TRE encerrará ciclo de reuniões com juízes da capital e Região Metropolitana
O Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará realizará nesta terça-feira, 19/4, as duas últimas
reuniões com os juízes, promotores, chefes de cartório e servidores das zonas
eleitorais da capital e Região Metropolitana de Fortaleza para discutir as
principais mudanças na legislação eleitoral, visando às eleições municipais
deste ano.
As duas reuniões, a serem
presididas pela corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro
Nogueira, acontecerão no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia
de Iracema, às 9 horas e às 14 horas, para abordar os aspectos pertinentes à
prestação de contas e inelegibidades, respectivamente.
O TRE-CE já havia realizado,
nos dias 8 e 15 de abril, as duas primeiras reuniões, onde foram apresentados
aos juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral os principais pontos do
registro de candidatura e da propaganda eleitoral e do poder de
polícia.
Uma das mudanças mais significativas no
Calendário Eleitoral de 2016 diz respeito ao novo prazo dos registros, que nas
eleições deste ano passou para o mês de agosto. Anteriormente, o prazo final era
estabelecido no início do mês de julho, que permitia um maior tempo de
julgamento dos processos de registro dos candidatos. O TRE terá menos de um mês
para concluir os trabalhos, já que o prazo final de julgamento é 12 de setembro
e 15 de agosto é a data estabelecida para que os partidos registrem seus
candidatos.
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