segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Boletim da Camara Municipal de Fortaleza

PACTO POR FORTALEZA APRESENTA
AGENDA DE COMPROMISSO


O Pacto por Fortaleza – A Cidade que Queremos até 2020 apresenta na próxima quinta-feira, 2 de dezembro, sua Agenda de Compromisso. A publicação é a união dos trabalhos realizados pelos eixos ao longo dos últimos seis meses.
A solenidade marca a finalização do programa que tem como objetivo pensar a cidade sob diferentes aspectos e propor soluções para os principais desafios de Fortaleza. Segundo Sônia Almeida, coordenadora do Pacto, a Agenda de Compromisso ficará disponível para que qualquer pessoa possa consultá-la.
Após o lançamento, segundo ela, a equipe do Pacto deverá produzir um documento mais sucinto e divulgá-lo junto ao povo. “A ideia é que a população possa cobrar”, estimula. De acordo com a coordenadora, também serão editados relatórios com mapas.
Sônia destaca ainda um dos objetivos mais imediatos da Agenda de Compromisso, que é ser fonte de pesquisa para os parlamentares do Município. “Os vereadores terão um documento atual de pesquisa para auxiliá-los a legislar.”
EN29/11/2010

PORTAL DO EMPREENDEDOR EM MANUTENÇÃO
ATÉ DIA 1º DE DEZEMBRO


O Portal do Empreendedor, site no qual é realizado o cadastro de profissionais no programa Empreendedor Individual (EI), estará em manutenção até o dia 1º de dezembro. Por conta disso, a Sala do Empreendedor e o Câmara Móvel não estarão realizando o serviço de expedição de CNPJ.
A manutenção, segundo Janemary Monteiro, coordenadora da Sala e do Câmara Móvel, deve-se à necessidade de inclusão de novas atividades para o EI e demais ajustes no software que permite o cadastro online.
A Sala do Empreendedor, localizada na Câmara Municipal, vai continuar atendendo à população que precisar de alguma informação ou orientação sobre o programa. A conclusão da manutenção do sistema que permite a expedição do CNPJ está prevista para as 8 horas do dia 1º de dezembro.
NÚMEROS – A Sala do Empreendedor contabiliza 2.191 novos empreendedores individuais. Desses, 1.066 foram atendidas no Câmara Móvel, unidade da Sala que visita vários locais da cidade. Para maiores informações sobre o EI, ligue (85) 3444 8444.
EN29/11/2010

IRMÃO LÉO PROPÕE EXPANDIR ABRIGOS
PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA


Com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de mulheres que sofrem algum tipo de violência no município de Fortaleza, foi que o vereador Irmão Léo (PRP), propôs o projeto de lei n° 0467/10, que institui o Programa Municipal de Expansão de Abrigos para mulheres vítimas de Violência.
A proposta garante o acolhimento nas Casas Abrigo, de mulheres que sofreram alguma violência, sem a necessidade do registro de queixa oficial, mas sendo obrigatório posteriormente, o imediato encaminhamento dessas mulheres para a Delegacia Especializada.
Irmão Léo ressalta a importância da ampliação de abrigos para essas mulheres, pelo serviço que os equipamentos oferecem, entre eles, a alimentação, assistência social, médica, psicológica e jurídica. Segundo o vereador, as mulheres são as que correm maior risco de sofrer violência em ambientes domésticos e familiares.
“Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada quatro mulheres é vítima de abusos sexuais cometidos por seu parceiro ao logo da vida”, destacou Irmão Léo. O projeto do parlamentar, já foi lido em plenário, e aguarda parecer da relatora, vereadora Eliana Gomes (PCdoB).
SC28.11.2010

VEREADOR SUGERE CRIAR O SERVIÇO DE
TAXI-AMBULÂNCIA EM FORTALEZA


“Não podemos continuar assistindo passivamente a morte de pacientes em virtude da falta de ambulâncias disponíveis para atendimentos de urgência em nossa Capital”, é dessa forma que o vereador Dr. Ciro (PTC), justifica a necessidade de instituir o Serviço de Transporte Individual de Pacientes em Veículos de Aluguel, chamado de Taxi-Ambulância.
Com a proposta, o líder da oposição quer garantir o transporte de pacientes que não possam ser atendidos momentaneamente pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Para o vereador, não se pode depender da precariedade desse serviço em Fortaleza. “O próprio secretário municipal de saúde, Alex Mont'Alverne, admitiu que sempre que é acionada para uma ocorrência, cada ambulância leva mais de uma hora para concluir os trabalhos”, disse.
Dr. Ciro lembra que é dever do poder público assegurar a saúde de todos os munícipes, mediante de políticas sociais e econômicas que visem à eliminação de risco de doenças e outros agravos, como também, ao acesso integral e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
O parlamentar sugere que para a criação do serviço seja realizada uma licitação pública e que todo “Taxi-Ambulância” seja equipado para socorro de primeira necessidade, com a presença de um motorista e socorrista, devidamente treinados em atendimentos emergenciais. O serviço será remunerado pelo Poder Público Municipal com base na taifa fixada para os taxis convencionais.
SC28.11.2010

ADEMAR GONDIM DEMONSTRA CONFIANÇA
COM TRANSPORTE PARA COPA

O presidente da Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza S/A, Ademar Gondim, ressaltou hoje, 29, em entrevista na Câmara Municipal, que o evento Copa do Mundo de 2014 deve ter um tratamento especial. Segundo ele, não há propriamente uma preocupação porque a cidade já organiza eventos como o réveillon, com um milhâo de pessoas, além de jogos no Castelão com público de mais de 50 mil pessoas.
A Copa do Mundo possui vários públicos. As pessoas que estarão envolvidas diretamente na competição, jogadores, árbitros e comissão técnica. Para essas pessoas, a própria FIFA já coloca para eles veículos caracterizados. “Tem seus patrocinadores. Esses veículos precisam de batedores para circular e uma faixa exclusiva para que eles tenham acesso ao Estádio Castelão”, afirmou.
Quanto aos turistas, Ademar Gondim salientou que o número de visitantes, aqueles que virão assistir aos jogos no Estádio e em telões, há o sistema de táxi da Capital com 4.392 veículos. A Prefeitura de Fortaleza, se necessário, poderia credenciar táxi da Região Metropolitana de Fortaleza, ou até mesmo de outras capitais como Teresina e São Luís, no período da Copa do Mundo.
Para as pessoas de Fortaleza, há o sistema de transporte da capital que funciona normalmente. Até 2014, acrescentou o presidente da Etufor, está prevista a construção de projeto Veículo Leve sobre Trilho, ligando a Parangaba ao Porto do Mucuripe, passando pelo Aeroporto; várias etapas do Transfor já concluídas; e uma ligação, saindo da Parangaba, passando pelo Castelão e indo praticamente até o Beach Parque, já inciada, na avenida Maestro Lisboa.
Os melhoramentos que estiverem feitos em Fortaleza, na época da Copa, chamou a atenção Ademar Gondim, serão utilizados pela estrutura de transportes. Ele observou que transporte significa usuários, veículos e vias. “As vias estando prontas, os veículos chegarão e os usuários terão a oportunidade de usufruir desse espaço”, acrescentou. As ações que estão sendo planejadas e executadas. Até à Copa, deverão ter resultados positivos e o sistema de transporte não enfrentará problemas.

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Quase cinco horas e tá escurim escurim.