Audic Mota dá posse à deputada Augusta
Brito na Procuradoria Especial da Mulher
O
primeiro secretário da Assembleia, deputado Audic Mota, presidiu a
solenidade de posse da deputada Augusta Brito (PC do B) no cargo de
Procuradora Especial da Mulher (PEM), na manhã desta terça-feira, 7, na
sede do órgão, instalado no 4º andar do Anexo 2 - Edifício João Euclides
Ferreira Gomes. A parlamentar assumiu para exercício no biênio 2017 /
2018, ao lado das
procuradoras adjuntas, deputadas Dra. Silvana Oliveira (PMDB), Rachel
Marques (PT) e Mirian Sobreira (PDT). O ato aconteceu ao ensejo das
atividades alusivas às comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8 de
Março, no âmbito do legislativo cearense.
Instituída
para zelar pela participação das deputadas nos órgãos e atividades da
Assembleia, em colaboração com a Mesa Diretora, a PEM tem, ainda, como
atribuições: receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e
discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar programas
governamentais pela igualdade de gênero, campanhas educativas e
antidiscriminatórias; cooperar com organismos nacionais e
internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de
políticas públicas para mulheres; promover pesquisas, seminários,
palestras e estudos sobre violência, discriminação e déficit de
representação política, para fins de divulgação pública e fornecimento
de subsídios às Comissões Técnicas da Casa.
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