Em
pronunciamento, o senador destacou os benefícios do programa Bem Mais Simples para
as micro e pequenas empresas
O líder
do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), defendeu o
aprimoramento das regras do Simples Nacional para estimular as micro e pequenas
empresas e garantir a retomada do crescimento econômico. Em pronunciamento na
tarde desta quinta-feira (26/2), Pimentel analisou o impacto do programa Bem Mais Simples sobre o setor. As novas
medidas de desburocratização foram lançadas na manhã de hoje, pela presidenta
Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto.
Para o senador, as novas regras,
como a baixa imediata da empresa e a abertura de um novo negócio em apenas
cinco dias, permitirão que as MPEs alcancem resultados ainda melhores e
contribuam para a recuperação da economia brasileira. “Nós precisamos continuar
melhorando e simplificando essa política tributária, para que nossa economia
possa sair dessa crise momentânea. E o caminho está testado: são as regras do Simples
Nacional”, disse.
Pimentel apresentou diversos
dados para demonstrar o forte crescimento do setor e seu impacto positivo sobre
a economia brasileira. Segundo ele, com a adoção da primeira versão da Lei
Geral da Micro e Pequena Empresa, o setor passou de 2,8 milhões de empresas, no
final de 2007, para 9,5 milhões em 2014. O aumento no número de MPEs foi de
236% no período e de 19% ao ano. E o senador destacou a quantidade de adesões
ao Simples, ocorridas após a universalização do acesso ao sistema, devido à Lei
Complementar nº 147. Foram 502 mil novas formalizações em janeiro de 2015.
A geração de empregos no setor
também foi destacada pelo parlamentar. Pimentel afirmou que as micro e pequenas
empresas criaram 3,5 milhões de novos empregos com carteira assinada, no
período de 2011 a 2014. Enquanto isso, as médias e grandes empresas registraram
redução de 263 mil postos de trabalho.
O líder apontou também os
resultados positivos da arrecadação de impostos do Simples Nacional. Segundo
Pimentel, enquanto os governos municipais, estaduais e federal tiveram perda de
arrecadação em 2014, o sistema tributário do Simples registrou aumento de
arrecadação. O percentual real de crescimento foi de 7,23% e o percentual
calculado sobre o valor nominal alcançou 14,03%. “Já as empresas que estão fora
do Simples apresentaram queda de 1,9% na arrecadação de impostos no mesmo
período”, destacou.
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