MPF realizará audiência para discutir crise na Saúde
Matérias jornalísticas apontam superlotação em hospitais e atendimento de pacientes no chão de corredores de unidades hospitalares
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, no próximo dia 9 de junho, a partir das 14 horas, no auditório da sede do órgão em Fortaleza, audiência pública sobre o agravamento da crise na Saúde Pública no Ceará, em razão da superlotação em hospitais e do atendimento de pacientes no chão de corredores de unidades hospitalares.
As informações levantadas durante a audiência vão
instruir inquérito civil público instaurado pelo MPF para discutir e
buscar soluções para a crise na Saúde. Titular do inquérito, a
procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues ressalta que as ações dos
entes governamentais relativas à saúde pública devem se pautar
prioritariamente por uma perspectiva social para defesa e promoção da
vida.
Notícia publicada recentemente na imprensa local
mostrou levantamento do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará que
apontava que 367 pacientes estavam sendo atendidos em corredores das
unidades hospitalares. O MPF considera necessária, portanto, a apuração
das responsabilidades, inclusive com repercussões a título de
improbidade administrativa em relação aos fatos noticiados,
destacando-se, sobretudo, o respeito ao princípio da dignidade da pessoa
humana e a observância ao princípio da igualdade de condições no acesso
aos direitos fundamentais.
Para a audiência, o MPF convocou o Governador do
Estado, Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além
de representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, da
Secretaria da Saúde do Município de Fortaleza, de hospitais públicos que
desejarem se manifestar e de conselhos, sindicatos e associações de
classes representativas dos profissionais da saúde.
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