O Ministério do Planejamento decidiu
afastar a chefe e um funcionário do órgão que cuida do patrimônio da
União no Distrito Federal. Os dois são acusados pela Polícia Federal de
participarem de uma fraude que pode chegar aos R$ 300 milhões. Foram
exonerados a superintendente da SPU (Secretaria do Patrimônio da União)
do DF, Lúcia Helena de Carvalho, e João Macedo Prado, atualmente na
Divisão de Identificação e Fiscalização do órgão que é vinculado ao
Ministério do Planejamento. As exonerações foram publicadas no Diário
Oficial desta terça-feira (30).
Como a Folha revelou no último sábado (27),
Lúcia Helena, ex-deputada do PT e com fortes laços políticos, é acusada
pela polícia de "patrocinar interesses privados" e de assinar
"documentos que balizaram a demarcação comprovadamente fraudulenta" de
um terreno no DF, causando "prejuízo milionário à União".
O Planejamento informou que recebeu na
segunda-feira (29) o relatório da PF que não só pedia o afastamento como
indiciou Lúcia Helena por cinco crimes, entre eles fraude processual,
falsidade ideológica e formação de quadrilha pelo repasse de uma área de
valor milionário do governo federal para mãos privadas, após fraude em
documentação. "O Ministério do Planejamento recebeu hoje [ontem], às
16h42, o relatório do Inquérito Policial (nº 0699/2012-4) relativo à
Operação Perímetro e decidiu exonerar os servidores da Superintendência
do Patrimônio da União do Distrito Federal (SPU-DF) Lúcia Helena de
Carvalho e João Macedo Prado", diz nota do Planejamento.
Na semana passada, os dois foram
indiciados por terem participado do repasse de um terreno público a
privados, por meio de documentos falsos, segundo o inquérito policial.
Outras cinco pessoas, entre elas dois funcionários da SPU, também foram
indiciados por participar do esquema investigado pela PF. A história da
venda do terreno, que a PF afirma ter sido feita com documentos
fraudados, remonta à construção de Brasília. Naquela época, foram
medidos 1.807 hectares, e o governo pagou uma indenização pela terra.
Depois de novas medições feitas em
2008, na gestão de Lúcia Helena, a SPU concluiu que uma área extra de
344 hectares deveria ser repassada a posseiros e ao espólio dos donos da
área. O valor total da área é avaliado em R$ 300 milhões e parte dela
já foi comercializada com uma construtora.
Os peritos da PF dizem que os laudos
técnicos elaborados pela SPU para justificar a venda eram irregulares
com erros grosseiros na medição.
A polícia descobriu ainda que a medição
foi feita por técnicos privados, contratados por interessados em vender
o terreno, que usaram fraudulentamente documentos com timbres oficiais
do governo e que, posteriormente, foram assinados pela SPU. Também
identificaram que um laudo do Exército, feito antes da gestão de Lúcia
Helena, contradizia o documento elaborado posteriormente pela SPU.
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