DEM e PTB tentam impugnar o PSD de Kassab no TSE

Edson Lopes/Folha
Constituído às pressas, o PSD do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab enfrenta agora oquestionamento de duas legendas.

Foram ao TSE contra a criação do novo partido o PTB e o DEM, a antiga agremiação de Kassab.

O PTB alega ter incorporado a sigla PSD em 2003. Em consequência, Kassab não poderia lançar mão da logomarca.

O velho PSD foi fundado em 1945. Por ele, elegeram-se presidentes Eurico Gaspar Dutra e Juscelino Kubitschek.

Extinto em 1965, nas pegadas do golpe militar, o PSD foi reativado na década de 80 por Nabi Abi Chedid. Depois, em 2003, incorporou-se ao PTB.

Para reforçar a suposta ilegalidade praticada por Kassab, o PTB informa ao TSE que teve de arcar inclusive com as dívidas do PSD.

O DEM centra sua argumentação na certificação das assinaturas recolhidas pela turma de Kassab em todo país.

Sustenta que a nova legenda não seguiu o trâmite previsto numa resolução do próprio TSE. Coisa editada em 1995 e ratificada em 2010.

Por essa resolução, argumenta o DEM, as assinaturas teriam de ser certificadas pelos cartórios eleitores dos signatários.

Em seguida, os tribunais regionais eleitorais emitiriam certidões atestando a legalidade do processo. Só então o pedido de registro seria protocolado no TSE.

No caso do PSB, afirma o DEM, saltaram-se estágios. A requisição de registro aportou no TSE, em 23 de agosto, sem que as etapas anteriores estivessem concluídas.

A legenda de Kassab chegou a ajuizar processos de certificação em 22 Estados. Mas só obteve certidões em Santa Catarina e Goiás. Precisaria de pelo menos nove.

O O PSD, no entanto, entrou com o pedido de registro no TSE em 23 de agosto sem ter os registros necessários nos Estados.

O PSD ajuizou 22 pedidos, mas só tem em mãos duas certidões, de Santa Catarina e Goiânia. São necessárias certidões de, pelo menos, nove Estados.

Nos próximos dias, o TSE vai requerer a manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre os dois pedidos de impugnação.

Acionada, a Procuradoria terá dez dias para se manifestar. Depois, o relator do caso no tribunal terá mais 30 dias para instruir o processo.

Só então o caso sera levado ao plenário do TSE. Até lá o PSD, Kassab e as quatro dezenas de políticos que se associaram ao projeto roerão as unhas.