Avião oferecido a Teixeira "vale" US$ 1

Elvira Lobato e Julio Wiziack / Folha de S.Paulo

O avião que o grupo TAM receberia do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, como parte do pagamento para a compra de outro modelo novo, em março de 2007, entrou no país por apenas US$ 1.
A proposta de troca, revelada pela Folha no último domingo, seria comum se a aeronave usada, o Cessna PT-XIB, fosse de Teixeira.
Mas, naquele momento, o jato pertencia à fabricante americana Cessna, representada no Brasil pela TAM.
Em maio, quando fechou o contrato de patrocínio com a seleção, a TAM aprovou a compra do Cessna PT-XIB, um negócio cujo valor registrado nos EUA foi de US$ 1.
Só para assinar, traduzir e protocolar o contrato nos EUA foram gastos US$ 23.
É o que revelam as notas de compra e venda da aeronave Cessna PT-XIB arquivadas na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e obtidas pela reportagem.
Em março de 2007, quando a proposta comercial foi enviada a Teixeira, o PT-XIB valia US$ 3 milhões (o equivalente a R$ 6 milhões).
Esse jato foi fabricado em 1999. Toda vez que ele mudou de mãos, os valores das operações, fossem de compra, venda ou aluguel, foram registrados no documento da aeronave. Nas transações entre Cessna, Owen Enterprises LLC e TAM, no entanto, as cifras foram omitidas.
Só constam em um contrato, arquivado pela Anac.
De acordo com a agência, a Cessna transferiu o avião para a Owen Enterprises LLC, sediada em Delaware, um Estado norte-americano cuja legislação funciona como a de um paraíso fiscal. Nesse documento, não consta o valor da transação.
É na nota de venda da Owen para a TAM Táxi Aéreo que o Cessna PT-XIB aparece sendo vendido por US$ 1.
Esse contrato foi assinado por uma advogada da filial do escritório Dartmouth Securities Ltd no Uruguai, também um paraíso fiscal.
A Folha confirmou com uma funcionária desse escritório que a Owen Enter prises LLC é da própria TAM.

Outro lado

Consultada pela Folha, a TAM Táxi Aéreo disse estar impedida de fazer comentários por uma cláusula contratual de confidencialidade. Também não explicou por que seria a proprietária da Owen Enterprises LLC.
A empresa reforçou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o jato não entrou como parte da negociação do contrato de patrocínio com a CBF, fechado em maio de 2007 e renovado neste ano.