FPM chega trazendo frustração para prefeituras

Fortaleza receberá R$ 11,3 mi do FPM

Será depositado, hoje, na conta da Prefeitura de Fortaleza, o montante de R$ 11.337.663,98, referente ao repasse do 3º decêndio do mês de julho de 2014, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nas contas das prefeituras brasileiras, será depositado, no total, R$ 1.067.554.440,04. Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 1.334.443.050,05.
Segundo o consultor da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), André Pinheiro de Carvalho, os quatros maiores municípios do Ceará, em termo de população, como Caucaia, Juazeiro Norte, Maracanaú e Sobral vão receber juntos R$ 5,297,487,64, sendo, R$ 1.324.371,91 para cada.
André de Carvalho ressalta ainda que, os valores apresentados são brutos, ou seja, destes ainda, são deduzidos 15% para a Saúde municipal, assim como 20% para o Fundeb. Ficando, portanto, para os cofres municipais das demais secretarias, 65% dos valores acima expostos.
NACIONAL
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que, em 2014, o FPM somou em todo o Brasil, R$ 46,460 bilhões, enquanto que, no mesmo período de 2013, o valor total foi de R$ 44,414 bilhões. Apresentando um crescimento de apenas 3,9%.
A CNM estima ainda que, o valor do 3º decêndio de julho, é de 6,40% menor que a previsão divulgada pela Receita Federal do Brasil (RFB). A redução é ainda maior, quando comparada com o 3º decêndio de julho de 2013. Nesse caso, o valor será 18,7% a menos, em termos nominais, sem considerar a inflação.
Ao calcular o total de repasses feitos em julho de 2014, a soma chega a R$ 4,960 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 4,588 bilhões. Na comparação do mesmo período, o repasse de verba cresceu 8,1%. Conforme a apresentação dos dados, a Confederação Nacional dos Municípios ressalta para aos gestores municipais que, de junho até outubro, o repasse do FPM será menor. A previsão para agosto é de crescimento de 21%, em relação ao mês anterior. A CNM destaca ainda que a expectativa de aumento é apenas uma estimativa de Receita Federal, e está sujeita a alterações. (Com informações da CNM)