A proposta técnica deverá apresentar a experiência, descrição, metodologia e plano de trabalho. O hospital deverá ser concluído até 2014.
As propostas técnicas e de preço deverão ser entregues em envelopes diferentes e fechados no Protocolo da Secretaria da Saúde do Estado, na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas. A proposta técnica deverá apresentar a experiência do proponente em atividades similares, descrição do enfoque, metodologia e plano de trabalho, equipe de trabalho, estimativa do insumo de pessoas e currículos dos profissionais que executarão o estudo. A Comissão Avaliadora abrirá somente o envelope da proposta de preços da proposta técnica vencedora. Os interessados serão responsáveis pelos custos decorrentes da preparação de seus estudos.
As propostas técnicas serão avaliadas pelos critérios de experiência específica da consultora, relevância das pesquisas ou avaliações realizadas, qualificação e competência da equipe chave e adequação da consultora à natureza dos serviços. Os estudos a serem apresentados incluem as diretrizes do projeto, diagnóstico e estudos de demanda, elementos de projetos de engenharia, estudo de viabilidade multidimensional, plano de comunicação, análise e avaliação institucional, modelagem operacional, modelagem financeira, modelagem jurídica e minuta de edital e contrato, critérios de desempenho e monitoramento, análise de riscos e Value for Money VfM).
O objetivo principal da PPP é maximizar o VfM, que é usado para avaliar se a prestação do serviço pelo setor privado resultará no máximo benefício para a coletividade, a um custo menor do que a prestação direta do serviço pelo Estado ou por métodos tradicionais de contratação.
O Governo do Estado tem diversificado as alternativas de gestão para rede de assistência à saúde, que está se expandindo em todo o Ceará. Os consórcios intermunicipais de saúde, constituídos em 21 microrregiões de saúde do Estado, são os responsáveis pela gestão das 22 policlínicas e 18 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) que o Governo já começou a entregar em todo o Estado. O Hospital Regional do Cariri (HRC), primeiro hospital da rede estadual construído no interior, adota o modelo de Organização Social (OS), já experimentado e aprovado no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara. A Parceria Público-Privada é mais uma alternativa que o Governo utiliza para garantir a ampliação da oferta de serviços para a melhoria do acesso da população à assistência à saúde.
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