De lá, o ‘Velho Chico’ seguirá pelos canais
e para contemplar também a Paraíba, Pernambuco e o Rio Grande do Norte.
A
estrutura vai evitar que os quatro estados entrem em colapso hídrico.
No total, a água do
‘Velho Chico’ vai beneficiar cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223
municípios nesses estados, dos quais 4,5 milhões somente na Região
Metropolitana da capital cearense.
Contrato
–
Em 20 de abril, o Ministério da Integração Nacional assinou o contrato
com o consórcio Emsa-Siton no valor de R$ 516,8 milhões. As empresas
foram
declaradas vencedoras do processo licitatório, por terem apresentado a
proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise
técnica. Um desconto de 10% sobre o preço inicial significou uma
economia de R$ 57,4 milhões ao erário.
A obra –
A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos
municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante
até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão
fase de construção. Ao todo, o Eixo Norte está
com 94,92% das obras finalizadas.
A
execução da primeira etapa (Meta 1N) do empreendimento foi interrompida
após a construtora
responsável (Mendes Júnior) ter informado ao Ministério, em junho de
2016, a sua incapacidade técnica e financeira de continuar com os dois
contratos firmados com a Pasta. A partir deste momento, o Governo
Federal iniciou o processo de substituição da empresa.
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