sexta-feira, 26 de novembro de 2010

BOLETIM DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

PREFEITA NADA FAZ E NADA REALIZA,
DIZ ROBERTO MESQUITA

“Nós temos uma administração de Fortaleza que tem uma Prefeita dita socialista, que diz cuidar das pessoas, mas que nada faz e nada realiza”. A declaração é do vereador Roberto Mesquita (PV), feita hoje, 25, no plenário da Câmara Municipal. “E essa Prefeita precisa ver que o seu governo chegou ao entardecer, que Fortaleza está precisando que medidas urgentes sejam tomadas na área de infraestrutura, e dos projetos que foram prometidos a população”.
Roberto afirmou que percebe boa vontade da administração em realizar seus projetos, mas que eles não saem do papel. Ele ainda disse que a Prefeita está em ritmo lento em relação ao crescimento da cidade, e que não adianta mais dizer que grandes projetos virão. “Não adianta falar que a engorda da Beira Mar vai sair do papel e que a urbanização do Titanzinho será feita. Precisamos é dar uma resposta ao povo, realizando o projeto Aldeia da Praia”,assegurou Roberto.
O vereador ainda fez um apelo aos vereadores que estudem o Orçamento de 2011, para que ações importantes não deixem de ser priorizadas, como foi feito na peça orçamentária de 2010. Ele lembra, que o Orçamento de 2011 já possui algumas “pérolas”, como a destinação de apenas R$ 49.000,00 reais para a manutenção do serviço de ronda preventiva escolar, e apenas R$ 140 mil reais destinados à prevenção do consumo do crack e outras drogas.
Roberto Mesquita concluiu seu pronunciamento sugerindo aos colegas que eles convidem secretários de várias áreas da gestão municipal. A intenção do parlamentar é saber onde serão gastos os recursos assegurados pelo Orçamento 2011, e dessa forma poder acompanhar as ações.
SC25.11.2010

MÁRIO HÉLIO ANUNCIA RECONQUISTA DAS
LINHAS NA CIDADE 2000
O vereador Mário Hélio (PMN) anunciou, hoje, 25, que o problema da retirada de linhas de ônibus da Cidade 2000 será resolvido. Esse foi o acerto do vereador com o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A (Etufor), Ademar Gondim. O sistema de transporte, segundo ele, será como antes.
Mário Hélio levou à Etufor um abaixo assinado, referendado por mais de 3 mil moradores da Cidade 2000, pedindo o restabelecimento das linhas que haviam sido retiradas, após apresentá-lo ontem, no plenário da Câmara. O vereador agradeceu a sensibilidade do presidente do órgão, acreditando que as linhas de ônibus que foram retiradas da Cidade 2000 deverão voltar a circular já na próxima semana.
Is: 25.11.2010


WALTER CAVALCANTE RENUNCIA À
PRESIDÊNCIA DO PHS DE FORTALEZA

O vereador Walter Cavalcante (PHS) anunciou, hoje, 25, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, sua renúncia da executiva municipal do Partido Humanista da Solidariedade. Além de Walter Cavalcante, que era presidente da agremiação na Capital, renunciou também o vice-presidente, vereador Vitor Valim. Ambos continuam no PHS, mesmo sem concordar com a intervenção da executiva nacional no diretório regional.
Com a renúncia de Walter Cavalcante, assume a presidência do Partido Humanista da Solidariedade, em Fortaleza, a atual secretária geral da agremiação, ex-vereadora Terezinha de Jesus Lima,
Walter fez questão de esclarecer que o ato de renunciar seu cargo, junto com Vitor Valim, era porque discordavam da arbitrariedade do PHS nacional, por conta de discriminação dentro do partido durante as últimas eleições. A executiva nacional, segundo ele, não tratou os candidatos igualmente em todo país. O Estado do Ceará não contou com recursos do Fundo Partidário para cobrir despesas dos candidatos a deputado estadual e deputado federal.
Is: 25.11.2010

PROFESSOR GERÔNCIO DESTACA
PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO

O vereador Gerôncio Coelho (PCdoB) dedicou seu pronunciamento hoje, 25, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, para destacar os resultados obtidos na avaliação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), executado pelo Governo do Estado do Ceará.
Gerôncio ressaltou a importância do professor municipal e estadual de ensino na execução do PAIC, e lembrou o papel importante dos parlamentares, que segundo ele, deve examinar o que vem ocorrendo nas salas de aula para dotar os jovens cearenses de uma formação educacional que atenda os desafios de ter alunos alfabetizados adequadamente.
O PAIC trabalha cinco eixos fundamentais – educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, formação do leitor, gestão municipal de educação, e avaliação externa, que neste ano de 2010, contou com a participação de 10 mil alunos. Esses jovens obtiveram um índice de acerto aproximado de 70%, superando o ano de 2009 que foi de 65%.
SC25.11.2010

PARA ELIANA, COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
PASSA POR MAIS INVESTIMENTO

A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) defendeu hoje, 25, que é preciso mais investimento para que o combate à violência contra a mulher seja efetivo. Segundo ela, a plataforma da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), inclui a criação de seis mil creches. Tais equipamentos, para a vereadora, são importantes para que as mulheres possam dar maior segurança aos filhos e conseguirem lutar contra a violência que possam estar sofrendo.
O investimento precisa alcançar também, conforme Eliana, as delegacias da mulher. Ela relatou que em visita recente realizada pela Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente à Delegacia da Mulher de Fortaleza, foi constatado que o equipamento não oferece condições para que todas as mulheres sejam atendidas.
“Essa pauta pode não ser direcionada aos homens, mas eles precisam discuti-la, pois somos 52% do eleitorado. Necessitamos não só de abrigos e centros de referência, mas de dignidade e de liberdade.” De acordo com Eliana, a Frente pretende marcar uma audiência com o governador Cid Gomes, com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e com a defensora-geral do Estado, Francilene Gomes para falar sobre o tema.
EN25/11/2010
MARCELO MENDES CRITICA VALOR
PREVISTO PARA O RÉVEILLON

O vereador Marcelo Mendes (PTC), que se pronunciou hoje pela liderança da oposição, teceu críticas à Prefeitura por conta do valor previsto para ser investido na festa do réveillon de Fortaleza. Segundo ele, o valor deverá ultrapassar os R$ 5 milhões.
Enquanto isso, comparou Marcelo, o fornecimento de material cirúrgico é suspenso por falta de pagamento da ordem de R$ 3,5 milhões. Para ele, a situação é um “escárnio” e deverá comprometer os procedimentos cirúrgicos.
O vereador criticou ainda o gasto previsto para o réveillon comparado à questão das barracas da Praia do Futuro. Segundo ele, a Prefeitura não tem se articulado no sentido de resolver o problema, de forma a promover – em vez da demolição – um ordenamento da área.
EN25/11/2010

VEREADORA CONSIDERA PEQUENO ORÇAMENTO
PARA JUVENTUDE E MULHERES

A vereadora Toinha Rocha (PSOL) realizou hoje, 25, no plenário da Casa Legislativa, uma análise dos recursos destinados as crianças, adolescentes e mulheres do município de Fortaleza para o Orçamento 2011. De acordo com a vereadora, os recursos destinados para esse público correspondem a menos de 1% do total, o que é criticado pela parlamentar, já que deveria ser prioridade para um governo.
Por meio de apresentação de slides, a vereadora demonstrou que a Prefeitura de Fortaleza arrecada mais, mas que esses recursos talvez não estejam sendo bem distribuídos. Ela ilustrou que Fortaleza teve um aumento em sua arrecadação de R$51,49%, bem como um aumento na previsão do Orçamento de R$125,49% em relação a 2006, concluindo que esses recursos não estão sendo destinados a políticas públicas para a juventude e mulheres da capital.
Toinha também criticou, em sua análise, a inversão de prioridade da Prefeitura de Fortaleza, que não realiza políticas fundamentais para a juventude e mulheres. A vereadora lembra que o gabinete da Prefeita teve um aumento na ordem de R$ 4.721.710,00 de reais, mas que o recurso não foi revertido em políticas para as crianças, adolescentes e mulheres do município, e sim, para o assessoramento político e política de comunicação do gabinete.
A parlamentar ainda questiona a Prefeitura de Fortaleza sobre a criação do Centro de Recuperação para Usuários de Crack, que tinha R$ 2.000.000 de reais garantidos para sua construção no Orçamento de 2010, e que até hoje não foi feito.
VIOLÊNCIA – Toinha Rocha ressaltou o “Dia Internacional da Não–Violência Contra a Mulher”, celebrado hoje, 25 de novembro. A vereadora destacou que o momento não é só de lembrar a data, mas de protestar e mobilizar toda a população na luta contra a violência sofrida pelas mulheres.
SC25.11.2010

RONIVALDO DESTACA MENSAGEM QUE CRIA
CONSELHO DE PESSSOAS COM DEFICIÊNCIA

O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder do Executivo na Câmara, destacou hoje, 25, a mensagem prefeitoral que cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdef), aprovado pelo Plenário em primeira discussão. A criação do conselho, segundo ele, está prevista na Lei Complementar 61, de 2009, que cria a Secretaria dos Direitos Humanos (SDH).
O objetivo do Comdef, de acordo com Ronivaldo, é assessorar e fazer o controle social da Política Municipal voltada para as pessoas com deficiência. “As premissas da participação popular e do controle social da ação governamental que orienta o governo municipal encontram, assim, mais uma arena de sua efetivação – desta vez em uma ação de gestão transversal - com desdobramento tanto nas políticas sociais como no desenvolvimento urbano, consolidando um compromisso de inclusão cidadão das pessoas com deficiência e da efetivação dos direitos humanos.”
Ronivaldo, que também se pronunciou pelo tempo dedicado a seu mandato, também celebrou o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, comemorado neste dia 25. Ele citou a campanha que a Prefeitura promove, com o tema “Violência contra a mulher: isso não é natural”. “O tema parte da reflexão de que na nossa sociedade a violência ainda é vista por muitos como uma coisa natural.”
Para o vereador, muita coisa avançou no sentido de “tirar a violência contra a mulher da invisibilidade”. Um dos principais avanços, segundo ele, é a criação da Lei Maria da Penha. Na esfera municipal, Ronivaldo citou os equipamentos e serviços públicos mantidos pela Prefeitura, como o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexual Francisca Clotilde, a Casa Abrigo Municipal e o Programa de Prevenção e Enfrentamento á Violência contra a Mulher (Profemi).

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