Fiscais do TRE percorrem as ruas de Fortaleza para verificar as denúncias recebidas
Justiça Eleitoral já recebeu 327 denúncias de propaganda irregular no CE
Completados 10 dias de
campanha dos candidatos, a Justiça Eleitoral já recebeu 327 denúncias de
propaganda irregular em todas as zonas eleitorais do Estado do Ceará. Do total
de reclamações, 217 foram feitas no Formulário disponibilizado no site do TRE-CE e 110
diretamente nos cartórios eleitorais. Os casos mais frequentes são de propaganda
na internet, incluindo as redes sociais, que somam cerca de 40% do total de
denúncias.
Fortaleza, que também recebe denúncia pelo 148
(Disque Eleitor) lidera as estatísticas de propaganda irregular, com 238
ocorrências. Por telefone já foram recebidas 113 reclamações. Através do
Formulário no site do TRE, são 56 denúncias, além de 69 petições nos
cartórios.
Além da internet, também são comuns as queixas de
eleitores em relação a carros de som, uso de cartazes, bandeiras, adesivos,
folhetos/impressos, outdoor, pintura em muro, trio elétrico, carreata e
comício.
Além de propaganda irregular, nas denúncias dos
cidadãos há ainda relatos de promessas de doação de material de construção, de
uniforme para time de futebol e distribuição de bebidas.
Assim que recebe a denúncia, o fiscal da propaganda e
do poder de polícia da zona eleitoral vai até o local lavrar o auto de
constatação e, verificando tratar-se de propaganda eleitoral, o juiz determinará
que o responsável retire a propaganda em até 48 horas. Após este prazo, os
fiscais retornam ao local para constatar se a ordem foi cumprida. Caso não tenha
sido, o próprio juiz autoriza os fiscais a retirarem a propaganda. Concluída as
providências, o juiz remeterá os autos ao Ministério Público para que este tome
as medidas que entender cabíveis.
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