Prefeito de Madalena e 26 servidores são afastados após denúncia de esquema

Em razão de fraudes em certames licitatórios no Município de Madalena que somam, aproximadamente, R$ 7 milhões, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) afastou ontem, por 180 dias, o prefeito Zarlul Kalil Filho e mais 26 agentes públicos, dentre os quais, todos os secretários municipais e outros agentes públicos. De acordo com o promotor de Justiça, Gustavo Joscen, que deu início às investigações, desde o início da atual gestão, em 2013, até hoje, constatou-se que pelo menos 25 processos licitatórios estavam viciados. A operação denominada “Caixa-Preta” foi divulgada ontem, em coletiva na sede do Ministério Público. Os mandados de busca e apreensão contra os envolvidos começaram a ser cumpridos ontem, pelas Polícias Civil e Militar. A decisão foi proferida no último dia 20 de outubro, mas o processo tramita em sigilo.
Conforme o MP-CE, um dos casos investigados é a licitação de abastecimento de combustível do Município. A empresa que sempre vence as licitações pertence à família da secretária de Cultura e ex-prefeita do Município, Antônia Lobo Pinho Lima. “Ficamos pasmos no caso dela, porque além de ser secretária de cultura, a empresa familiar dela que era sócia-administradora até um mês antes do início da gestão, ganhava e ganha todas as licitações de combustível, algumas milionárias”, chamou atenção.
De acordo com o promotor, após requerer um mandato judicial de exibição de documentos da comissão de licitação, o MP constatou que havia não apenas irregularidades, mas deparou-se com um esquema de certames licitatórios. Entre as documentações apreendidas, foram encontrados bilhetes escritos à mão com detalhes a serem acertados. Em um dos computadores apreendidos da sala da comissão de licitação, constatou-se que os próprios membros criavam as propostas das empresas que supostamente iriam concorrer. “São 27 requeridos, todos realizavam o que podemos até chamar de modus operandi. É uma política de governo desta gestão, montar processos licitatórios, a exemplo do que vem sendo feito em vários municípios do Ceará”, afirmou.
Joscen destacou que as investigações começaram após uma série de reclamações, no sentido de que nenhum serviço público no Município estava sendo prestado a contento. Além disso, destacou que todos os meses havia atraso no pagamento dos servidores, sobre justificativas não plausíveis.
A partir de agora, a comissão de promotores designada na operação vai prosseguir toda a semana em Madalena, para analisar o que foi apreendido, ouvir agentes públicos que devem explicações sobre a participação. Os documentos também serão entregues à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), para que seja feita a análise da responsabilidade criminal que, em tese, tem a participação do prefeito.
Ao realizar os mandatos de busca e apreensão, a operação “Caixa-Preta” deteve cinco pessoas por posse de arma sem a documentação necessária. Dos cinco, quatro pagaram fiança e já foram liberados.
Todos os envolvidos tiveram bloqueio de contas e indisponibilidade dos bens determinados pela justiça. 

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