Serão
seis parcelas, que totalizarão R$ 816 e representa um desembolso de R$ 32,6
milhões. Cid Gomes reconheceu a situação de emergência de 168 municípios.
Para traçar ações contra os efeitos da
estiagem, o governador Cid Gomes se reuniu nesta segunda-feira (27), no Centro
de Convenções, com prefeitos cearenses e bancadas estadual e federal. As
primeiras medidas avaliadas foram as de caráter emergencial, onde o Governador apresentou
os dados de cada um delas. Na ocasião, o Governador anunciou o pagamento de uma
parcela extra do Programa Garantia Safra, no valor de R$ 136,00 a ser paga já
no mês de junho. Esse adicional será custeado pelo Estado, para os municípios
que tiverem sus dívidas quitadas até o próximo dia cinco de junho. O valor
beneficiará 239.982 agricultores e representa um desembolso de R$ 32.637.552,00
por parte do Estado.
O Ceará conta com 181 municípios aptos a
solicitar junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a liberação do
crédito do Garantia Safra. Destes, 176 municípios estão inscritos no Programa,
e 146 já solicitaram uma vistoria do MDA para início do processo de pagamento.
Através do Garantia, cada agricultor receberia o valor de R$ 680, divididos em
cinco parcelas, com o apoio do Governo do Estado, serão agora seis parcelas,
que totalizarão R$ 816,00.
Durante a solenidade, Cid Gomes também
assinou o Decreto que declara a situação de emergência em 168 municípios. No
Decreto também fica instituído outras providências nos municípios em relação a
estiagem. Outras ações foram explanadas pelo Governador durante a reunião, que
segundo o Governador tinha como objetivo “acompanhar e verificar na execução
prática as dificuldades de operacionalização das providências que estão sendo
tomadas. Assim vamos agilizar essas ações para que elas cheguem com mais
celebridade as pessoas", explicou.
Entre as informações repassadas,
prefeitos tomaram conhecimento de como funcionará no Estado o Bolsa Estiagem,
do Governo Federal. O Programa prevê que o pequeno agricultor que não esteja
inscrito no Garantia Safra, receba um valor de R$ 400,00 divididos em cinco
parcelas. Segundo Cid Gomes, mais de 102 mil agricultores no Ceará serão
beneficiados.
Outro ponto importante discutido no
encontro foi a ampliação da Operação Carro-Pipa. Atualmente o Exército, que
opera o Programa, conta com 469 carros que devem atender 79 municípios que
solicitaram a Operação. Na ocasião, o Governador anunciou que o Governo Federal
destinou R$ 10 milhões para assistência aos municípios e que segundo ele serão
direcionados para execução de ações de abastecimento. "Vinte e cinco por
cento desse montante será utilizado na recuperação de poços e 75% no
abastecimento das cisternas", explicou Cid Gomes. Também será destinado o
montante de R$ 16 milhões para a instalação e perfuração de poços profundos.
O Suporte Alimentar de Animal, do
Governo Federal, também é uma das ações que vai beneficiar diretamente os
agricultores. Através dele, os pequenos produtores rurais poderão comprar a
saca de milho ao valor R$ 18,10. As ultimas ação de caráter emergencial
analisada foi a renegociação de dívidas desses pequenos agricultores, e a
concessão de Crédito Emergencial. Esse crédito pode ser solicitado junto ao
Banco do Nordeste, com valor de até 12 mil com juros de 1% ao ano, com três
anos de carência e 120 meses para pagar, e com desconto de 40% para
adimplentes.
Após a explanação das ações
emergenciais, o Governador destacou o que está sendo desenvolvido de caráter
estrutural, e que segundo ele "permitirão que no futuro os efeitos da
estiagem sejam amenizados", disse. Entre esses Projetos está a destinação
de recursos para a execução de 1.500 sistemas simplificados de abastecimento de
água. Cid Gomes solicitou que os prefeitos agilizem os projetos, já que apenas
174 foram aprovados. A implantação de 33 mil cisternas de placa e de 14.228
cisternas de polietileno também está enquadrada como ação estrutural. Essas
ações somam cerca de R$ 180 milhões em investimento. Para o Governador, o
Estado está empenhado em “agilizar aquilo é burocracia necessária e
intensificar os programas estruturais”, destacou.
Presente na solenidade, o secretário
estadual da Agricultura, Nelson Martins, disse que a decretação do estado de
emergência assegura o recebimento de benefícios para os municípios. “Depois de
publicado no Diário Oficial do Estado, haverá o reconhecimento por parte do
Ministério da Integração. Vale ressaltar que a única ação que não precisa do
decreto de emergência é o Garantia Safra. As demais, como o envio de recursos
para a construção de cisternas e sistemas de abastecimento precisam do decreto
de emergência”, explicou Nelson Martins.
Nenhum comentário:
Postar um comentário