Nesta quarta-feira (29), Câmara dos Deputados realiza seminário para discutir o projeto que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Parlamentares e governo já entraram em acordo sobre a maior parte do texto do Projeto de Lei Complementar 591/10, que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, possibilitando sua votação pela Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 17 de julho. A previsão é do presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, deputado Pepe Vargas (PT/RS).
Nesta quarta-feira (29), parlamentares, empresários e integrantes de instituições de apoio aos micro e pequenos negócios, como o Sebrae, reúnem-se na Câmara dos Deputados em seminário de mobilização pela urgente aprovação do projeto. O movimento ocorre a partir das 14 horas, no anexo 1, plenário 2. A ideia é que em seguida seja votado o requerimento de urgência do projeto, o que permite a sua votação diretamente pelo plenário sem passar pelas comissões, dando agilidade ao processo.
“Queríamos que a aprovação do projeto ocorresse em seguida ao seminário, mas, antes, temos de aprovar o requerimento de urgência, já que o aprovado no ano passado não vale para essa legislatura”, explicou Pepe Vargas.
O blog andou bulindo em Brasilia.
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