Prefeitura
de Fortaleza realiza mutirão para regularizar imóveis no Conjunto Planalto
Universo
Esforço é para garantir “papel da
casa” a famílias que receberam imóveis do residencial entre 2005 e 2006.
A Prefeitura
de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor),
realiza nesta sexta-feira (26) um mutirão para coletar assinaturas para
regularizar imóveis no Conjunto Planalto Universo. O prefeito Roberto Cláudio
estará no local para abrir os trabalhos a partir das 17 horas no Centro
Comunitário Planalto Universo, no Bairro Vila União.
A ação vai
beneficiar 648 famílias, que deverão comparecer ao local com identidade e CPF,
para comprovar a titularidade do imóvel. Na ocasião, haverá postos
de
atendimento para receber as assinaturas.
O conjunto
habitacional Planalto Universo foi entregue entre 2005 e 2006, mas somente foi
registrado em matrícula recentemente, com a expedição do chamado Habite-se
(instrumento legal que define o conjunto habitacional). O esforço é fruto do trabalho
jurídico, social e urbanístico da Diretoria de Regularização Fundiária da
Habitafor, retomado no início desta gestão.
Após a coleta
dessas assinaturas, os documentos serão encaminhados para o cartório para
formalizar os registros das unidades habitacionais em nome de cada família. Esta
é a primeira etapa da Prefeitura de Fortaleza para atingir a meta de
regularização fundiária de cerca de 60 mil imóveis até 2016.
A presidente
da Habitafor, Eliana Gomes, explica a tranquilidade que o documento deve trazer
para as famílias que moram no conjunto habitacional. "O prefeito Roberto
Cláudio assumiu um compromisso de que essas famílias teriam o papel da casa.
Antes, elas recebiam apenas um termo de permissão de moradia da casa. Agora,
elas vão ter a habitação registrada no cartório, em especial no nome das
mulheres". Para Eliana, a escritura da casa reflete o sentimento dessas
famílias. “Elas têm pautado na Habitafor a questão da regularização
fundiária", afirmou.
A Habitafor
continuará coletando assinaturas do Planalto Universo entre os dias 29 de
setembro e 3 de outubro, das 9 Horas às 17 horas, na sede da instituição – Rua
Nogueira Accioly, 1400.
SERVIÇO
Local: Centro Comunitário Planalto Universo (conhecido como Salão Comunitário Centrinho). Endereço: Rua Marte, 60. (Próximo à Avenida Borges de Melo e as quadras)
Local: Centro Comunitário Planalto Universo (conhecido como Salão Comunitário Centrinho). Endereço: Rua Marte, 60. (Próximo à Avenida Borges de Melo e as quadras)
Data: 26/09
Horário: 17
horas
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