Pimentel
exige rodízio e PT relatará medida que prorroga Mais Médicos
O senador questionou
a quebra do critério da proporcionalidade
O senador José Pimentel (PT-CE) requereu que fossem devolvidos os
cargos a que o Partido dos Trabalhadores tem direito nas comissões mistas de
análise das medidas provisórias, seguindo o acordo de rodízio dos blocos
partidários. A manifestação de Pimentel ocorreu nesta terça-feira (28/6), durante
reunião para instalação de nove MPs, coordenada pela líder do governo no Congresso
Nacional, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). “Reivindico espaço do PT na sua
proporcionalidade. Nem mais, nem menos”, disse.
Pimentel questionou o fato de o PT ter
sido excluído dos cargos de presidente. “Não é razoável que a instalação de
nove comissões mistas não comporte a segunda maior bancada na Câmara dos
Deputados e a terceira maior bancada no Senado Federal em nenhuma presidência.
Não tem nenhum critério que justifique isso”, considerou.
Em decorrência da manifestação de
Pimentel, a instalação das comissões mistas foi suspensa até que um novo acordo
fosse fechado. O PT concordou em ficar com a relatoria e a relatoria de revisão
da MP 723, cujos nomes indicados foram o senador Humberto Costa (PE) e o
deputado federal Jorge Solla (BA), respectivamente. Essa medida prorroga, por mais três anos, o prazo de atuação dos
médicos do Programa Mais Médicos.
Durante o debate,
Pimentel lembrou que de 2011 a maio de 2016, quando exerceu a liderança do governo no
Congresso, coordenou o trabalho de instalação das comissões mistas e sempre
respeitou a regra do rodízio de blocos partidários, na composição dos
colegiados. “Nunca houve conflito porque o governo nunca excluiu a oposição”,
disse.
Pimentel destacou que “todas
as eleições eram feitas por aclamação, depois dos nomes serem acordados.
Portanto, o que fiz foi respeitar a decisão do Congresso Nacional sobre o
rodízio. E as eventuais mudanças sempre resultaram de permutas acordadas pelos
partidos e blocos”.
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