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Mais um prefeito envolvido em denúncia
MP acusa prefeito de Ibaretama, Francisco Édson de Morais, e mais 20 outras pessoas de participarem de corrupção e fraude

O promotor de Justiça Igor Pinheiro, que investiga a corrupção em Tianguá, disse que há uma “metástase da corrupção com dinheiro público”. O promotor disse ainda que se instalou naquela cidade uma “verdadeira fábrica de processos licitatórios fraudulentos”. O promotor confessou-se admirado com a “proporção dos indícios de corrupção”, e disse que as descobertas exigirão empenho do Ministério Público e da Polícia.

Para o promotor, “chegou-se a hora de desmistificar a máxima de que o ‘crime compensa’, e que a mão justa e forte do Poder Judiciário dará a devida resposta”. Igor disse ainda que “a sociedade não aguenta mais tanto desmando, o que deságua na falta de legitimidade dos representantes do povo”. Ele salientou que o Ministério Público continuará “nesta onda de combate à corrupção, num caminho sem trégua”. “Os políticos corruptos têm agora dois caminhos: um, é o da cadeia, e o outro, é a mudança de atitude, passando a agir de forma íntegra”, falou o promotor.

Na terça, foram realizadas prisões e apreensões, dentro da operação Caça-fantasma, nas cidades de Santana do Acaraú e Tianguá. Cinco pessoas foram presas pela polícia a pedido do Ministério Público, que investiga fraudes em processos licitatórios municipais. Aproximadamente R$ 4 milhões em euro, dólar, real e cheques foram apreendidos na casa do filho do ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita. “O recado que eu gostaria de deixar à sociedade, explicou Igor Pinheiro, os maus só prosperam quando os de bem ficam de braços cruzados, e não podemos mais assistir ao desmando existente em nosso País”.

Ibaratema
Mais um prefeito envolvido em denúncias de corrupção no interior do Ceará. Desta vez, o Ministério Público Estadual (MPE), através da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), apresentou denúncia às Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, contra o prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes, e mais outras 20 pessoas. Todas estariam envolvidas em um grande esquema de corrupção e fraudes em licitações naquele município.

Também foi solicitada a decretação da prisão preventiva e o afastamento do prefeito e dos denunciados, Raimundo Rodrigues Filho, Francisco Júnior de Queiroz da Silva, Armando Gomes de Oliveira (tesoureiro), Roberto Roque Pires (engenheiro fiscal), respectivamente secretários de governo e engenheiros municipais; e somente a prisão preventiva dos empresários: Amália Lopes de Sousa, Almir Pereira de Sousa, Almir Pereira de Sousa Júnior e José Adécio Bezerra.

As investigações, que serviram de base para o oferecimento da denúncia, foram levadas a efeito pelos promotores de Justiça auxiliares da Procap, Luiz Alcântara Costa Andrade e Eloilson Augusto da Silva Landim, com o apoio da Polícia Federal neste Estado durante a operação “Iceberg”.

Independência
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará mantiveram ontem a denúncia contra o prefeito de Independência, José Valdi Coutinho, acusado de cometer crimes contra a administração pública. De acordo com o Ministério Público estadual, José Valdi Coutinho se apropriou de bens públicos e desviou verbas da Prefeitura, entre os anos de 1997 e 2000. Em fevereiro de 2009, as Câmaras Criminais Reunidas receberam a denúncia contra o gestor.

Alegando falta de fundamentação jurídica para o recebimento da peça, ele ingressou com embargos de declaração no Tribunal. Ao analisar o caso, o órgão julgador decidiu por unanimidade manter a denúncia para apurar a responsabilidade do prefeito. A decisão teve como relator o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Segundo ele, o prefeito feriu os princípios que regem a administração pública e causou evidentes danos ao patrimônio municipal.