Consórcio Emsa - Siton está habilitado para as obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco
Terceiro colocado, grupo poderá ser o vencedor da licitação. Se isso ocorrer, a economia na obra será de R$ 56,28 milhões
- A Comissão Permanente de Licitação do Ministério da
Integração Nacional habilitou o Consórcio Emsa - Siton para execução das
obras remanescentes
da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio
São Francisco. Isso porque a equipe responsável pelo certame entendeu
que o Consórcio cumpriu todas as exigências previstas no Edital RDC nº
7/2017 e poderá ser o vencedor. O resultado está
disponível no portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e no
site do
Ministério.
. Permanecendo esta decisão, a economia do Governo Federal será de R$
56,28 milhões em relação ao orçamento inicial estimado pelo ministério -
R$ 574,30 milhões.
A
partir de agora o processo de licitação entra em nova fase. Após o
resultado de habilitação do terceiro colocado, as outras seis empresas
(Passarelli Ltda., Marquise
S.A, Ferreira Guedes S.A, S.A. Paulista, Alka Brasil e Serveng) tiveram
uma hora para manifestar o interesse de apresentar recursos sobre a
decisão. Ao final, cinco licitantes demonstraram intenção de recorrer,
são elas: S.A Paulista, Passarelli Ltda., Ferreira
Guedes S.A., Marquise S.A. e o próprio Consórcio.
O
Ministério da Integração Nacional concedeu o prazo de cinco dias úteis,
contados a partir da divulgação do resultado, na última segunda-feira
(13), para que as interessadas
apresentem as razões do recurso. Em seguida, as empresas recorridas -
mencionadas na argumentação de outras concorrentes - terão mais cinco
dias úteis para as contrarrazões. Após essas duas etapas, a Comissão
Permanente de Licitação terá até cinco dias úteis
para publicar o resultado da decisão.
O
Consórcio Emsa - Siton foi o terceiro classificado, no dia 1º de
fevereiro, por oferecer o lance de 9,8000% de desconto durante abertura
das propostas. Após análise
técnica, a comissão inabilitou as duas primeiras colocadas, a
Passarelli Ltda. e a Marquise S.A. As propostas não atendiam aos
critérios técnicos dos itens 14.7.3.2, 14.7.3.4 (item 1) e 14.7.3.7 do
edital.
A
licitação foi realizada por Regime Diferenciado de Contratações
Públicas (RDC) - de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011. O
modelo escolhido para o processo
de substituição da empresa Mendes Júnior nas obras do Projeto foi
definido pelo Ministério em conjunto com o Tribunal de Contas da União
(TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Entenda o processo
-
A substituição da Mendes Júnior foi iniciada em junho do último ano,
depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade
técnica e financeira em executar os seus dois
contratos nas obras do Projeto São Francisco. As demais etapas (2N e
3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção.
O
Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste
ano, após término das obras para a passagem da água do São Francisco. A
expectativa é atender
o reservatório Jati, no Ceará, ainda em 2017.
O
Projeto de Integração do Rio São Francisco, composto pelos eixos Norte e
Leste, vai beneficiar mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, no
Ceará, na Paraíba e no
Rio Grande do Norte.
No Eixo Leste, as águas já beneficiam os estados de Pernambuco e da Paraíba. Saiba mais:
https://goo.gl/mmgQ4i
Nenhum comentário:
Postar um comentário