O BRASIL ESTÁ SENDO ENGOLIDO PELA CORRUPÇÃO — E POR UMA PERIGOSA SUBVERSÃO DA DEMOCRACIA
Por Glenn Greenwald, Andrew Fishman, David Miranda
Mar. 18 2016, 9:59 p.m.
(This is a Portuguese translation of an article published earlier today. For the English version, click here.)
AS
MÚLTIPLAS E IMPRESSIONANTES crises que assombram o Brasil agora atraem
substancialmente a atenção da mídia internacional. O que é
compreensível, já que o Brasil é o quinto mais populoso do mundo e a
oitava economia do mundo. Sua segunda maior cidade, o Rio de Janeiro, é a
sede das Olimpíadas deste ano. Porém, boa parte dessa cobertura
internacional é repetidora do discurso que vem das fontes midiáticas
homogeneizadas, anti-democráticas e mantidas por oligarquias no Brasil
e, como tal, essa informação é enviesada, pouco precisa e incompleta,
especialmente quando vem daqueles profissionais com pouca familiaridade
com o país (mas há vários repórteres internacionais que trabalham no
Brasil fazendo um ótimo trabalho).
Seria
difícil exagerar quando se afirma a gravidade da situação no Brasil em
várias esferas. O trecho a seguir, publicado ontem por Simon Romero, o
correspondente do The New York Times no Brasil, evidencia o nível de
calamidade da situação:
O
Brasil está enfrentando sua pior crise econômica das últimas décadas.
Um enorme esquema de corrupção tem prejudicado a empresa pública
petrolífera nacional. A epidemia de Zika espalha desespero ao longo da
região Nordeste. E, pouco antes de hordas de estrangeiros vierem ao país
para as Olimpíadas, o governo luta pela sobrevivência com quase todas
as frentes do sistema político sob uma nuvem de escândalo.
A
extraordinária crise política brasileira apresenta algumas semelhanças
com o caos liderado por Trump nos EUA: um circo sui-generis, fora de
controle, gerando instabilidade e libertando forças sombrias, com um
resultado positivo quase impossível de se imaginar. A antes remota
possibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff parece, agora,
provável.
Porém,
uma diferença significante em relação aos EUA é que a agitação no
Brasil não se limita a apenas um político. O contrário é verdade,
conforme Romero comenta: "quase todas as frentes do sistema político sob
uma nuvem de escândalo". O que inclui não apenas o PT, partido
trabalhista de centro-esquerda da presidenta – atravessado por casos
sérios de corrupção – mas também a grande maioria dos grupos políticos e
econômicos de centro e de direita que agem para destruir o PT, que
estão afundando em uma quantidade ao menos igual de criminalidade. Em
outras palavras, o PT é, sim, profundamente corrupto e banhado em
escândalos, mas, virtualmente, assim também são todos os grupos
políticos trabalhando para minar o partido e obter o poder que foi
democraticamente entregue a ele.
Quando
a mídia internacional fala sobre o Brasil, ela tem focado nos
crescentes protestos de rua que pedem o impeachment de Rousseff. Essas
fontes midiáticas tipicamente mostram os protestos de forma idealizada,
com uma certa adoração: como movimentos de massa inspiradores que se
levantam contra um regime corrupto. Ontem, Chuck Todd, da NBC News,
retuitou Ian Bremmer (do Eurasia Group) descrevendo os protestos
anti-Dilma Rousseff como "O Povo contra A Presidente" – um tema
fabricado, condizente com o que é noticiado por grupos mídiáticos
brasileiros anti-governo, como a Globo:
Essa
narrativa é, no mínimo, uma simplificação radical do que está
acontecendo e, mais provavelmente, uma propaganda feita para minar um
partido de esquerda há muito mal visto pelas elites políticas dos EUA. A
caracterização dos protestos ignora o contexto histórico da política no
Brasil e, mais importante, uma série de questões críticas: quem está
por trás dos protestos, quão representativos eles são em relação à
população brasileira e quais são seus verdadeiros interesses?
A
atual versão de democracia no Brasil é bastante jovem. Em 1964, o
governo de esquerda democraticamente eleito foi derrubado por um golpe
militar. Oficiais norteamericanos negaram envolvimento tanto
publicamente quanto perante o Congresso, mas – nem precisaria ser dito –
documentos e registros posteriormente revelados provaram que os EUA
apoiaram diretamente o golpe e ajudaram em seu planejamento.
Os 21 anos de ditadura militar de direita pró-EUA que se seguiram foram brutais e tirânicos, especializando-se em técnicas de tortura usadas contra dissidentes políticos que eram ensinadas pelos EUA e pelo Reino Unido. Um relatório compreensível da Comissão da Verdade, em 2014, informou que ambos os países "treinaram interrogadores brasileiros em técnicas de tortura". Dentre as vítimas, estava Rousseff, então guerrilheira da esquerda democrata, presa e torturada pelo regime militar nos anos 70.
Os 21 anos de ditadura militar de direita pró-EUA que se seguiram foram brutais e tirânicos, especializando-se em técnicas de tortura usadas contra dissidentes políticos que eram ensinadas pelos EUA e pelo Reino Unido. Um relatório compreensível da Comissão da Verdade, em 2014, informou que ambos os países "treinaram interrogadores brasileiros em técnicas de tortura". Dentre as vítimas, estava Rousseff, então guerrilheira da esquerda democrata, presa e torturada pelo regime militar nos anos 70.
O
golpe em si e a ditadura que se seguiu foram apoiados pelas oligarquias
regionais e por suas grandes redes midiáticas, lideradas pela Globo, a
qual – de forma notável – apresentou o golpe de 1964 como uma nobre
derrota de um governo esquerdista corrupto (soa familiar?). Tanto o
golpe quanto o regime ditatorial foram apoiados também pela extravagante
(e absurdamente branca) elite econômica do país, além de sua pequena
classe média. Como opositores da democracia geralmente fazem, as classes
altas viam a ditadura como uma proteção contra as massas de população
pobre, composta majoritariamente por pessoas negras e pardas. Conforme o
jornal The Guardian publicou sobre informações da Comissão da Verdade:
"Assim como em toda a América Latina dos anos 60 e 70, a elite e a
classe média se alinharam como o regime militar para afastar o que elas
viam como uma ameaça comunista".
Essas
divisões severas de classe e raça no Brasil continuam como dinâmica
dominante. Segundo a BBC, em 2014, baseada em vários estudos: "o Brasil
apresenta uma das maiores níveis de desigualdade de renda do mundo". O
editor-chefe do Americas Quarterly, Brian Winter, em reportagem sobre os
protestos, escreveu nessa semana: "O abismo entre os ricos e pobres
continua sendo o fato central da vida no Brasil – e nesses protestos,
isso não é diferente". Se você quiser entender qualquer coisa sobre a
atual crise política no Brasil, é crucial entender também o que Winter
quer dizer com essa afirmação.
O
partido de Dilma, PT, foi formado em 1980 como um partido socialista de
esquerda clássica. A fim de melhorar seu apelo nacional, o partido
moderou seus dogmas socialistas e se tornou, gradualmente, mais próximo
dos chamados social-democratas da Europa. Agora, existem partidos
populares à sua esquerda; de fato, Dilma, por vontade própria ou não,
defendeu medidas de austeridade para resolver problemas econômicos e
passar confiança aos mercados estrangeiros, e justamente nessa semana
assinou uma draconiana lei "anti-terrorismo". Ainda assim, o PT se
mantém na centro-esquerda do espectro político brasileiro, e seus
apoiadores são, surpreendentemente, as minorias raciais e classes
pobres. Enquanto no poder, o partido promoveu reformas sociais e
econômicas que levaram benefícios governamentais e oportunidades para
tirar milhões de brasileiros da pobreza.
O
Partido dos Trabalhadores está na presidência há 14 anos: desde 2002.
Sua popularidade foi um subproduto do antecessor carismático de Dilma,
Luis Inácio Lula da Silva (universalmente referido como "Lula"). A
ascensão de Lula à presidência foi um símbolo poderoso da luta da classe
pobre no Brasil durante a democracia: um trabalhador e líder sindical,
de uma família pobre, que deixou a escola na segunda série e não sabia
ler até os 10 anos, preso pela ditadura por atividade na luta sindical. O
ex-presidente foi motivo de riso para elites brasileiras por meio de um
tom classista no discurso sobre seu jargão trabalhista e sua forma de
falar.
Lula and Dilma campaign together in 2010 election
Depois
de tres tentativas infrutíferas de chegar à presidência, Lula provou
ser uma força política imbatível. Eleito em 2002 e reeleito em 2006, ele
deixou o cargo com taxas de aprovação tão altas que foi capaz de
garantir a eleição de Dilma, sua sucessora, antes desconhecida pela
população, e que foi reeleita em 2014.
Há
muito tempo se cogita que Lula – um político que se opõe publicamente a
medidas de austeridade – pretende concorrer novamente para a
presidência em 2018 depois de completo o segundo mandato de Dilma, e
forças anti-PT se sentem petrificadas com a ideia de que Lula vença
novamente.
Embora
a classe oligárquica da nação tenha usado o PSDB, partido de
centro-direita, de forma bem sucedida como um contrapeso, o partido foi
impotente para derrotar o PT em quatro eleições presidenciais
consecutivas. O voto é obrigatório, e os cidadãos de baixa renda
garantiram as vitórias do PT.
A
corrupção entre a classe política Brasileira – incluindo o alto escalão
do PT – é real e substancial. Mas os plutocratas brasileiros, a mídia, e
as classes altas e médias estão explorando essa corrupção para atingir o
que eles não conseguiram por anos de forma democrática: remover o PT do
poder.
Ao
contrário da descrição romantizada e mal informada (para dizer o
mínimo) do Chuck Todd e Ian Bremmer de protestos sendo levantados "pelo
Povo", esses são, na verdade, incitados pela mídia corporativa
intensamente concentrada, homogeneizada e poderosa, e compostos por (não
exclusivamente, mas majoritariamente) pela parte mais rica e branca dos
cidadãos, que por muito tempo guardaram rancor contra o PT e contra
qualquer programa social que combate a pobreza.
A
mídia corporativa brasileira age como os verdadeiros organizadores dos
protestos e como relações-públicas dos partidos de oposição. Os perfis
no Twitter de alguns dos repórteres mais influentes (e ricos) da Rede
Globo contém incessantes agitações anti-PT. Quando uma gravação de
escuta telefônica de uma conversa entre Dila me Lula vazous essa semana,
o programas jornalístico mais influente da Globo, Jornal Nacional, fez
seus âncoras relerem teatralmente o diálogo, de forma tão melodramática e
em tom de fofoca, que se parecia literalmente com uma novela distante
de um jornal, causando ridicularização generalizada nas redes. Durante
meses, as quatro principais revistas jornalísticas do Brasil dedicaram
capa após acapa a ataques inflamados contra Dilma e Lula, geralmente
mostrando fotos dramáticas de um ou de outro, sempre com uma narrativa
impactantemente unificada.
Para
se ter uma noção do quão central é o papel da grande mídia na incitação
dos protestos: considere o papel da Fox News na promoção dos protestos
do Tea Party. Agora, imagine o que esses protestos seriam se não fosse
apenas a Fox, mas também a ABC, NBC, CBS, a revista Time, o New York
Times e o Huffington Post, todos apoiando o movimento do Tea Party. Isso
é o que está acontecendo no Brasil: as maiores redes são controladas
por um pequeno número de famílias, virtualmente todas veementemente
opostas ao PT e cujos veículos de comunicação se uniram para alimentar
esses protestos.
Resumindo,
os interesses mercadológicos representados por esses veículos
midiáticos são quase que totalmente pró-impeachment e estão ligados à
história da ditadura militar. Segundo afirma Stephanie Nolen,
correspondente no Rio para o canadense Globe and Mail: "Está claro que a
maior parte das instituições do país estão alinhadas contra a
presidente".
De
forma simples, essa é uma campanha para subverter as conquistas
democráticas brasileiras por grupos que por muito tempo odiaram os
resultados de eleições democráticas, marchando de forma enganadora sob
uma bandeira anti-corrupção: bastante similar ao golpe de 1964. De fato,
muitos na direita do Brasil anseiam por uma restauração da ditadura, e
grupos nesses protestos "anti-corrupção" pediram abertamente pelo fim da
democracia.
Nada
aqui é uma defesa do PT. Tanto por causa da corrupção generalizada
quanto pelas dificuldades econômicas, Dilma e PT estão intensamente
impopulares entre todas as classes e grupos, mesmo incluindo a base
trabalhadora do partido. Mas os protestos de rua – como inegavelmente
grandes e energizados – são direcionados por aqueles que
tradicionalmente apresentam hostilidade contra o PT. O número de pessoas
participando desses protestos – enquanto milhões – é muito pequeno em
relação aos votos que reelegeram Dilma (54 milhões). Em uma democracia,
governos são eleitos pelo voto, não por demonstrações de oposição na rua
– particularmente quando os manifestantes vem de um segmento social
relativamente limitado.
Como
Winter informou: "No ultimo domingo, quando mais de um milhão de
pessoas foram às ruas, pesquisas de opinião indicaram que mais uma vez a
multidão era significantemente mais rica, mais branca e com maior
educação formal do que a média dos brasileiros". Nolen afirmou algo
similar: "A meia-dúzia de grandes demonstrações de movimentos
anti-corrupção no passado foram dominadas por manifestantes brancos e de
classes altas, que tendem a apoiar a oposição representada pelo PSDB e a
ter pouca apreciação pelo partido trabalhista de Rousseff".
No
último final de semana, quando uma grande massa de protestos anti-Dilma
tomou diversas cidades brasileiras, uma fotografia de uma família se
tornou viral, um símbolo do que esses protestos realmente são. Mostrava
um casal branco e rico vestidos com adereços anti-Dilma que caminhava
com seu cachorro de raça, acompanhados pela babá negra – vestindo o
uniforme branco que muitas famílias brasileiras ricas exigem que suas
empregadas domésticas usem – empurrando um carrinho de bebê com os dois
filhos do casal.
Como
Nolen apontou, essa foto se tornou uma verdadeira síntese, da essência
altamente ideológica desses protestos: "Brasileiros, que são hábeis e
rápidos com memes, repostaram a foto com centenas de legendas
sarcásticas, como 'Apressa o passo aí, Maria, nós temos que ir ao
protesto contra o governo que nos fez pagar um salário mínimo para
você'".
Acreditar
que as figuras políticas agindo para o impeachment de Dilma estão sendo
motivadas por uma autêntica cruzada anti-corrupção requer extrema
ingenuidade ou ignorância. Para começar, as partes que seriam
favorecidas pelo impeachment da Dilma estão pelos menos tão envolvidas
quanto ela por escândalos de corrupção. Na maioria dos casos, até mais.
Cinco
dos membros da comissão de impeachment estão sendo também investigados
por estarem envolvidos no escândalo político. Isso inclui Paulo Maluf,
que enfrenta um mandato de prisão da Interpol e não pode sair do país há
anos; ele foi sentenciado na França três anos atrás por lavagem de
dinheiro. Dos 65 membros do comitê de impeachment do congresso, 36
atualmente enfrentam processos judiciais.
No
congresso, o líder do movimento pelo impeachment, o líder extremista
evangélico Eduardo Cunha, foi descoberto que possuía múltiplas contas
secretas em bancos na Suíça, onde ele guardava milhões de dólares que os
promotores acreditam ser dinheiro recebidos como suborno. Ele também é
alvo de múltiplas investigações criminais em andamento.
Enquanto
isso, o senador Aécio Neves, o líder da oposição brasileira que foi
derrotado por muito pouco na eleição contra Dilma em 2014, teve pelo
menos 5 denúncias diferentes de envolvimento com o escândalo de
corrupção. Uma das mais recentes testemunhas favoritas dos promotores
acusou-o de aceitar suborno. Essa testemunha também implicou que o
vice-presidente do país, Michel Temer, da oposição do PMDB iria
substituir a Dilma caso ela fosse cassada.
E
ainda tem o recente comportamento do juiz chefe que está
supervisionando a investigação de corrupção e tornou-se um herói popular
por sua atuação agressiva durante as investigações de algumas das
maiores e mais poderosas figuras políticas do país. O juiz, Sérgio Moro,
essa semana efetivamente divulgou para a mídia uma conversa gravada,
extremamente vaga, entre Dilma e Lula, o que a Globo e outras forças
anti-PT imediatamente retrataram como criminosas. Moro divulgou a
gravação da conversa apenas algumas horas depois de ter sido feita.
Mas
a conversa gravada foi liberada pelo juíz Moro sem nenhum processo e,
pior, com claras intenções políticas, não judiciais: ele estava furioso
de que sua investigação sobre Lula seria finalizada pela nomeação dele
ao gabinete de ministro feita por Dilma (ministros só podem ser
investigados pelo Supremo Tribunal). O vazamento planejava humilhar
Dilma e Lula e dar vazão para protestos nas ruas, e, no entanto, acabou
recebendo críticas, incluindo dos seus próprios fãs, de que estava
abusando de seu poder tornando-se uma figura política. Pior, a gravação
em si parece ter sido ilegalmente obtida porque foi feita depois da
expiração do mandato feita pelo juiz Moro. O chefe da Ordem dos
Advogados do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, chamou a ação de Moro de
"um nauseante constrangimento".
Tudo
isso deixa claro o perigo de que a investigação criminal e o processo
de impeachment não são exercícios legais para punir líderes criminosos,
mas mais uma arma anti-democrática usada por adversários políticos para
remover uma presidenta democraticamente eleita. Esse perigo ficou
nitidamente em destaque ontem, quando foi revelado que um juiz que
emitiu uma ordem de bloqueio a nomeação de Lula ao gabinete feita pela
Dilma tinha postado mais cedo no seu Facebook inúmeras selfies dele
marchando num protesto contra o governo no final de semana. Como Winter
escreveu, "Convencer o público de que o judiciário brasileiro está 'em
guerra' com o Partido dos Trabalhadores é uma tarefa mais fácil agora do
que duas semanas atrás".
Não
há dúvida de que o PT é repleto de corrupção. Existem sérios indícios
envolvendo o Lula que merecem ser investigados de maneira imparcial e
justa. E o impeachment é um processo legítimo em uma democracia quando
provado que o suspeito é culpado de vários crimes e a lei deve ser
seguida claramente quando o impeachment é efetuado.
Mas
o retrato emergindo no Brasil em volta do impeachment e os protestos
nas ruas são bem mais complicadas, e muito mais ambíguas, do que vem
sendo dito. O esforço para remover Dilma e seu partido do poder lembram
mais uma clara luta anti-democrática por poder do que um movimento
genuíno contra a corrupção. E pior, foi armado, projetado e alimentado
por várias forças que estão enfiadas até o pescoço em escândalos
políticos, e que representam os interesses dos mais ricos e mais
poderosos segmentos sociais e sua frustração pela falta de habilidade em
derrotar o PT democraticamente.
Em
outras palavras, tudo isso parece historicamente familiar,
particularmente para a América Latina, onde governos de esquerda
democraticamente eleitos tem sido repetidamente removidos por meios não
legais ou democráticos. De muitas maneiras, o PT e Dilma não são vítimas
que despertam simpatia. Grandes segmentos da população estão
genuinamente irritados com ambos por várias razões legítimas. Mas os
pecados deles não justificam os pecados dos seus antigos inimigos
políticos, e certamente não tornam a subversão da democracia brasileira
algo a ser celebrado.
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