Reconhecimento de municípios do Ceará permite acesso a apoio federal
Situação de emergência é em decorrência de longo período de seca
A situação de emergência em 25 municípios do Ceará foi
reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, em decorrência do
extenso período de seca. Com a medida, as Prefeituras podem solicitar
apoio ao Governo Federal para ações de socorro, assistência e
reestabelecimento de serviços essenciais, como o reforço das operações
de abastecimento de água.
O
reconhecimento também permite a renegociação de dívidas no setor de
agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas, a
retomada
da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros auxílios. A
portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário
Oficial da União e tem vigência por 180 dias.
As cidades que passam a integrar a lista de reconhecimento federal são:
Abaiara,
Antonina do Norte, Aracoiaba, Catarina, Cedro, Choró, Ipaporanga,
Itapiúna, Jaguaruana, Meruoca, Milagres, Nova Olinda, Nova Russas,
Pacajus, Pindoretama,
Pires Ferreira, Quixelô, Quixeré, Reriutaba, Russas, Santana do Acaraú,
São Gonçalo do Amarante, Tabuleiro do Norte, Umirim e Várzea Alegre.
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