Do O Estado Verde


Política ambiental - Plano quer melhorar recursos hídricos da Capital
Por sheryda lopes
oev@oestadoce.com.br
A titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, apresenta  segundo componente da Política Ambiental do Município. Ela detalhou ações ligadas à água, durante coletiva de imprensa realizada, ontem, no Paço Municipal. Parte do plano é o Programa Águas da Cidade e o Projeto Orla 100% Balneável, além de outras ações da Seuma, que acontecem desde setembro e visam a despoluir e revitalizar os recursos hídricos da Capital.
O investimento para a realização do plano é de R$ 41.540.113,37, afirmou a titular. Também participaram da coletiva o vice-prefeito Gaudêncio Lucena, o ambientalista e economista João Saraiva e o técnico da Seuma, Samuel Braga. Somente para os programa Águas da Cidade e Orla 100% Balneável serão destinados R$ 29 milhões, sendo R$ 12 milhões para a orla e R$ 17 milhões para os demais recursos hídricos.
As ações do Programa Águas da Cidade que já estão acontecendo incluem capacitações em educação ambiental, diagnóstico e acompanhamento de limpeza de lagoas, fiscalização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE´s), e identificação de ligações clandestinas de esgoto, inclusive nas galerias de águas pluviais. As ações continuadas incluem a descontaminação dos recursos hídricos da Capital, urbanização e revitalização dos espaços, tamponamento de ligações clandestinas de esgoto, desocupação das áreas de proteção permanente e fiscalização.
ESFORÇO INTEGRADO
Segundo os dados apresentados, as irregularidades ligadas aos esgotos clandestinos e as ocupações das margens de rios, lagos e da orla são as principais causadoras de contaminação dos recursos hídricos. “Há muitos construtores que trabalham sem ética e ocupam espaços de preservação ambiental”, disse a titular. Sobre as comunidades existentes em áreas de risco e de preservação, Águeda afirmou que é uma questão complexa, pois exige um trabalho integrado com outras secretarias, e por isso não está incluída no plano.
Já sobre as ETE´s, segundo ela, das 428 cadastradas, 198 passaram por vistoria. Dessas, apenas 38 possuíam Licença por Operação (LO) e mesmo assim continham outra irregularidade. 160 Estações de Tratamento vistoriadas não possuíam licença, 47 deram entrada no documento e 15 foram autuadas pela fiscalização. Para a secretária, a fiscalização das estações é fundamental para o sucesso do plano.
“Nós não precisamos fazer muito em pouco tempo, e sim fazer o necessário durante muito tempo”, afirmou a representante da Seuma, defendendo que para alcançar o acesso otimizado da população aos recursos hídricos da Capital é preciso adotar ações integradas e contínuas. Águeda elogiou, ainda, a parceria entre a Cagece e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, além da atuação dos técnicos e demais componentes da equipe da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
RESULTADOS
Quando questionada a respeito de prazos para a visualização dos resultados do Programa, disse que as licitações para o tamponamento de esgotos clandestinos serão abertas até abril, e que muitas ações dependerão dos diagnósticos obtidos das análises dos recursos hídricos. “Os frutos da Política Ambiental do Município não serão para a atual gestão, e sim para a cidade”.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Sobre as ações envolvendo Educação Ambiental, Águeda falou de colocação de lixeiras de coleta seletiva no entorno de lagos, rios e lagoas; ações educativas nas comunidades que vivem no entorno dessas áreas; instalação de centros de coleta de óleo usado; e capacitação de agentes de endemias para que levem informações sobre boas práticas ambientais à população. Para promover a preservação da biodiversidade, a secretária destacou a criação do Centro Municipal de Triagem Animais Silvestres (Cetas) e proteção às tartarugas que desovam no litoral de Fortaleza.

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