Fortalecer
a parceria entre as instituições para garantir o transporte escolar
seguro dos estudantes. Esse foi o objetivo principal da reunião
realizada pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro
Valdomiro Távora, na tarde desta quarta-feira (25/2), com a presença de
representantes da Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da
Segurança e Defesa Social (SSPDS), Polícia Militar, Polícia Rodoviária
Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito
(Detran-CE) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
“Sabemos
das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, mas precisamos unir
forças para preservar a vida dos alunos que utilizam o transporte
escolar e, ao mesmo tempo, garantir o direito à educação de qualidade,
de forma segura. Nossa intenção é minimizar o problema até poder
erradicar de vez o uso do pau de arara como transporte de estudantes”,
ressaltou o presidente Valdomiro Távora.
Segundo
ele, o TCE Ceará irá realizar, de imediato, inspeção em cinco
municípios cearenses: Cruz, Ipaporanga, Viçosa do Ceará, Aracati e
Jardim. Para o segundo semestre deste ano, está prevista uma Auditoria
Operacional sobre Transporte Escolar. “Trata-se de um trabalho mais
amplo, onde são apontadas recomendações e/ou determinações, com o
objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública”, reforçou a
secretária de Controle Externo do TCE, Giovanna Adjafre.
Relator
do processo nº 12595/2014-8, que trata sobre a questão de acidentes com
transporte escolar, o conselheiro substituto, Paulo César de Souza,
reforçou a importância do encontro. “Suspender a verba para transporte
escolar por Medida Cautelar não resolveria o problema e ainda
prejudicaria o acesso das crianças ao ensino. O que o Tribunal está
propondo é uma união de forças para juntos traçarmos ações eficazes. O
aluno precisa estudar, mas deve chegar à escola e em casa de forma
segura.”
A
secretária executiva de Educação, Dalila Saldanha, assim como os demais
representantes dos órgãos presentes à reunião, falou dos investimentos
na área, relatou dificuldades enfrentadas e destacou os avanços obtidos
com o trabalho conjunto com o TCE. “É louvável a iniciativa do Tribunal
de Contas. Sentimos que o TCE não está preocupado apenas em punir, mas,
primeiramente, em buscar soluções. E a sociedade é quem ganha com isso”.
O
conselheiro Valdomiro Távora reforçou o papel orientador do Tribunal.
“O TCE não deixa seu papel fiscalizador, mas queremos ressaltar aqui o
trabalho educativo que realizamos, com o auxílio da Escola de Contas
Ministro Plácido Castelo.”
Presentes
à reunião estavam Dalila Saldanha, Eleni Rodrigues e Aldísio Vieira, da
Seduc; Cel. Lauro Prado, da SSPDS; Cel. Geovani Pinheiro, da PMCE; Ten.
Cel. Paulo Sérgio, da PRE; Paulo Esdras, da PRF; Joaquim Rolim e Daniel
Paiva, do Detran-CE; Expedito José do Nascimento e Daniela Amaral, da
Aprece. Do TCE, também estava o diretor da 5ª Inspetoria de Controle
Externo, Rubens Cézar Parente.
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