Secretário da Fazenda apresenta balanço fiscal do quadrimestre
Audiência pública debate balanço fiscal do primeiro quadrimestre de 2015 do Estado
Foto: Marcos Moura
O secretário da Fazenda, Mauro Filho, apresentou na tarde desta
quinta-feira (28/05), em audiência pública na Comissão de Orçamento,
Finanças e Tributação, o balanço fiscal do primeiro quadrimestre de 2015
do Estado. A ação atendeu requerimento do próprio secretário, em
cumprimento à lei complementar que determina apresentação das metas
fiscais ao Poder Legislativo.
Segundo dados apresentados pelo secretário, as receitas totais
arrecadadas entre janeiro a abril deste ano ficaram em R$ 6,3 bilhões,
7,92% a mais que o apurado no mesmo período de 2014. A receita própria
do Estado (oriunda de arrecadação com ICMS e IPVA) registrou crescimento
de 6,55%. Em relação às despesas, Mauro Filho informou que foram
executados R$ 5,9 bilhões no quadrimestre. A despesa ficou 6,58% abaixo
do valor programado para o primeiro quadrimestre.
"As receitas demonstraram crescimento moderado. No entanto, houve controle forte das despesas correntes. Esse ajuste de aumentar receita e controlar despesa vai demonstrar superávit primário da ordem de R$ 1 bilhão e 100 milhões. Portanto, o Ceará começa a mostrar recuperação de sua capacidade de investimento, que deve acontecer a partir de 2016. Mas ainda em 2015, com recursos de operação de crédito, o Estado vai contar com pelo menos R$1 bilhão e 800 milhões para se manter no ritmo de atividade econômica que todos desejamos", prevê Mauro Filho.
O secretário chamou ainda atenção para as despesas de gastos com pessoal, que registrou aumento de 8,2%. Mauro Filho atribui o aumento à política estadual de conceder reajuste salarial todos os anos. "Os estados brasileiros não estão pagando folha, nem fornecedores. Há um movimento nacional de desajuste nas contas públicas. Mas o Ceará tem preservado essa busca permanente de manter o ajuste fiscal", pontuou.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Júlio César Filho (PTN), falou da importância do Poder Legislativo acompanhar os números das receitas e despesas do Estado. Ele lembrou que os Estados recebem incentivos orçamentários da União e precisam cumprir as metas fiscais. "Daí é importante essa interação do Governo Estadual com a Casa Legislativa para que possamos entender, e, principalmente, fiscalizar o que está sendo gasto pelo Estado", afirmou o parlamentar.
O deputado Carlos Matos (PSDB) defendeu que investimentos em obras estruturantes deveriam ser incluídos como despesas no Orçamento. “O superávit não é verdadeiro. Isso pode acarretar uma grave redução nos investimentos no Ceará”. Segundo Mauro Filho, o Ceará segue o modelo do Governo Federal, que já abate as despesas de investimento ao calcular o superávit primário. O secretário prevê que serão investidos R$ 2,5 milhões de reais em 2015.
Participaram ainda da audiência pública os deputados Walter Cavalcante (PMDB), Rachel Marques (PT), Elmano Freitas (PT) e Bruno Pedrosa (PSC).
"As receitas demonstraram crescimento moderado. No entanto, houve controle forte das despesas correntes. Esse ajuste de aumentar receita e controlar despesa vai demonstrar superávit primário da ordem de R$ 1 bilhão e 100 milhões. Portanto, o Ceará começa a mostrar recuperação de sua capacidade de investimento, que deve acontecer a partir de 2016. Mas ainda em 2015, com recursos de operação de crédito, o Estado vai contar com pelo menos R$1 bilhão e 800 milhões para se manter no ritmo de atividade econômica que todos desejamos", prevê Mauro Filho.
O secretário chamou ainda atenção para as despesas de gastos com pessoal, que registrou aumento de 8,2%. Mauro Filho atribui o aumento à política estadual de conceder reajuste salarial todos os anos. "Os estados brasileiros não estão pagando folha, nem fornecedores. Há um movimento nacional de desajuste nas contas públicas. Mas o Ceará tem preservado essa busca permanente de manter o ajuste fiscal", pontuou.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Júlio César Filho (PTN), falou da importância do Poder Legislativo acompanhar os números das receitas e despesas do Estado. Ele lembrou que os Estados recebem incentivos orçamentários da União e precisam cumprir as metas fiscais. "Daí é importante essa interação do Governo Estadual com a Casa Legislativa para que possamos entender, e, principalmente, fiscalizar o que está sendo gasto pelo Estado", afirmou o parlamentar.
O deputado Carlos Matos (PSDB) defendeu que investimentos em obras estruturantes deveriam ser incluídos como despesas no Orçamento. “O superávit não é verdadeiro. Isso pode acarretar uma grave redução nos investimentos no Ceará”. Segundo Mauro Filho, o Ceará segue o modelo do Governo Federal, que já abate as despesas de investimento ao calcular o superávit primário. O secretário prevê que serão investidos R$ 2,5 milhões de reais em 2015.
Participaram ainda da audiência pública os deputados Walter Cavalcante (PMDB), Rachel Marques (PT), Elmano Freitas (PT) e Bruno Pedrosa (PSC).
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