A convocação de juízes de todo o País para trabalhar no Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) ampliou as despesas do órgão e tornou-se, para
alguns, um trampolim para outros cargos. Cada juiz chamado para o
conselho recebe ajuda de custo para a mudança - valor que pode superar
os R$ 60 mil e direito a duas passagens aéreas por mês para voltar à
cidade de origem, mesmo que tenha vindo com a família para Brasília.
Levantamento
feito pelo próprio CNJ a pedido do Estado mostra que a quantidade de
juízes auxiliares que passaram pelo conselho aumentou progressivamente
de 2008 para 2012. Em 2008, 19 juízes foram convocados para trabalhar no
órgão em substituição a outros ou reforço de equipe. Em 2012, 36 juízes
auxiliares foram chamados. Quando vêm de outros
Estados, os magistrados recebem ajuda para financiar a mudança, valor
que pode chegar a três salários de magistrados a depender da quantidade
de dependentes. Em 2012, os gastos com essas ajudas de custo superaram
R$ 900 mil. Para morar em Brasília, esses juízes recebem também
auxílio-moradia. Em 2012, 36 juízes auxiliares receberam quase R$ 700
mil para o pagamento de aluguel. O valor mensal, segundo o conselho,
chega a R$ 3.384,15 por magistrado.
Passagens
Além
disso, os juízes auxiliares têm direito a cota de passagens aéreas para
voltar para casa. O valor gasto cresceu também progressivamente nos
últimos anos. Em 2009 foram gastos apenas R$ 2.558 em passagens para
juízes auxiliares. Em 2012 o valor superou R$ 151 mil. A esses benefícios soma-se uma prática que o conselho já regulamentou, mas que nem sempre é seguida à risca. Juízes
auxiliares, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), usam carros
oficiais para levá-los a restaurantes, supermercados e aeroporto (mesmo
que tenham recebido diária para pagamento de táxi). Seguranças e
motoristas do CNJ dizem que os juízes auxiliares são os principais
usuários de carros oficiais. Um deles, que assessorava o ex-ministro
Carlos Ayres Britto, ficou conhecido por usar o carro para ir a bares e a
shoppings. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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